Sessão extraordinária / Lideranças

Nos discursos de Lideranças da sessão extraordinária desta quarta-feira (26/6), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes tópicos:

PREVIDÊNCIA - Pedro Ruas (PSOL) se pronunciou contra o projeto que autoriza a suspensão das contribuições previdenciárias patronais do Executivo municipal. “O debate de hoje traduz uma divergência de encaminhamentos que é muito séria. Nós teremos um debate aprofundado sobre os motivos pelos quais o governo municipal quer se isentar ou diminuir sua cota patronal na previdência dos servidores”. (BPA)

AUXÍLIO - Roberto Robaina (PSOL) disse ser contrário ao projeto do Executivo de adiamento do pagamento das contribuições previdenciárias: “Ao invés de o governo tomar medidas efetivas para melhorar a situação da população, trata de utilizar a enchente para atacar os interesses públicos. O governo não resolve nada, não tomou medidas necessárias em relação aos auxílios, pagando menos do que foi votado pela Câmara, e utiliza a enchente para fazer uma política de ajuste que ataca os servidores públicos”. (LP)

COMPORTAS - Jonas Reis (PT) criticou a decisão do prefeito Sebastião Melo de colocar sacos de areia nas comportas que foram rompidas para controlar a entrada de água do Guaíba: “É a Prefeitura do improviso e do deboche com a cidade. Encheu o Centro de sacos de areia. Foi justamente uma comporta que estava avariada que alagou o Centro, inundou os comércios, e até agora a Prefeitura não disse como vai ressarcir os trabalhadores". Jonas também criticou a proposta de suspensão dos repasses das contribuições previdenciárias patronais e afirmou que a Prefeitura deve 30% de reposição salarial para os funcionários públicos. (RR)

RÉPLICA - Cláudia Araújo (PSD) replicou a fala do vereador Jonas Reis e afirmou que o projeto apresentado pelo prefeito Melo está ancorado em uma decisão do governo federal, que libera as prefeituras gaúchas do recolhimento da previdência de servidores municipais: “O ministro Paulo Pimenta autorizou os municípios com reconhecimento oficial de calamidade pública a deixar de recolher a previdência dos funcionários até o final de 2024”. (TP)

SINDICATO - Biga Pereira (PCdoB) enalteceu o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que, de acordo com a vereadora, sempre se faz presente quando se debatem pautas que visam “retirar direitos”. Biga acusou o prefeito Melo de atacar os trabalhadores e usar as enchentes como justificativa para fazer caixa. “Até agora, o governo só apresentou intenções e não mostrou qual é o seu plano”, criticou. Ela finalizou afirmando que o projeto de lei intitulado “Não é não”, contra a violência à mulher em casas noturnas, foi aprovado por unanimidade pela Casa, e questionou por que o governo municipal não regulamentou a lei: “Mais de um ano se passou e o governo não tem interesse nenhum”. (BPA)

RECURSOS - Fernanda Barth (PL) criticou o que chamou de escassez de recursos repassados pelo governo federal destinados à reconstrução do estado após as cheias: “Prometem milhões para o Rio Grande do Sul, mas não veio nada. Trezentos mil reais para a reconstrução dos municípios, isso é uma piada, é muito pior do que vocês podem imaginar.” Além disso, defendeu o projeto que autoriza a suspensão dos repasses da contribuição previdenciária patronal: “Quem falou sobre os funcionários e sobre a previdência foi o Lula. É fora Lula, não é fora Melo. O recurso não veio até agora”. (LP)

MACONHA - Mônica Leal (PP) repudiou a decisão do Supremo Tribunal Federal de descriminalizar o porte de maconha: “Existe uma epidemia de crack no país. A maconha é a porta de entrada para drogas mais pesadas. Não podemos esquecer que a maconha entorpece o cérebro de um jovem adolescente, que, muitas vezes, é levado pela turma de amigos para usar essa droga.” (RR)

ANIMAIS - Lourdes Sprenger (MDB) destacou a atuação da Prefeitura na questão veterinária, principalmente na castração e controle populacional. Defendeu a proposta de um abrigo para os animais perdidos nas enchentes apresentada pelo governo do estado. “Estamos trabalhando para reduzir o grande número de animais dispersos em Porto Alegre, em conjunto com os gestores e representantes pelo bem-estar animal”. (TP)

ORGULHO - Dani Morethson (PSDB) discursou sobre o Mês do Orgulho LGBT+, relembrando seu trabalho à frente da diretoria de Diversidade do estado: “A pauta LGBT não é de esquerda nem de direita, é uma pauta civilizatória, de todas as pessoas, em que o respeito deve estar acima de tudo. A causa é do coletivo”. O vereador afirmou que o Rio Grande do Sul é o único estado do Brasil com mapeamento de diversidade, além de ter conquistado vitórias como o decreto de cotas para pessoas trans em concursos públicos e a rede de proteção à população LGTQIA+. Morethson também fez menção ao aniversário de 36 anos do PSDB: “Nós tucanos trabalhamos com a responsabilidade social, mas nunca esquecendo da responsabilidade fiscal”. (BPA)

MORADIA - Karen Santos (PSOL) denunciou o que tratou como falta de iniciativa da Prefeitura em relação à lei aprovada que destina imóveis vazios do município prioritariamente para moradia de vítimas das enchentes. "Não tivemos nenhum tipo de iniciativa por parte do governo Melo, de fazer esse mapeamento e convocar uma reunião técnica de trabalho para dar destinação para as pessoas que ainda não têm para onde voltar". Também ressaltou as ações do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que se reuniu com o governador, no sentido de dar visibilidade à causa da habitação no município.  (LP)

RESPOSTA - Ramiro Rosário (Novo) respondeu às falas de Karen Santos a respeito do confronto do MLB com a Brigada Militar. De acordo com o parlamentar, manifestantes levaram crianças pequenas para o local e as utilizaram como escudo humano: “É de uma covardia sem tamanho”, disse. Ramiro também se mostrou contrário à posição da vereadora a respeito de políticas de habitação e criticou o uso para moradia de prédios públicos abandonados — que, na opinião do vereador, são locais sem vistoria de segurança, com influência política e perigosos para famílias residirem. (RR)