Comissões permanentes se reúnem nesta terça-feira
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre se reúnem nesta terça-feira (29/3). Abaixo, as pautas previstas:
Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab)
Pauta: Regularização Fundiária da Região 11 do Orçamento Participativo
Horário: 10h
Local: Reunião virtual pela plataforma Zoom no link https://us02web.zoom.us/j/88923964519?pwd=dmlrQzhXR2VxWkhSZlNMMUFPMHNUQT09 ou ID da reunião (889 2396 4519), com senha 148013 .
Convidados: Gabinete do Prefeito; Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre – DEMHAB; Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SMHARF; Secretaria Municipal Mobilidade Urbana – SMMU; Secretaria de Serviços Urbanos; DPE – Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; MPRS – Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Comissão de Habitação do Cristal; Sr. Leandro Artur Anton – Associação Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo – Bairro Cristal; Sr. Paulo Russo – Vila Pedreira/Cristal; Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental; Conselho do Orçamento Participativo
Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam)
Pauta: Agentes Comunitários de Saúde: transposição de servidores
Horário: 10h
Local: Plataforma Zoom, no link https://us02web.zoom.us/j/82092717767
Convidados: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Procuradoria Geral do Município (PGM); Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS) e Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS).
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece)
Pauta: Fundos Municipais para a Cultura
Horário: 14h
Local: Plataforma Zoom, no link https://us02web.zoom.us/j/83987047660?pwd=cDFYT0IvZk9jVjlrN2hueDZFa2JsQT09 ou ID da reunião (839 8704 7660), com senha 376179 .
Convidados: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Secretaria Municipal da Cultura (SMC); Secretaria Municipal da Fazenda (SMF); Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul (SIAV-RS); Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio Grande do Sul (SATED/RS); Associação Gaúcha de Escritores (AGES); União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO); Coletivo Cais Cultural Já; Associação Chico Lisboa.