PL prevê revisão de legislação para abertura de shows na capital
Projeto de Valter Nagelstein defende igualdade de condições para artistas
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de Valter Nagelstein (MDB), que altera a Lei nº 8.203 de 1998, sobre a abertura de espetáculos musicais de artistas ou conjuntos na capital. De acordo com o vereador, a lei original foi criada para fomentar o desenvolvimento artístico e econômico dos artistas locais. “No entanto, o que se tem hoje é uma realidade muito distante. Para que se cumpra, o diploma legal deve garantir aos artistas locais condições idênticas nas apresentações musicais”, defende.
O parlamentar defende que as apresentações devem ocorrer no mesmo palco, ou em palco similar e de igual visibilidade, e para o qual não haja necessidade de deslocamento do público para apreciá-la. “Também deve ser assegurado aos músicos locais a possibilidade de partilhar os mesmos equipamentos de sonorização, iluminação e transmissão, e que no material de divulgação do espetáculo conste, obrigatoriamente, o artista ou grupo que fará o show de abertura”, destaca.
Texto: Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)