Plano Plurianual foi apresentado em audiência pública
O Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2022-2025 foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta terça-feira (22/6). A reunião foi coordenada pela presidente do colegiado, vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB), que destacou a importância da apresentação do PPA para que a população conheça as expectativas, planos e metas do Executivo Municipal para os próximos quatro anos.
O secretário adjunto de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Urbano Schmitt, ressaltou que as prioridades deste Plano Plurianual são o resgate da zeladoria “para que todos tenham uma cidade melhor para viver”, o combate à pandemia e a retomada do crescimento econômico. Ele acrescentou que a proposta já foi apresentada ao Orçamento Participativo, através do Conselho e da Comissão de Receita e Despesa, e que agora é apresentada à Câmara Municipal para que seja aperfeiçoada e complementada.
Rodrigo Fantinel, secretário municipal da Fazenda, citou que o PPA é elaborado para vigorar de 2022 a 2025, então passa este governo e ainda vigora no primeiro ano da próxima gestão. Conforme ele, o objetivo é manter as contas equilibradas nos próximos quatro anos. “A receita tributária tem se consolidado cada vez mais, diminuindo a nossa dependência de transferências”, celebrou, acrescentando que esse fato, somado à possibilidade de captação de crédito a juros mais baixos, permitirá ampliação da receita e mais entregas para a cidade.
O detalhamento do PPA foi apresentado pela área técnica da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos. Todas objetivos estratégicos, metas e projetos prioritários do plano estão previstos em quatro eixos de gestão e seus programas: Gestão (eficiência da máquina pública), Serviços Públicos (Gestão da Cidade), Desenvolvimento Econômico (Porto Alegre tem solução, Reset - Mudança do Ambiente de Negócios de Porto Alegre e Revitalização do Centro Histórico) e Desenvolvimento Social (Compromisso com as pessoas e POA Segura).
A previsão tanto de receitas quanto de despesas para o quadriênio é de R$ 36 bilhões. O detalhamento das despesas por eixo e programa mostra os valores destinados aos mesmos de 2022 a 2025, incluídos, ainda, os valores destinados ao Poder Legislativo e às reservas financeiras. No total, a receita e a despesa estimadas devem ser R$ 8,5 bilhões em 2022, R$ 8,8 bilhões em 2023, R$ 9,2 bilhões em 2024 e R$ 9,4 bilhões em 2025.
Vereadores
Moisés Barboza (PSDB) agradeceu a “seriedade política” da atual administração em reconhecer os dados positivos do governo anterior e em “dar continuidade, pensando-se a cidade e não os governos que estão à frente dela”. Airto Ferronato (PSB) classificou a exposição do PPA como bastante didática.
Para Mauro Zacher (PDT), o PPA tem sido pouco debatido. “Acho que temos uma oportunidade de fazer um belo debate e a Câmara fazer sua contribuição para construirmos um PPA que balize os investimentos para os próximos anos”, afirmou, defendendo maior concentração de recursos no estímulo à economia local.
Já Bruna Rodrigues disse faltar humanidade ao orçamento. “As pessoas precisam se enxergar dentro do orçamento”, afirmou, acrescentando que o PPA precisa dialogar com o momento de crise econômica e sanitária que a cidade vive. “A eficiência não pode estar ligada apenas ao equilíbrio das contas, mas também ao bem-estar social”, enfatizou.
Público
Josiane França e Nara Regina, representantes do coletivo Vamos Juntas, também fizeram questionamentos sobre o PPA. Nara Regina disse que, como mulher periférica, não se enxerga no planejamento. Já Josiane, que é deficiente visual, questionou se a sociedade e os movimentos sociais serão chamados a discutir as barreiras arquitetônicas do Centro Histórico no projeto de revitalização do mesmo.