Plenário

Comunicações e Grande Expediente

Nos períodos de Comunicações e de Grande Expediente da Sessão Plenária de hoje (29/4) da Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores trataram dos seguintes temas:

FOGAÇA I - Engenheiro Comassetto (PT) disse que esta semana o PT lançou publicação mostrando o abandono nos serviços na gestão do ex-prefeito José Fogaça. Conforme o documento, a participação da população caiu mais de 50% entre 2002 e 2009 nas reuniões do Orçamento Participativo. "A participação tem caído porque as obras decididas no OP não são executadas pela Prefeitura." (MAM)

FOGAÇA II - João Bosco Vaz (PDT) criticou Engenheiro Comassetto por "forçar o debate" do governo Fogaça. Lembrou que, quando assumiu a Secretaria de Esportes, em 2005, não havia obras do OP desde 2000. Bosco disse que poderia criticar o ex-ministro Tarso Genro por dar asilo a um terrorista italiano, mas não vai fazê-lo. "Forçar o debate com o Fogaça, que não é mais prefeito, demonstra medo da eleição que vem adiante. Temos que fazer política olhando para frente." (MAM)

PRECARIZAÇÃO - Fernanda Melchionna (PSOL) afirmou que é assustadora a precarização dos serviços municipais. Conforme ela, isso ocorre por causa da desvalorização dos servidores através das terceirizações e da contratação de CCs e estagiários. "Na área da saúde, a terceirização abriu as portas para empresas como a Sollus e a Reação." Acrescentou que por causa de um serviço mal feito por uma tercerizada, um motoqueiro morreu dias atrás ao cair em um buraco. (MAM)

FOGAÇA III - Reginaldo Pujol (DEM) avaliou que o vigor com que a oposição tem criticado o governo do ex-prefeito José Fogaça é um reconhecimento do valor da candidatura dele ao governo do Estado. O vereador lamentou, porém, que a tribuna da Câmara tenha se transformado em local de proselitismo eleitoral. "Doravante, pretendo ficar de fora deste debate, pois entendo que há muitos assuntos de interesse da cidade que devem ser tratados com prioridade pelos vereadores." (MAM)

REAÇÃO - O vereador João Antonio Dib (PP) lembrou aos colegas que a empresa Reação foi contratada pela primeira vez foi o Partido dos Trabalhadores, em 2002, e que em 2005 o ex-prefeito José Fogaça já tinha a empresa prestando serviço de segurança e vigilância na Secretaria de Saúde do Município. Sobre a quantidade de cargos em comissão (CC) no atual governo da Capital, Dib lembrou que em Novo Hamburgo o governo do PT tem 3100 servidores de carreira e 300 CCs contratados. (CK)

LULA - Adeli Sell (PT) falou sobre a publicação, na revista norte-americana Time, da lista Os cem mais de 2010, na qual o presidente Lula figura como a pessoa mais influente do mundo. “Luis Inácio Lula da Silva, brasileiro de Garanhuns, veio maltratado do Nordeste para São Paulo e, graças ao Senac, se formou torneiro mecânico. E graças a esse país generoso se tornou presidente da República." O vereador disse ter orgulho do país, “que estaria fadado ao fracasso pela venda de patrimônio, mas soube fazer a transição” e mudar o destino. (CK)

GREVE - Nilo Santos (PTB) elogiou o atual secretário de Saúde do Município e afirmou que, graças ao bom senso dos médicos e à capacidade do governo em se aproximar deles, foi evitada, ontem, a deflagração de uma greve que atingiria os postos de saúde da Capital. “Hoje, poderíamos ter aqui, nesta Casa, muita gente celebrando, se ontem estourasse a greve dos médicos”, disse. Quanto à quantidade de CCs no governo, Nilo lembrou que Porto Alegre tem 518 CCs e 22 mil servidores na prefeitura, enquanto que em São Leopoldo o governo o PT tem 540 CCs e 4100 servidores. (CK)

SERVIDORES – Sofia Cavedon (PT) disse que Porto Alegre já teve bom modelo de gestão com a administração petista até 2005. Informou ela que hoje ouve manifestação do Sindicato dos Servidores Muncipais (Simpa) pedindo reajuste de 10% para a categoria e criticou o parcelamento feito em 2009. Sofia disse que a Associação dos Trabalhadores em Educação (Atempa) aponta a falta de 165 profissionais na rede municipal de educação. "Estamos em maio e não temos professores. A falta de professores é inaceitável." Observou que o compromisso do Executivo em criar um plano de carreira aos médicos "indica nova postura do prefeito José Fortunati, diferente de Fogaça". (LO)

POLUIÇÃO – Carlos Todeschini (PT) registrou que a imprensa noticiou hoje os resultados da qualidade do ar da Capital, apresentado pela Universidade de Ciência da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), com apoio da Secretaria Estadual da Saúde. Todeschini alerta para o nível de poluição de regiões como o bairro Humaitá. "O estudo demonstra níveis preocupantes de poluição, causada pelas emissões de gases com enxofre, lançados, por exemplo, por diesel convencional." Disse ter apresentado projeto para ampliação da utilização do biodisel, menos poluente. "A população corre riscos, estamos próximos dos patamares de São Paulo. É assunto de saúde pública." (LO)

ALVARÁS – Idenir Cecchim (PMDB) disse que foi à Fiergs, hoje, na entrega do Prêmio Empreendedor, onde houve premiação de projetos de alvarás provisórios ou expressos. "Fizemos questão que fosse copiado este projeto, aprovado pela Câmara quando era titular da Smic." Citou o exemplo das prefeituras de Pelotas e Osório que adotaram a medida. "O alvará provisório serviu de modelo a diversos municípios gaúchos, isto é muito bom." Também elogiou a Paróquia Nossa Senhora do Trabalho, no Jardim Itaqui, que faz festa em homenagem ao trabalhador com ajuda de 200 colaboradores. (LO)

LULA – Reginaldo Pujol (DEM) falou que os elogios da revista Time ao presidente Lula não lhe causam estranheza. "A Time tem uma visão que coincide com a do Governo Lula. Não há nenhum lugar que agrade tanto o capitalismo internacional como o Brasil." Para Pujol, esta mesma imprensa internacional que é elogiada hoje pelos petistas era criticada quando criticava o governo Lula. Pujol disse que a revista Time não informa, no entanto, que o Brasil registrou "o maior déficit nas contas públicas desde 1947". Segundo ele, nos oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso "houve controle" sobre as contas públicas. (LO)

POLUIÇÃO – Para Beto Moesch (PP), é muito importante que o Município adote o biocombustível e o álcool para minorar a poluição, mas alertou que é preciso também regular os motores dos carros e haver fiscalização in loco da fumaça preta que sai dos veículos. "Essa prática é um processo complexo que precisa de uma política com várias ações." Lembrou também que o Código Municipal de Limpeza Urbana, elaborado pela Câmara em 1990, é modelo e muito atual, necessitando apenas de adaptações. "A coleta seletiva de lixo é obrigatória, mas não é fiscalizada nem há multa estipulada." Segundo ele, a coleta seletiva só ocorre nas atividades que necessitam de licença ambiental implantada em 2006. (RT)
 

BIODIESEL - Carlos Todeschini (PT) reafirmou a necessidade de os ônibus passarem a rodar com uma concentração maior de biodiesel. Lembrando que há projeto tramitando sobre o tema, contestou argumentação da Carris de que os veículos precisariam de nova tecnologia para trafegarem com o B20 e de que não haveria combustível desse tipo disponível para atender a todas as necessidades. Lembrou que o SUS gasta mais de R$ 450 milhões ao ano no tratamento de doenças decorrentes da poluição. Afirmou que o biodiesel custa "uns centavinhos a mais", mas traz benefícios diretos na saúde e indiretos ao mobiliário urbano, pois não provoca a corrosão de paradas de ônibus, monumentos e prédios. (CB)

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Carla Kunze (reg. prof. 13515)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)