Sessão Ordinária / Comunicações e Lideranças
Os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes assuntos nos discursos de Comunicações e de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (6/8):
EDUCAÇÃO I - Prof. Alex Fraga (PSOL) deu sua opinião sobre o que chamou de “toda essa situação caótica que está estabelecida nas condições de trabalho” dos professores da rede municipal. O vereador afirmou que não estavam explícitas, no plano de governo do prefeito Nelson Marchezan Júnior, a redução da carga horária remunerada dos servidores da educação, nem a economia com a alimentação dos alunos. Alex disse ainda que não há um projeto pedagógico para a cidade, o que, para ele, deveria ser a primeira coisa a ser feita sobre o assunto. O parlamentar criticou o aguardo, pelo Executivo, de um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para fazer obras de infraestrutura, que o vereador considera urgentes. Concluiu dizendo que a Capital já foi considerada uma referência positiva de qualidade de educação, mas que caminha a passos largos para se tornar um exemplo negativo do tema. (ML)
EDUCAÇÃO II - Sofia Cavedon (PT) mostrou um jovem músico que estudou na Escola Municipal Villa-Lobos, no Bairro Lomba do Pinheiro, e hoje está na Alemanha, tocando em vários lugares renomados. A vereadora aproveitou para criticar o governo municipal, que, segundo ela, acha que só as matérias tradicionais deve ser prestigiadas. Disse que, só na Escola Villa-Lobos, cerca de 600 crianças e adolescentes estudam música, educação física, dança e arte. Segundo ela, mais do que a ausência de um plano pedagógico, há um plano ideológico “de uma escola pobre para o pobre”. Sofia citou uma entrevista de Marchezan a uma rádio local, na qual disse que o Simpa faz mal à cidade, e rebateu essa afirmação. (ML)
SEGURANÇA - Mônica Leal (PP) se disse preocupada com a insegurança na Capital. Segundo ela, “nós perdemos o direito de ir e vir”. Mônica citou o caso de uma diarista que perdeu todo o seu salário em um assalto em uma parada de ônibus. A vereadora lembrou que, em sua juventude, as pessoas podiam sair à noite sem se preocupar, as crianças podiam ir à escola a pé tranquilamente, algo que não ocorre hoje em dia. A parlamentar parabenizou a ação da Brigada Militar, que tirou usuários de drogas de debaixo do Viaduto Otávio Rocha. Segundo a vereadora, a ação era contra traficantes, ladrões e usuários de entorpecentes. Mônica concluiu dizendo que, antes de tomar partido sobre algo, é necessário verificar os dois lados e entender a ação da Brigada antes de criticá-la. (ML)
PAUTA - Adeli Sell (PT) afirmou que os momentos que antecedem os pleitos eleitorais apresentarão discursos para dividir o movimento dos funcionários públicos municipais, acrescentando que a pauta da cidade precisa ser mantida, em paralelo às disputas políticas. “Tem de discutir os moradores de rua, verba para combater ao uso de drogas”, assinalou. Segundo Adeli, das vilas às altas camadas, a sociedade sucumbiu ao consumo do crack. “A assistência social precisa funcionar junto com as ações de saúde mental", declarou.
PREVIDÊNCIA – Moisés Barboza (PSDB) defendeu o projeto da Previdência Complementar. Segundo ele, já são 15.346 aposentados e pensionistas e 14.778 funcionários da ativa. Ele disse que o projeto preserva a saúde financeira e atuarial, adaptando o modelo à legislação federal que servirá de referência, aproveitando as experiências dos Estados do Rio Grande do Sul, de São Paulo e do município de Curitiba. A adesão será automática para os novos funcionários com direito de saírem, resgatando os valores. (FC)
PREVIDÊNCIA II - Felipe Camozzato (NOVO) disse que os servidores desconhecem o projeto da Previdência Complementar, pois a ideia da Prefeitura é colocar novos entes para melhorar a captação de recursos. Conforme opinou, o resgate é de acordo com o acumulado. Passados os anos da contribuição o servidor receberá 80% do que era recebido, segundo ele. (FC)
PREVIDÊNCIA III - Reginaldo Pujol (DEM) previu a aprovação do Projeto de Previdência Complementar por ser bom para a cidade, independentemente do governo à frente da administração municipal. Disse que amanhã (7/8) irá reunir grupo de vereadores em seu gabinete para discutir os projetos de interesse da cidade, sem a pressão das galerias. (FC)
URGÊNCIA - Adeli Sell (PT) comentou a retirada, por parte do prefeito, da tramitação em regime de urgência de alguns projetos do Executivo. Adeli lamentou que prefeito só agora tenha decidido retirar as urgências, que já haviam sido rejeitadas em parecer do vereador na CCJ. Sobre a aprovação do projeto do Executivo que trata da Previdência dos municipários, disse que os vereadores vão "continuar a fazer embates necessários com a atual gestão". Segundo ele, a cidade continua esburacada e suja, apesar das taxas pagas pela população. "É preciso debater uma outra cidade, não aquela que o prefeito quer nos impor. Queremos uma cidade mais democrática, palpitante e que tenha voz. A luta continuará em torno de outros projetos." (CS)
ABSOLVIDO - Cláudio Janta (SD) comunicou que o ex-vereador Mário Manfro foi absolvido, na Justiça, da acusação feita pelo atual secretário Ramiro Rosário, de que Manfro cobraria R$ 300 de cada funcionário que ocupava cargo em comissão em seu gabinete àquela época. Segundo Janta, a juíza deu sentença absolvendo Manfro e considerando a acusação como resultado apenas de uma "briga partidária". Para Janta, Rosário cometeu calúnia e injúria contra Manfro, manchando injustamente a imagem do ex-vereador e trazendo grandes transtornos para a sua família. "Manfro tem vida ilibada, é uma pessoa íntegra e discreta. Ramiro Rosário não merece respeito da população e mentiu sobre o caráter de Manfro, pessoa íntegra e discreta." (CS)
PREVIDÊNCIA - Lourdes Sprenger (MDB) justificou seu voto favorável ao projeto do Executivo que prevê a Previdência Complementar para os municipários. A vereadora alegou que ela, como servidora aposentada, contribui para uma Previdência privada há dez anos. "É um meio de garantir a aposentadoria, com segurança para os servidores e seus familiares." Observou que o setor público sofre com o aumento das despesas, sendo necessário uma mudança de critérios por meio de uma reforma da Previdência. "Hoje a Previdência privada representa 7,2 milhões de pessoas no país. É uma reserva para garantir o futuro dos servidores." (CS)
Texto: Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Matheus Lourenço (estagiário de Jornalismo)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)