Comissões permanentes se reúnem nesta terça-feira
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre se reúnem nesta terça-feira (5/4). Abaixo, as pautas previstas:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (Cefor)
Pauta: Operacionalização da Transferência de Potencial Construtivo dos Imóveis Inventariados prevista na Lei 12.585/2019
Horário: 10h
Local: Plataforma Zoom, no link https://us02web.zoom.us/j/87474063413?pwd=Y0ZJUFBQc21mVzQ5aXR5MVppZVhvdz09 ou pelo ID da reunião (874 7406 3413), com a senha 769038
Convidados: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Secretaria Municipal da Cultura; Secretaria Municipal da Fazenda; Procuradoria-Geral do Município; e Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural.
Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam)
Pauta: O trabalho das doulas em Porto Alegre
Horário: 10h
Local: Plataforma Zoom, no link https://us02web.zoom.us/j/86356381405
Convidados: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Conselho Regional de Psicologia; Conselho Regional de Enfermagem; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) e Conselho Regional de Medicina (CREMERS)
Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (CEDECONDH)
Pauta: Situação do transporte público de Porto Alegre
Horário: 14h30
Local: Sala de Reuniões 302
Convidados: Secretário de Mobilidade Urbana; Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica; Diretor-Presidente da EPTC; DCE UFRGS; DCE PUCRS; UEE; Associação de Moradores da Canudos.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece)
Pauta: Situação da educação especial em Porto Alegre
Horário: 14h
Local: Presencial na Sala de reuniões 303 e virtual pela plataforma Zoom no link https://us02web.zoom.us/j/86006953084?pwd=QVllTElDdHFCUkdoeW11ZHlDZTc4UT09 ou ID da reunião (860 0695 3084), com senha 919382
Convidados: Secretaria Municipal de Educação – SMED; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; Conselho Municipal de Educação – CME; Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre – PJIJ/MPRS; Fórum de Inclusão Escolar; Projeto Social Angelina Luz; EMEEF Tristão Sucupira Vianna; EMEEF Prof. Luiz Francisco Lucena Borges; EMEEF Prof. Elyseu Paglioli; EMEEF Profª Lygia Morrone Averbuck; SIMPA; ATEMPA.
Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab)
Pauta: visita de vereadores da comissão à CEEE Equatorial
Horário: 10h
Local: Rua Joaquim Porto Vilanova, 201