Plano Diretor de Porto Alegre deverá focar em uma cidade para as pessoas

O desenvolvimento de uma cidade para pessoas, mais humana, inclusiva e real é o conceito chave proposto na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, conforme declarou a diretora de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade da capital (Smans), Patrícia Tschoepke, durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal. O encontro, que ocorreu na manhã desta terça-feira (20/8), foi presidido pelo vereador André Carús (MDB) e teve como foco discutir sobre as prioridades, zoneamentos, meio ambiente e o acordo selado entre o município e a ONU-Habitat.

“Estamos trabalhando para entregar à população o que ela espera, um plano diretor enfocado no espaço público, com edificações que atendem o plano regulador, mas buscando ampliar a relação entre espaço público e privado”, disse Patrícia utilizando o exemplo das calçadas e praças. “As calçadas têm um problema de regramento e gestão dos espaços coletivos, assim como as praças, que são espaços de todos. Não deveriam então, as edificações ao seu redor tomarem partido desse local para melhorar e tornar mais humano o ambiente”, questionou. 

Ela ainda salientou que o trabalho de sua pasta é trabalhar, além da escala macro, também a escala intermediária, do bairro, para que as pessoas do local consigam ver uma luz no fim do túnel. “Sabemos que faltam parâmetros para qualificar a paisagem urbana e e para qualificar a interface entre urbano-ambiental. Por isso, estamos operando para fortalecer a identidade local e o sentido de pertencimento das pessoas para que estas se vejam como protagonistas na construção da sua cidade”, afirmou oferecendo o e-mail planodiretor@portoalegre.rs.gov.br para que a população possa esclarecer dúvidas e dar sugestões. 

O secretário da Smans, Germano Bremm, lembrou que a cada dez anos deve ocorrer a revisão do Plano Diretor da cidade. “Para isso, queremos contar com a colaboração dos vereadores e da população. Temos um plano de comandos gerais, ele é macro e na primeira fase não há o detalhamento, por essa razão, vamos fazer audiências públicas e oficinas territoriais para poder captar as necessidades da comunidade”, explicou. Questionado sobre itens como corredores ecológicos, ele salientou que estão no cenário, além de esclarecer que o adensamento de bairros, ao contrário da visão que se tinha no passado tem se mostrado eficaz e vai na contramão de cidades horizontais.

“Estamos ouvindo, colhendo contribuições e somando esforços. Na minha equipe tenho servidores apaixonados pela cidade e dão o seu melhor pela cidade. Em março de 2020 pretendemos entregar a proposta de minuta do novo Plano Diretor, em novembro a idéia é entregar o plano detalhado”, concluiu afirmando que a secretaria tem trabalhado pela aprovação digital das licenças, item importante nesse contexto.

Alagamentos 

A vereadora Claudia Araújo (PSD) ressaltou que no papel é um cenário, mas realidade é outra coisa. “Antes de termos belas praças precisamos resolver os problemas mais graves como os alagamentos. A maioria das comunidades, especialmente nas encostas dos morros correm riscos” disse afirmando que a acessibilidade é outro ponto. “Há muita dificuldade, e os cadeirantes não conseguem se locomover dentro de sua própria cidade”, disse. Já o vereador José Freitas (REP) considerou que o licenciamento deve acompanhar as mudanças. “Muitas empresas estão indo embora de Porto Alegre em função da burocracia”, concluiu. 

Na oportunidade, o vereador André Carús (MDB) acolheu a proposta de Cláudia Araújo para a promoção de audiências públicas sobre o assunto. “Apenas lembro que na CMPA será instalada uma comissão específica para tratar desse assunto, só temos que ver se não vamos nos sobrepor a essa comissão”, ponderou. O parlamentar disse ainda que na apresentação há um importante avanço junto ao desenvolvimento sustentável. “Esse é um esforço mundial e é indispensável termos um capítulo dedicado exclusivo aos espaços públicos, pois hoje há uma ocupação qualificada desses locais e movimentos de inovação urbana fazem pare disso”, afirmou.

Carús conclui destacando que Porto Alegre hoje é uma cidade de serviços. “Nossa missão atualmente é redescobrir vocações, e essa é também uma das tarefas do plano diretor. O empreendedor tem que ver potencial na cidade, e o papel do executivo é tornar a cidade mais amigável ao empreendedorismo. A colaboração da ONU é decisiva para termos êxito na matéria”, finalizou.

Também estiveram presentes os vereadores Mauro Pinheiro (Rede) e Mário Manfro (PTB); além de Sônia Santos, assessora da SMDE, Sônia Castro; Renato Ramacho, da PGM, e Hudson Paes, assessor jurídico da Smans.