Plenário aprova três empréstimos para programas contra enchentes
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (28/8) três projetos de lei que autorizam a Prefeitura a contratar empréstimos de R$ 300 milhões, de 100 milhões de euros e de 160 milhões de dólares. Conforme o governo municipal, os valores vão custear programas para melhorar o sistema contra enchentes na Capital.
Os recursos do empréstimo de R$ 300 milhões, junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, serão aplicados, conforme a Prefeitura, em demandas mais urgentes, como medidas para melhoria do abastecimento de água, drenagem e revitalização de bacias; reconstrução ou reparo de vias, sistemas de água e esgoto e infraestrutura hídrica; reconstrução ou reparo de prédios e equipamentos públicos, como escolas, creches, unidades de saúde e hospitais; e compra de máquinas e equipamentos destinados ao enfrentamento de desastres climáticos.
Os 100 milhões de euros captados junto ao banco KFW serão utilizados no Programa de Drenagem Urbana Resiliente às Mudanças Climáticas de Porto Alegre (POA+DRENARESILIENTE), que busca implementar medidas que fortaleçam a resiliência urbana e reduzam os riscos associados a desastres naturais, e como objetivos específicos: implementar soluções de drenagem e esgotamento sanitário que contribuam para o aumento de resiliência da cidade, proteção da população contra inundações e melhoria da qualidade ambiental dos Arroios Moinho, Cavalhada e Guabiroba.
Quanto ao empréstimo de 160 milhões de dólares junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank), a Prefeitura explica que o valor será utilizado no Programa de Reconstrução e Adaptação às Mudanças Climáticas de Porto Alegre (SUPERAPOA), que tem por objetivo principal a ampliação e o fortalecimento do Sistema de Proteção Contra Cheias (SPCC) de Porto Alegre, com enfoque na requalificação urbana da região Norte da cidade. A região é composta pelos bairros Sarandi e Santa Rosa de Lima, sendo o primeiro, o bairro mais afetado da cidade.