Sessão extraordinária / Lideranças
Nos discursos de Lideranças da sessão extraordinária desta segunda-feira (27/5), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
IMPROVISAÇÃO – Biga Pereira (PCdoB) afirmou que a Capital já convivia com "escândalos e tragédias" antes das enchentes. Referiu-se às sucessivas trocas no comando da Secretaria da Educação e à CPI que investigou a pasta, e mencionou dois pedidos de CPIs protocolados pela oposição, um para investigar denúncias de corrupção no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e outro a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), por conta do incêndio na pousada Garoa. “Só o que presenciamos foi improvisação e arrogância” desde o início das inundações, afirmou. Disse que os projetos de lei apresentados pelo Executivo após as enchentes são “improvisados, fracos, genéricos, pouco precisos” e representam um “cheque em branco” para a Prefeitura. (JFC)
CRISES – Karen Santos (PSOL) disse que o “sucateamento” do Dmae e os problemas na drenagem da Capital já vinham sendo apontados na Câmara pela oposição ao governo municipal. Afirmou que o Executivo não conseguiu realocar moradores das Ilhas que estavam dispostos a se mudar. “O governo Melo cria e produz crises”, disse. Ressaltou que empresários de áreas que inundaram, como o 4º Distrito e a Cidade Baixa, irão acionar a Prefeitura na Justiça por conta das perdas que tiveram, e disse acreditar que o pedido de abertura de processo de impeachment do prefeito Melo não será aceito pela Câmara. Tratou como “indigno, desumano e racismo institucional” o projeto de construção de uma cidade provisória no Porto Seco. (JFC)
ANIMAIS – Lourdes Sprenger (MDB) abordou uma nota técnica do Ministério Público (MP) sobre o tratamento de animais resgatados. “Agora vem a fase do que fazer”, destacou. Ela ressaltou que o documento trata das orientações para doação, com procedimentos como a espera pelos tutores. Em relação às castrações, a nota indica que “há insegurança jurídica” para realizar os procedimentos sem a concordância dos tutores. A vereadora pediu que as pessoas que estão se voluntariando e trabalhando em abrigos com animais se atualizem sobre as orientações do MP. (JFC)
DEP – Airto Ferronato (PSB) destacou que dezenas de bilhões de reais serão necessários para a reconstrução da Capital e do RS. Disse que o muro da Mauá fez a sua parte, mas comportas e casas de bombas falharam. “Lamentavelmente, perdeu-se R$ 120 milhões de financiamento para a reforma das casas de bombas”, ressaltou. Ele afirmou que a extinção do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) foi “muito ruim para Porto Alegre” e disse que a Capital precisa “voltar a ter um órgão que se preocupe com enchentes e alagamentos”, propondo a criação de uma secretaria voltada exclusivamente para esse fim. (JFC)
SARANDI - Cláudio Conceição (União) cobrou providências urgentes em favor dos moradores do bairro Sarandi. Disse que é filho da enchente, pois se criou no Sarandi convivendo com esta realidade. Questionou por que a área da Coca Cola e da Havan estão sendo drenadas, enquanto a parte residencial do bairro está alagada. O vereador também exigiu que o governo municipal atual preste contas dos R$ 2,5 bilhões liberados pela Caixa Federal ainda no governo Marchezan. "Onde foram parar estes recursos para drenagem urbana?" (MAM)
DOAÇÕES - Márcio Bins Ely (PDT) elogiou as ações dos colegas vereadores diretamente no socorro ao atingidos pela enchente. Disse que também está fazendo sua parte, através do Conselho dos Corretores de Imóveis (Creci-RS), o qual preside. Informou que a entidade já recebeu toneladas de doações, que são distribuídas pelos colaboradores da autarquia e voluntários. Bins Ely também elogiou projeto do Executivo que amplia o aluguel solidário de R$ 700,00 para R$ 1 mil. "É uma iniciativa positiva que tem todo o apoio do PDT." (MAM)
COMISSÃO - Mônica Leal (PP) informou que protocolou a criação de uma comissão especial de reconstrução da cidade. O objetivo, segundo ela, é propor soluções para reeguer de forma rápida a Capital e propor projetos de lei que garantam direitos permanentes ao cidadão. Além disso, a comissão trará especialistas em cada segmento e verificará as falhas. "Esta é a segunda enchente. Não se investiu, não se fez manutenção? O Legislativo precisa se preocupar com estas questões." (MAM)
OPORTUNISMO - Tiago Albrecht (Novo) criticou o oportunismo político em torno da tragédia da enchente na Capital. Considerou risível a proposta de impeachment do prefeito Sebastião Melo, apresentada sob o argumento de que ele é o culpado das bombas de dragagem não terem funcionado. Para o vereador, não é hora de apontar culpados e sim de procurar soluções para amenizar os efeitos da enchente. "Má-fé e oportunismo não religam bombas, não compram móveis nem restituem a vida das pessoas". (MAM)
POVO – Mari Pimentel (Republicanos) parabenizou a retomada das sessões presenciais na Câmara Municipal. Ela chamou a atenção para atuação dos vereadores e salientou como tem sido o resgate e o auxílio aos atingidos pelas enchentes: “o povo pelo povo, esta é a frase que viralizou no último mês”. A parlamentar reclamou da falta de informações e transparência do Executivo nas ações para mitigar os efeitos das cheias. “O que acontece hoje na cidade também tem a nossa participação”, complementou. (ABC)
VOLUNTÁRIOS – Hamilton Sossmeier (PODE) destacou o trabalho dos milhares de voluntários, que estão acolhendo pessoas e ajudando sem distinção. “Confesso também a minha preocupação com relação às bombas nos Bairros Humaitá, São Geraldo e Vila Farrapos. Nós somos muito cobrados, e é importante que haja ao menos uma previsão em relação a isto”, cobrou. (ABC)
DOAÇÕES – Cláudio Janta (Solidariedade) lembrou dos questionamentos da população quanto às doações e qual critério usado nos depósitos da Prefeitura para distribuição. “Outra questão são os critérios para as famílias solidárias retirarem as doações para levar pra suas casas”, disse. Ele reforçou que serão muitas etapas para a reconstrução de Porto Alegre e que o papel da Câmara é fiscalizar. (ABC)
CONJUNTAS – Idenir Cecchim (MDB) propôs que todos os vereadores fizessem um mutirão para as reuniões conjuntas das comissões por assinatura. “Nós ganharemos tempo de podermos fazer a votação”, apontou. “Eu peço às lideranças que otimizem essas assinaturas, que agilizem”, solicitou. (ABC)
MANUTENÇÃO – Engenheiro Comassetto (PT) disse que moradores de Porto Alegre não receberam o benefício de R$ 5.100 do governo federal pois a Prefeitura da Capital ainda não lançou o cadastro no sistema. Sugeriu uma avaliação junto à Defesa Civil sobre a possibilidade da remoção de moradores dos arredores do dique do Sarandi. O vereador criticou a gestão do ex-prefeito Marchezan pela extinção do DEP e pela perda de um financiamento de R$ 120 milhões para reforma das casas de bombas: “O nosso sistema de proteção contra as cheias é eficiente e robusto, desde que se faça manutenção”. Também leu um manifesto assinado pelos ex-prefeitos Alceu Collares, Olívio Dutra, Tarso Genro, Raul Pont e José Fortunati, com críticas ao atual governo municipal. (JFC)