Lideranças
Nos discursos de Lideranças, os vereadores trataram hoje (24/8) dos seguintes assuntos:
VOTAÇÃO I - Luiz Braz (PSDB) considerou a votação realizada ontem (23/8), do Pontal do Estaleiro, extremamente positiva. Possibilitou a população que se manifestasse livremente. No entanto, na opinião do vereador, é preciso saber se o Não como resultado, é realmente a opinião da maioria. Acredito que sempre vai ficar essa dúvida, pois o número de pessoas que compareceram para votar não representa a maioria da população. O vereador sugeriu que deve ser feita uma lei prevendo que, para os próximos plebiscitos, o resultado só poderá ser considerado se tiver um certo percentual de comparecimento nas urnas. (RA)
VOTAÇÃO II - Fernanda Melchionna (PSOL) disse que o resultado da consulta popular do Pontal do Estaleiro deu uma lição para a Câmara Municipal. O resultado demonstra que 83% dos que compareceram disseram Não. Comentou sobre o projeto que foi votado anteriormente na Casa. Ser vereador não significa ter carta branda passando por cima da vontade do povo. Na opinião da vereadora, se não houve mais comparecimento, foi porque a Câmara não aprovou emenda prevendo ampla divulgação. Fernanda criticou a organização: Algumas escolas que deveriam estar abertas, não estavam. (RA)
VOTAÇÃO III - Sofia Cavedon (PT) registrou a vitória do Não sobre o Pontal do Estaleiro. O projeto original viabilizava a construção de espigões na Orla, mas a cidade disse Não com a pressão popular que fez com que o prefeito vetasse o projeto, informou. Para Sofia, a cidade não quer a exploração da orla. A população está consciente do que quer para a cidade. O Guaíba é o nosso mais precioso bem e estamos aqui por causa dele, defendeu. Segundo a vereadora, Porto Alegre tem que crescer porque a cidade ainda enfrentará temas como debate do Cais do Porto e do Plano Diretor. (LO)
VOTAÇÃO IV João Dib (PP) destacou que neste domingo se encerrou um capítulo iniciado na gestão do ex-prefeito Tarso Genro (PT), referindo-se ao projeto do Pontal do Estaleiro. A vontade da maioria tem que ser respeitada, mas também não há o que tripudiar, porque a Lei 470, enviada por Genro, que foi aprovada nesta Casa em regime de urgência, colocou. Dib relatou que apenas o vereador Beto Moesch (PP), à época, votou contrário ao projeto, e que ele apresentou uma emenda que não permitia residenciais no local. Agora os estudos técnicos é que vão dizer como será o empreendimento no Pontal, informou. (LO)
PARABÉNS - Maria Celeste (PT) rebateu o que chamou de inverdades ditas sobre a lei 470 de 2002, criada pelo prefeito Tarso Genro. "Ao contrário do que muitos propagam, a referida
legislação não permite espigões na orla", explicou. Segundo ela, a cidade está de parabéns por decidir a favor da preservação ambiental e do acesso público ao Guaíba. "Foi uma vitória contra a especulação imobiliária", registrou ao atribuir a baixa participação da população na Consulta pela incompetência da prefeitura em informar a população. "Como responsável pelo processo a prefeitura deveria ter incitado a participação massiva". (ES)
OBRIGATÓRIO - Valter Nagelstein (PMDB) lamentou a morte de um integrante do Movimento dos Sem-Terra, em confronto com a Brigada Militar na semana passada. "Há excessos de todos os lados num enfrentamento como este. A morte deste cidadão serve como reflexão para mostrar que momentos de tensão não levam a nada". Em relação ao Pontal, Nagelstein explicou que a baixa presença da população na consulta de domingo demonstra a necessidade do voto obrigatório. "Num país como o Brasil a importância do voto é fundamental para legitimar os processos de decisão democrática", argumentou. (ES)
SUSTENTÁVEL - Reginaldo Pujol (DEM) disse que o processo de discussão sobre a área do Pontal do Estaleiro e sobre o futuro da Orla recém iniciou. "Ainda temos que enfrentar
inúmeros debates e projetos que interferem nas margens do Guaíba", afirmou ao mencionar o projeto de lei do vereador Pedro Ruas que revoga a lei 470 de 2002. Segundo Pujol, os vereadores não podem cometer erros ao erguer a bandeira do desenvolvimento sustentável na cidade. "É preciso preservar sim, mas não podemos estagnar o desenvolvimento econômico", frisou. (ES)
MENDICÂNCIA - Nilo Santos (PTB) criticou projeto de lei do deputado federal Pepe Vargas (PT/RS) que revoga artigo da Lei das Contravenções Penais que considera o ócio e a
mendicância como contravenção penal. Segundo Nilo, a lei atual pune com prisão as pessoas aptas ao trabalho que não querem trabalhar. "Se não houver mais punição, os pedintes estarão legalizados para extorquir dinheiro das pessoas, formando assim uma quadrilha de mendigos nas cidades", alertou ao pedir que os vereadores do PT ajam ativamente para que o deputado petista repense o a proposta apresentada. (ES)
CRÍTICAS - Sobre a discussão a respeito da área do Pontal do Estaleiro, Haroldo de Souza (PMDB) lembrou que outros empreendimentos na orla não foram questionados pelos que defendem que não haja construções na orla do Guaíba. Haroldo também criticou o PT, que, segundo ele, "prega moral de cuecas", pois tem discurso de defesa da ética, mas se envolveu no escândalo do mensalão e no apoio ao presidente do Senado, José Sarney. "Vale tudo desde que o partido continue no poder." Haroldo disse ainda que os petistas gaúchos deveriam olhar para a atuação do PT em Brasília antes de defender a ética. (CS)
Regina Andrade (reg. prof. 8423)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)