Sessão ordinária / Comunicações

No período de Comunicações da sessão plenária desta quita-feira (29/11) da Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores abordaram os seguintes temas:

RELATÓRIO - Toni Proença (PPL) contou que esteve, como vice-presidente da Escola do Legislativo, representando a Câmara no 20º Encontro Nacional de Escolas do Legislativo, ocorrido em Manaus (AM), onde o futuro dessas escolas foi amplamente debatido. Proença destacou dois dos temas abordados que dizem respeito à Lei de Acesso à Informação e à relação com o público externo. "Está havendo uma necessidade de se ir além na fiscalização do Executivo para atender às demandas da sociedade, com possibilidade de exigir a participação dos Tribunais de Contas no acompanhamento das fiscalizações”, afirmou.  Por fim, previu uma série de desafios às Escolas dos Legislativos e seu papel de qualificadora, “exercendo a interação com os Legislativos no Brasil inteiro”. (FD)  

RELATÓRIO II – Beto Moesch (PP) comentou sua viagem a Portugal para uma série de visitas técnicas, onde conheceu o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos daquele país. “Um experiência impactante por se considerar que Portugal é um país em crise e, mesmo assim, está muito à frente do Brasil nessa área”, observou. Moesch elogiou a política social adotada pelos portugueses, que, nos últimos 15 anos, conseguiram eliminar os lixões. Disse que ainda restam poucos aterros sanitários, mas com aproveitamento total do gás metano. Na cidade do Porto, as usinas são futuristas em termos de tecnologia, segundo o vereador, mas chama a atenção a aplicação da legislação com a implantação de metas e aplicação de punições aos infratores. “As leis asseguram vantagens a quem participar dos programas de controle e tratamento do lixo, e isso funciona”, disse. Moesch anunciou que apresentará um relatório completo da viagem no próximo dia 7 em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal. (FD)