Lideranças
Em Lideranças, os vereadores trataram dos seguintes assuntos na sessão desta quinta-feira (29/5):
ORÇAMENTO - Margarete Moraes (PT) disse que análise de sua bancada sobre a execução orçamentária do município revela investimento zero em áreas como regularização fundiária e em segurança pública. Conforme ela, para a regularização de vilas estavam previstos no Orçamento R$ 722 mil para 2008, mas até o momento a prefeitura nada gastou na rubrica. O mesmo, segundo Margarete, acontece com o projeto das áreas integradas de segurança pública, que não recebeu nenhum centavo dos R$ 12 mil previstos. "No último ano de governo são estes os rumos da atual administração?" (MAM)
CÂMARAS - Neuza Canabarro (PDT) contestou as críticas do presidente da Casa, Sebastião Melo (PMDB), ao projeto do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) que amplia o número de vereadores no país. Segundo Melo, a proposta corta em 50% as verbas da Câmara de Porto Alegre, o que inviabiliza financeiramente a Casa. Para Neuza, está havendo erro de interpretação do projeto, pois os Legislativos continuarão recebendo o mesmo que ganham hoje. "A Câmara de Porto Alegre, aliás, nunca gastou tudo o que recebe. Faz festa, inclusive, a cada vez que devolve dinheiro para a prefeitura." (MAM)
CSS José Ismael Heinen (Dem) registrou posicionamento que considerou ético por parte dos Democratas quanto à política de aumento de impostos que está sendo implementada no Brasil. A CPMF foi criada e nunca foi para a saúde. O governo Lula baixou o investimento da saúde. Quando soube que a contribuição seria extinta ampliou IOF, PIS/Cofins. Agora, tenta criar a CSS (Contribuição Social para a Saúde) com taxa de 0,10%". Segundo Heinen, o Governo quer mais uma vez uma contribuição para que o valor arrecadado não seja dividido entre estados e municípios. Imaginem se tivermos que criar uma contribuição para a segurança, outra para a educação, a Amazônia e assm por diante, alertou. (LO)
LEGISLATIVOS - João Antônio Dib (PP) disse que emenda do deputado Pompeu de Mattos (PDT/RS) aumentando o número de vereadores no país não leva em consideração os interesses do povo brasileiro. "Tudo o que precisamos é diminuir o número de deputados. Dos atuais 513 deputados, a maioria sequer aparece no plenário", reclamou. Aparentemente, disse o vereador, a emenda de Pompeu traz economia para o país, mas ela torna inviável a manutenção dos Legislativos. Segundo ele, "Senado e Câmara Federal ajudariam muito se houvessem diminuído o número de deputados e senadores." (CS)
CRECHES - Professor Garcia (PMDB) saudou a inauguração de nove novas creches pela prefeitura, "em solenidade prestigiada inclusive pelo vereador Carlos Todeschini (PT), mostrando que nestes eventos, não há situação e oposição, mas sim o interesse da Cidade". Ressaltou que, no primeiro quadrimestre, houve acréscimo de mais de 32% na receita do IPTU. "O Município está tendo fiscalização mais constante, que permite arrecadar mais recursos." Também destacou que 20% do Orçamento foi destinado à saúde e lembrou que a capacidade de endividamento da Capital aumentou, permitindo novos investimentos. (CS)
MUDANÇA - Zé Valdir (PT) afirmou que, em relação a 2004, quando foi vereador titular da Câmara, "houve mudança na direção dos discursos". Segundo ele, em 2004 se atribuía a culpa dos problemas da habitação na Cidade ao então prefeito João Verle. "Agora, há recursos do governo federal, mas os méritos são atribuídos ao governo municipal." Para Zé Valdir, houve o desmantelamento do Orçamento Participativo e do Conselho de Segurança durante o Governo José Fogaça, com a diminuição da participação popular nas reuniões. "O Vizinhança Segura, por exemplo, não chegou à periferia", criticou. (CS)
PRAZOS - Luiz Braz (PSDB) disse estar preocupado com a possibilidade de que a votação do projeto que revisa o PDDUA não ocorra neste ano. "Como relator, fico surpreso em saber que novo prazo foi concedido ao Fórum de Entidades para apresentação de novas emendas. Já se fala em mais 90 dias de prazo, levando a votação para a véspera das eleições.", disse Braz. "Não se pode dar a um Fórum o condão de dirigir a comissão. Quem vota são os vereadores." Ressaltou que a Câmara "não pode ficar a reboque de pessoas que querem jogar a votação para depois das eleições" e afirmou que não irá compactuar com manobras. (CS)
BALTAZAR - Alceu Brasinha (PTB) elogiou o empenho dos órgãos públicos na obra da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia. "Boa parte está praticamente pronta. O comércio de lá agradece ao prefeito Fogaça, à EPTC, à SMOV e à governadora Yeda", disse. Brasinha acredita que até o mês de setembro a obra seja concluída. "Mesmo com as dificuldades financeiras que estava o governo quando assumiu, Yeda está cumprindo sua promessa. Toda a comunidade que tanto necessita da Baltazar ganhará com isso", acrescentou. (TG)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Taidje Gut (reg. prof. 13614)