Ofício do vereador Ramiro Rosário por evento com conteúdo antissemita na UFRGS chega ao MPF
Originalmente enviado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, documento foi enviado ao órgão federal para análise
O vereador Ramiro Rosário (NOVO) protocolou uma representação no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), solicitando providências quanto à realização de um evento com conteúdo considerado antissemita nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A denúncia foi recebida como Notícia de Fato pelo MPRS e encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), que passa a ser o responsável pela apuração do caso.
O evento intitulado como “1 ano da atual fase do genocídio palestino e a resistência frente ao sionismo israelense: o que mudou?” ocorreu no campus da universidade no mês de outubro de 2024. A atividade foi promovida pelo Centro Estudantil de Relações Internacionais da UFRGS e contou com palestra de Ualid Rabah, presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil (FEPAL).
Para Ramiro Rosário, o conteúdo apresentado durante a palestra apresenta indícios de intolerância religiosa e discurso antissemita, o que configura grave violação aos princípios constitucionais da dignidade humana e da liberdade de crença. “É inadmissível que uma universidade federal seja palco para manifestações que incentivem o preconceito contra o povo judeu ou qualquer outro grupo. O espaço acadêmico deve promover o debate plural, mas jamais tolerar a prática de crimes previstos na legislação”, afirmou Ramiro.
No ofício enviado ao MPRS e, posteriormente, ao MPF, Ramiro Rosário afirma que o conteúdo proferido na palestra viola frontalmente dispositivos constitucionais e a Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de religião. Segundo ele, a palestra não passou de “um ato político antissemita” com falas que banalizam o Holocausto e distorcem a história ao comparar a atuação de Israel com os crimes cometidos pelo regime nazista.
O documento ainda aponta que o evento contou com material de campanha de partidos como PT e PSOL, o que, segundo o parlamentar, pode configurar irregularidade eleitoral, já que ocorreu em período vedado por lei. Até o momento, a UFRGS não se manifestou oficialmente sobre o episódio. O Ministério Público Federal deverá avaliar a possibilidade de abertura de inquérito ou adoção de outras medidas legais cabíveis com base no material apresentado.