Sessão ordinária / Comunicações e Lideranças

Nesta quinta-feira (29/6), na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras fizeram as seguintes manifestações nos períodos de Comunicações e de Lideranças: 

EDUCAÇÃO - Alex Fraga (PSOL) lamentou a interrupção das aulas na EMEF Carlos Pessoa de Brum, no bairro Restinga, em decorrência de uma situação de tiroteio no entorno. O vereador alertou sobre a necessidade de atenção ao contexto social “para verificar o que está prejudicando o desempenho dos alunos e dos profissionais”. Ele destacou que um conjunto de fatores influencia a boa educação, e ressaltou que todos os setores da Prefeitura são responsáveis pelas condições de ensino e aprendizado. Alex criticou a falta de atendimento a Pedido de Informação sobre a reposição um quadro deficitário de professores, ao destacar a conquista dos professores e da comunidade escolar, com o anúncio do Executivo municipal, sobre a contratação de 250 professores. "Esse número não é suficiente para atender a demanda", ressalvou. (AS)

TIROTEIO - Sofia Cavedon (PT) apresentou imagens referentes a recente tiroteio que ameaçou a comunidade escolar da EMEF Carlos Pessoa de Brum, na Restinga. A vereadora também destacou as más condições físicas do local e salientou a instabilidade psicológica dos alunos, professores e do quadro funcional dessa escola. Disse que visitou a escola, na manhã desta quinta-feira (29/6), e salientou a falta da permanência da guarda municipal e de viaturas da Brigada Militar no entorno, “em função de que esses efetivos devem fazer a ronda em outros locais”. Sofia pediu providências para que a guarda municipal permaneça nas escolas; além da pró-atividade do Governo municipal, para garantir segurança nas escolas e nos postos de saúde e sugeriu uma ação conjunta dos órgãos municipais em favor da segurança. Ela manifestou, ainda, sua satisfação com o anúncio do chamamento de 250 professores aos quadros do Município. (AS)

IMPUNIDADE - Mônica Leal (PP) repudiou decisão da Justiça de Taubaté (SP), que  concedeu prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a mais de 180 anos de prisão por estuprar pacientes da sua clínica de reprodução humana.  A vereadora contestou a decisão da juíza Sueli Armani, que concedeu o benefício sob o argumento de que o preso necessita de tratamento de saúde fora da cadeia. Indignada com o benefício ao “preso que cometeu crime hediondo” , Monica Leal observou que as vítimas estão em pânico, “tendo em vista que a impunidade fez renascer o trauma  dessas mulheres”, informando que há movimentos sociais e do Ministério Público para reverter essa decisão judicial. A vereadora manifestou seu apoio à causa, pedindo que seus colegas façam o mesmo, ao ressaltar que “a violência sexual à uma mulher não afeta só à ela, mas as suas famílias”. (AS)

AGRADECIMENTOS - Moisés Maluco do Bem (PSDB) agradecer as iniciativas do governo municipal, em especial da secretaria da Educação, que anunciou a contratação de 250 servidores para amenizar os problemas no setor. Elogiou a reformulação das rotinas escolares, "às vezes, de difícil compreensão", que resultarão na elevação das avaliações dos alunos no ensino de matemática e língua portuguesa. Também destacou a ampliação de vagas nos abrigos da Fasc no período de inverno e o esforço para destravar situações antigas de conflitos, "que, agora, começam a ser solucionados". Falou ainda da contratação de 70 novos profissionais para a Saúde e lamentou o uso político de protestos na Vila dos Herdeiros, com a participação de vereadores, com o bloqueio da Avenida Bento Gonçalves. (MG)

EDUCAÇÃO - Tarcísio Flecha Negra (PSD) disse ser função do vereador fiscalizar as ações do Executivo e que essa tem sido a principal atividade da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (CECE). Agradeceu aos colegas que atuam nesta comissão e ressaltou que inúmeras visitas já foram feitas, com a avaliação da situação e o encaminhamento de demandas não apenas à pasta da Educação, mas também às outras áreas do governo. Declarou que a mudança começa pela Educação e o Esporte, "só assim sendo possível construir uma nova realidade para muitos cidadãos". Atribui as dificuldades financeiras à crise, que não é apenas do município, mas igualmente e, até em maior escala, do Estado e da União. Saudou o prefeito pela sensibilidade de iniciar um projeto de mudança, que pode se estender e chegar à saúde, à segurança para, no conjunto, propiciar uma cidade com paz e melhor para todos. (MG)

REFERÊNCIA - Luciano Marcantonio (PTB) afirmou que participou, como secretário de Direitos Humanos da gestão passada, de dois importantes projetos que se tornaram referência para Porto Alegre. O primeiro, a implantação do Restaurante Popular, que serve 600 refeições por dia e é administrado pela prefeitura. E também do atendimento e qualificação dos imigrantes, para que eles não fiquem permanentemente ocupando espaços no comércio irregular, principalmente no Centro da capital. Relatou que conseguiu um recurso junto ao governo Federal, de aproximadamente R$ 1 milhão, para a criação do Centro de Referência e Acolhida aos Imigrantes e Refugiados no Município de Porto Alegre (Crai/POA), mas que ainda falta o local para a sua implantação, tema de um encontro que terá nesta sexta-feira (30/6) com a responsável pelos Direitos Humanos na prefeitura. (MG)

ALFÂNDEGA - Reginaldo Pujol (DEM) cobrou da prefeitura a situação das lojas localizadas na Praça da Alfândega, restauradas há mais de quatro anos com recursos do projeto Monumenta, nas proximidades da agência matriz da Caixa Econômica Federal, até hoje desocupadas. Criticou a demora da finalização do processo de licitação para a ocupação desses espaços e disse que isso está trazendo prejuízos aos cofres públicos, já que há, no local, frequentes atos de depredações e vandalismos. Segundo Pujol, quando forem instalados ali bares, restaurantes e floriculturas, em parte será resolvido o problema de segurança, permitindo que os cidadãos reocupem a praça, inclusive à noite. Disse que formalizou consulta sobre a situação, que entende os problemas relativos à descontinuidade, fruto da democracia, mas que é preciso encontrar rapidamente uma alternativa para instalar ali as atividades previstas no edital. (MG)

CÂMARAS - Moisés Maluco do Bem (PSDB), em espaço de Liderança da Situação, agradeceu ao secretário municipal de Segurança, Kleber Senisse, pela instalação de câmeras de monitoramento no Centro Histórico. “Ótima ação realizada entre iniciativa privada e prefeitura, dando mais segurança a nossa cidade”. Ressaltou também o trabalho de fiscalização do secretário de desenvolvimento econômico, Ricardo Gomes com o comércio irregular. “É um esforço de diversos órgãos para manter fiscalizações constantes e devolver o centro aos cidadãos”. E por último lembrou a situação que vem ocorrendo na zona leste da Capital, com assaltos nas capelas no Cemitério Jardim da Paz. “Fazemos esse encaminhamento à segurança pública para que seja feita uma ação repressiva e contínua nesta região, entre Brigada Militar com apoio da Guarda Municipal, para que a população não seja vitima de situações desse tipo”. (PB)

Textos: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
             Angélica sperinde (reg. prof.  7862)
             Priscila Bittencourte (reg. prof. 14.806)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)