Pedro Ruas pede o cumprimento do Estatuto do Idoso
Em sua fala na abertura do Fórum Social Mundial da Pessoa Idosa, evento que encerra dia 26, na Capital Gaúcha, o vereador enfatizou a necessidade de fiscalização da aplicação da Lei nº 14.423/22
"Se o Estatuto do Idoso fosse cumprido, respeitado, a vida da pessoa idosa seria muito melhor”, afirmou o vereador Pedro Ruas (PSOL), na abertura do Fórum Social Mundial da População Idosa, dia 22/01/2024, quando representou a Câmara Municipal de Porto Alegre no evento. Conforme Ruas, o Estatuto do Idoso é uma lei muito boa, desde a primeira versão criada em 2003 e depois atualizada em 2022. “Se cumprida, essa lei resolverá todos os problemas existentes para os idosos. A nós cabe a fiscalização para que seja cumprida”, enfatizou Ruas. A abertura do FSM ocorreu no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa e contou com a presença de diversas autoridades e delegações de várias regiões, estados e países do Carine e América do Sul.
Na avaliação de Pedro Ruas, no Capítulo IX, o Estatuto do Idoso, versa sobre Habitação. “O artigo 37 é muito importante, pois afirma que a pessoa idosa tem direito à moradia digna. Nós todos sabemos que muitos idosos não têm essa proteção e que na nossa capital, por exemplo, entre 20 a 30% dos 5.700 moradores de rua, são idosos que vivem na maior precariedade”, enfatizou.
O presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco, conclamou as lideranças presentes a unirem esforços com objetivo de ajudar a construir políticas públicas, em todas as áreas, para atender a grande demanda existente. “Vamos aproveitar esses dias para debater, afinar discurso e encontrar soluções”, disse o advogado que atua nessa área há mais de 15 anos. O Representante do Itamaraty, ministro Marcelo Baumbach lembrou da urgência na aplicação de políticas visando atender a intensa demanda por parte da população idosa. “Estamos muito atrasados, mas é urgente criarmos políticas que atendam a demanda”,disse.
Na condição de anfitrião da Assembleia Legislativa que sempre deu apoio à realização do FSM, o presidente eleito para a instituição, deputado Adolfo Brito, se colocou a disposição dos organizadores e lideranças, com o objetivo de encontrar soluções para os muitos problemas enfrentados pela pessoa idosa.
Já os organizadores do FSM da População Idosa, Lelis Falcão e Eunice Luz, do Instituto Amigos do Fórum Social Mundial, enfatizaram a importância do evento que objetiva discutir políticas capazes de atender necessidades fundamentais da pessoa idosa. Eles destacaram que o fenômeno do envelhecimento populacional é mundial e que no Brasil pessoas com mais de 65 anos ou mais chegam a representar 10% da população em geral. Se for levado em conta os acima de 60 anos, chega a mais de 15%.
Antes da solenidade de abertura, uma atividade cultural foi realizada, com a apresentação do musical Izabel L`Aryan; Coral idosos Vozes Plenas, da Sogipa; Divas da Alegria e CTG Sentinela Sul Pelotas. Na Sequência, uma cerimônia Ecumênica, sob a coordenação de Ivan Feloniuck, os representantes das várias religiões falaram sobre a importância do Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa e deram as boas vindas aos participantes. Estiveram representadas as comunidades católica, através do jornalista Elton Bozetto, designado pela Cúria Metropolitana; pastor Horst Siegfried Musskoff, da Igreja de Confissão Luterana; Maria da Graça Malques e Jussara Passos, da Federação Espírita, Heloisa Motta coordenadora das igrejas evangélicas.