INSTITUCIONAL

OPINIÃO: Vida longa ao parlamento

Vereador Hamilton Sossmeier
Presidente do Legislativo, vereador Hamilton Sossmeier (Foto: Fernando Antunes/CMPA)

Foi às doze horas e trinta minutos de 3 de maio de 1823 que se instalou no então Império do Brasil a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, com o objetivo de criar um ordenamento jurídico próprio do nascente Estado brasileiro. Pela primeira vez, representantes das províncias se reuniram para debater projetos comuns a todo o Brasil. E assim o fizeram por 147 sessões até a dissolução da assembleia na tarde de 12 de novembro de 1823. A curta história da primeira assembleia geral do país não pode jamais ser comparada à gigantesca importância que ela teve no contexto da independência nacional e no debate público da época, que efervesceu o diálogo com a imprensa e com diversos setores da sociedade. Nasceu com ela, oficialmente, aproximando-se do formato que conhecemos hoje, o Poder Legislativo brasileiro.

Hoje, exatamente 200 anos depois, celebramos o Dia Nacional do Parlamento como forma de destacar a importância do Poder Legislativo e dos parlamentares na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Vale lembrar que as câmaras ou conjunto de câmaras são constituídas por representantes eleitos para exercer, legitimamente, em nível federal, estadual, distrital ou municipal, o poder concedido pelo povo através do voto. Não por acaso, o Legislativo é conhecido como a Casa do Povo.

Porto Alegre, cidade reconhecida pelo caráter democrático e plural, celebra neste ano tempo ainda maior de relação com o poder que chamamos de Legislativo. São 250 anos de uma relação direta entre o parlamento e os porto-alegrenses. Mesmo antes de serem considerados parlamentares, os políticos representantes da Capital exerciam, em conjunto, funções que influenciavam diretamente o dia a dia da população. Foi do presidente da Câmara, por exemplo, a assinatura da ordem de início para os primeiros calçamentos da cidade. São os vereadores os legítimos porta-vozes dos cidadãos na busca por soluções de problemas cotidianos. Da resolução de pequenas demandas de infraestrutura, calçamento e iluminação até transformações gigantescas nos paradigmas da cidade. Desde a primeira legislatura, quando sequer se tinha uma sede própria, a Câmara sempre foi um pilar na defesa da democracia e do povo porto-alegrense.

Enaltecer, então, o Poder Legislativo nada mais é do que celebrar as conquistas de direitos da nossa sociedade. Em especial, neste ano em que o parlamento porto-alegrense celebra um quarto de milênio de história, queremos festejar, através do trabalho intenso e da defesa dos interesses da nossa gente, o verdadeiro sentido da representação. A Câmara, que reúne os mais diversos olhares do nosso povo, continuará firme na garantia do diálogo e da construção de um presente e de um futuro melhor. Vida longa à Câmara Municipal, vida longa ao parlamento brasileiro.

(Artigo publicado originalmente no jornal Correio do Povo)

Texto

Hamilton Sossmeier, presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre

Edição

João Flores da Cunha (reg. prof. 18241)