Oposição denuncia vereadores ao MPF por apologia à ditadura

Os partidos de oposição da Câmara Municipal de Porto Alegre, entrarão com uma representação no Ministério Público Federal contra os vereadores Coronel Ustra (PL) e Mariana Lescano (PP),  após falas de apologia à ditadura militar durante a sessão plenária desta segunda-feira, 3.

Ustra, que utiliza o nome de seu familiar fazendo referência ao Cel. Brilhante Ustra, o único militar da ditadura que foi reconhecido como torturador.  E a vereadora Lescano, ambos fizeram apologia à tortura ditatorial e apoiando o ato antidemocrático do 08 de janeiro. Esta manifestação é atentatória ao regime democrático e configura crime na legislação penal brasileira.

O Brasil viveu um dos períodos mais sombrios de sua história entre 1964 e 1985, marcado por censura, perseguições, tortura e assassinatos promovidos pelo Estado. Fazer apologia à ditadura militar e à tortura é crime previsto na legislação brasileira. A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Segurança Nacional proíbem qualquer manifestação que exalte regimes autoritários e práticas de violência institucional.

“As declarações desses parlamentares não são apenas um atentado à memória dos que lutaram contra a ditadura, mas também um grave desrespeito à Constituição Federal, que condena expressamente qualquer forma de apologia ao regime militar e à tortura”, destaca Natasha Ferreira, líder do PT.

PT, Psol e PCdoB são os partidos da oposição que repudiaram as falas.