Proibição do nepotismo é rejeitada na Câmara

Foi rejeitado em segundo turno de votação, nesta quarta-feira (24/5), o projeto de emenda à Lei Orgânica, do vereador Aldacir Oliboni (PT), que propunha a proibição da prática do nepotismo em todos os níveis da Administração Pública Municipal a partir de 2007. Com 23 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção, a proposta necessitaria ser aprovada em dois turnos com os votos favoráveis de dois terços (24 votos) dos 36 vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre para entrar em vigor. Na votação em primeiro turno, no dia 3 de maio, o projeto havia sido aprovado por 29 votos favoráveis e apenas um voto contrário.

Vereadores que não votaram favoravelmente consideraram inconstitucional a emenda ao projeto que  previa que os cargos em comissão (CCs) “seriam organizados em carreira”. O vereador Aldacir Oliboni solicitou ao presidente em exercício da sessão, vereador Luiz Braz (PSDB), a renovação da votação do projeto em segundo turno. Braz, no entanto, considerou “extemporâneo” o pedido e sugeriu a Oliboni que apresentasse o requerimento na sessão ordinária desta quinta-feira (25/5). Oliboni garantiu que apresentará o requerimento na próxima sessão. Caso aprovada a renovação, o projeto de emenda volta à Ordem do Dia para nova votação.

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Sobre o mesmo tema:
Proibição do nepotismo é aprovada em 1º turno