Pinheiro participa do lançamento de política de revisão normativa

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), participou nesta quinta-feira (11/4) do lançamento da política permanente de revisão normativa da Prefeitura. A cerimônia ocorreu no Paço Municipal.

Na ocasião, o prefeito Sebastião Melo anunciou a criação de um comitê com participação do Executivo e do Legislativo. O grupo de trabalho irá analisar, rever e propor normas. Conforme a Prefeitura, a política terá como objetivo desburocratizar a gestão pública.

Pinheiro saudou a iniciativa: “Nós temos leis que, na época em que foram constituídas, eram importantes, mas hoje as coisas evoluíram e há muitas leis que não têm mais por que existir”. Ele afirmou ainda que o “excesso de leis dificulta o entendimento do empreendedor e do cidadão. Quanto mais a gente conseguir simplificar, melhor para a cidade”.

“Queremos construir junto com a Prefeitura uma forma de a gente absorver essas leis antigas, que não foram nem regulamentadas, e estão complicando a vida do cidadão”, complementou Pinheiro. O vereador Hamilton Sossmeier (PODE) e o diretor legislativo da Câmara, Luiz Afonso de Melo Peres, também participaram da cerimônia.

*Com informações da Prefeitura de Porto Alegre