Discursos de Comunicações e de Grande Expediente
Os vereadores da Capital manifestaram-se, na sessão desta segunda-feira (12/6), sobre os seguintes temas:
SEGURANÇA - José Ismael Heinen (PFL) tratou da invasão do Congresso Nacional por integrantes do denominado Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST). Nós temos o direito de saber quem são aqueles cidadãos, o que fazem, de onde vieram e por que, ressaltou o vereador. Para ele, é preciso que as autoridades esclareçam os acontecimentos e punam os excessos, que atentam contra a democracia no País. (AB)
SEGURANÇA II Carlos Comassetto (PT) ressaltou a necessidade de responsabilizar as três esferas de governo - federal, estaduais e municipais - nas questões relacionadas à segurança pública. Afirmou que no Rio Grande do Sul a segurança está abandonada e desestruturada e que a Brigada Militar não tem 30% de suas viaturas em condições de rodar. O estado nacional tem obrigação de dar suporte à polícia nacional, repassar recursos aos estados e buscar a integração dessas polícias, lembrou, reiterando que é preciso cobrar responsabilidades. (AB)
MULHER - Raul Carrion (PCdoB) parabenizou Margarete Moraes (PT) por ter se tornado, em eleição no último sábado, a primeira mulher a dirigir seu partido no Estado. Registrou que a petista também foi a primeira mulher a dirigir a Câmara Municipal e a assumir a prefeitura. Comemorou ainda a decisão do STF que, por nove votos a dois, declarou constitucional a subordinação dos serviços bancários ao Código de Defesa do Consumidor . Conforme ele, a medida regerá questões como multas indevidas e envio indevido de cartões, entre outras reclamações envolvendo o sistema bancário. (AB)
CPMF - Maristela Meneghetti (PFL) comentou declaração recente do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendendo a cobrança permanente da CPMF. Declarou-se radicalmente contrária à medida e lembrou que, na sua última prorrogação, em 2002, ficou acertado que alíquota cairia até 0,08%, quando teria caráter apenas fiscalizatório. É confortável para o governo manter a arrecadação, que chegou a R$ 29,8 bilhões em 2005, criticou. Maristela lamentou a desvirtuação dos recursos, que deveriam ser destinados à saúde, e defendeu maior transparência sobre a arrecadação, mediante a apuração dos valores arrecadados pelos bancos. (AB)
SEGURANÇA III - Ervino Besson (PDT) contestou Carlos Comassetto (PT) e disse que, no último mês, houve diminuição de 10% nos roubos de veículos no Estado, resultado da integração das forças de segurança estaduais. Segundo ele, em três anos e quatro meses de governo Rigotto, foram adquiridas 1,8 mil viaturas, enquanto no governo anterior foram entregues 700 viaturas. Se menos de 30% de viaturas tivessem condições de operar, como afirmado, a segurança estadual estaria um caos. (CS)
PACTO - Margarete Moraes (PT) alertou que propostas de pactos políticos como o sugerido pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Fernando Záchia (PMDB), sempre surgem em épocas eleitorais. Eles não substituem eleições. Segundo ela, o Estado nunca esteve em situação financeira tão difícil como a de agora, mas afirmou que o governo Rigotto tem responsabilidade sobre a crise atual. O pacto só será viável se não se transformar em agenda de demandas e disputas menores. (CS)
CANDIDATURA - Aldacir Oliboni (PT) esclareceu que, ao contrário do que foi divulgado hoje pela imprensa, não será candidato a deputado estadual nas próximas eleições. Oliboni também cobrou explicações do secretário municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, Tarcízio Cardoso, sobre a demora em instituir o Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência, conforme havia prometido durante as discussões da comissão especial da Câmara sobre políticas públicas para deficientes. (CS)
Andréia Bueno (reg. prof. 8148)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)