Comissões permanentes se reúnem nesta terça-feira
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre se reúnem nesta terça-feira (15/2). Abaixo, as pautas previstas:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (Cefor):
1ª Pauta: o decreto municipal 21.304 de 23/12/2021 que trata da GIP/GIA;
2ª Pauta: Execução Orçamentária de 2021 e os motivos para não ter sido aplicado o mínimo constitucional na educação.
Convidados da 1º pauta: Secretaria Municipal da Fazenda – Secretário em Exercício: Bruno Breyer Caldas; Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio – Secretário: André Barbosa; Procuradoria Geral do Município – Procurador: Roberto Silva da Rocha; Associação dos Administradores, Atuários, Contadores, Economistas e Estatísticos do Serviço Público Municipal de Porto Alegre (ACESPA) – Presidente: Rita de Cásia Reda Eloy; Associação dos Agentes de Fiscalização Municipal de Porto Alegre (AAFIM) – Presidente: Fábio Chaves; Associação dos Auditores e Técnicos de Controle interno da Cidade de Porto Alegre (ASCONTEC) – Presidente Ricardo Setton
Convidados da 2ª pauta: Secretaria Municipal da Fazenda – Secretário em Exercício: Bruno Breyer Caldas; Secretaria Municipal de Educação – Secretária: Janaína Audino; Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos – Secretário: Cezar Augusto Schirmer
Horário: 10h
Local: reunião virtual no link:
https://us02web.zoom.us/j/89721851441?pwd=Wk9GM09HNDA3YzVDQ1R4NnByTUxrUT09 ou ID da reunião (897 2185 1441), com senha de acesso (284221).
Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam):
Pauta: Denúncia feita à Cosmam sobre Risco Ambiental no Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC)
Convidados: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAMS); Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS); Procuradoria Geral do Município; Secretaria Estadual da Saúde (SES); Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA); Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM); Ministério Público do RS; PATRAM; IBAMA; MPF; TCU (Secretaria do RS); Exército Brasileiro (Comando Militar do Sul); CEITEC (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada – em Liquidação) e ACCEITEC (Associação dos Colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada)
Horário: 10h
Local: reunião virtual no link https://us02web.zoom.us/j/81983589083
Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab):
Pauta: Ações de emergência para drenagem urbana.
Convidados: Gabinete do Prefeito; Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU); Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Pontifícia Universidade Católica (PUC); União das Associações de Moradores de Porto Alegre.
Horário: 10h
Local: reunião virtual no link
https://us02web.zoom.us/j/85653032188?pwd=QjJ4OVdKSUZSMWJKRlZXS3JkREJyZz09 ou ID da Reunião (856 5303 2188), com senha de acesso (282274)
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece):
Pauta: Regras de Convivência no Skate Park do Trecho 3 da Orla do Guaíba
Convidados: SMELJ, SMP, DMLU, Guarda Municipal, União dos Skatistas Gaúchos, Federação Gaúcha de Skate – FGSKT, Spot Skateparks.
Horário: 14h
Local: virtual pelo Zoom no link
https://us02web.zoom.us/j/
ou ID (876 3389 3622) e senha 428627.