Operação Inverno: Executivo deverá contratar profissionais da saúde
Objetivo do projeto de lei é dar suporte ao atendimento em algumas das unidades da capital
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Lei nº 003/19, do Executivo, que solicita autorização para a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a secretaria Municipal de Saúde (SMS) durante a Operação Inverno.
De acordo com a proposta, serão contratados 21 enfermeiros, 48 técnicos de enfermagem, cinco farmacêuticos e 17 auxiliares de farmácia para o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), postos de pronto atendimentos e farmácias distritais. “O excepcional interesse público e a necessidade temporária das contratações ficam caracterizados pelo expressivo aumento da demanda por atendimento nas unidades de saúde no período do inverno”, explica o prefeito na proposta.
Ainda de acordo com o projeto de lei, as contratações deverão vigorar pelo prazo de 120 dias a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogadas uma vez, por igual período, caso haja comprovada necessidade. “O recrutamento do pessoal a ser contratado, nos termos desta Lei, será feito mediante chamamento público dentre os selecionados em concurso público em validade”, afirma o texto.
Outra justificativa é a de que a experiência vivida em 2009 demonstrou a necessidade de definição de estratégia de prevenção e controle da influenza e demais doenças relacionadas com os meses de inverno. “Surge assim a necessidade de reduzir os efeitos da disseminação da cepa pandêmica do vírus Influenza H1N1 e das principais doenças de inverno sobre a morbimortalidade da população”.
Texto: Regina Andrade (reg. prof. 8423)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)