Sessão ordinária / Comunicações, Grande Expediente e Lideranças
Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (8/4), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
PARTIDÁRIO - Claudio Janta (Solidariedade) relembrou os projetos de lei aprovados no seu mandato, usando como exemplo a lei que determina a fixação de goleiras de práticas esportivas nos espaços públicos e privados da Capital e a lei que assegura às escolas infantis cursos de primeiro-socorros. Ele reforçou que as áreas da saúde e educação necessitam de atenção do Legislativo. “Precisamos muito ampliar políticas públicas reais na cidade”. O vereador também criticou o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) por cobrar pela limpeza de caixas de detenção de água. “Nós não privatizamos o DMAE, ele é público, tem que trabalhar para a população que paga a tarifa social. Agora as pessoas estão pagando a tarifa social e são obrigadas a pagar uma conta absurda”. (BPA)
EDUCAÇÃO - Comandante Nádia (PL) discursou sobre o Colégio Militar de Porto Alegre e repudiou os críticos aos fundamentos da instituição. “Devemos defender cada vez mais a escola cívico-militar atacada pelo atual governo diariamente, dizendo que vão formar militares e isso não tem nada a ver. Isso é ignorância, são pessoas que estão hoje no poder e que não querem uma educação de qualidade, que não querem pessoas que pensem, que rechaçam a escola militar porque não sabem ou devem saber que ali ninguém coloca cabresto, que sairão cidadãos íntegros, sabedores do seu compromisso com o Brasil.” (LP)
BALANÇO - Cláudia Araújo (PSD) apresentou um balanço de algumas ações promovidas pela Secretaria Municipal de Educação (SMED). Segundo a vereadora, a Smed implantou a substituição de sirenes por sinais sonoros que evitam desconforto aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), concluiu reformas elétricas emergenciais em 83 instituições de ensino, abriu vagas para 400 novos alunos na educação infantil, inaugurou 33 novas salas de aula e anunciou investimento de R$ 85 milhões para reformas de 93 escolas. “É importante que as pessoas saibam o que está acontecendo, que as coisas estão sendo feitas.” (RR)
CONQUISTA - Karen Santos (PSOL) comemorou a conquista recente da comunidade do Morro Santa Tereza, a qual conseguiu a destinação de uma área para instalação de uma praça de esportes e lazer. Segundo a vereadora, esta era uma demanda histórica e foi conquistada mediante mobilização da comunidade em articulação com o seu mandato. Agora, a prefeitura se comprometeu em fazer novos investimentos na área. Por fim, saudou a discussão realizada, durante o último sábado, no lançamento das pré-candidaturas de Maria do Rosário e Tamyres Filgueira para as eleições municipais. “Tivemos um momento importante, onde discutimos todos os problemas que nosso povo vem enfrentando”, relatou. (TP)
SAÚDE - Biga Pereira (PCdoB) pontuou alguns dos fatores que, de acordo com a vereadora, geraram a superlotação das Unidades Básicas de Saúde na Capital. “As UBS contam com menos da metade das equipes que deveriam ter. As unidades muitas vezes não dispõem de profissionais especializados e somam-se a esses fatores as consequências da pandemia, as doenças sazonais e o envelhecimento da população". Para ela, diante destes fatores, seria de se esperar que a demanda iria aumentar. "Portanto, temos aí também um problema de gestão”. Ela requereu o comparecimento do secretário municipal da saúde, Fernando Ritter, para um diálogo sobre as questões levantadas. (BPA)
SOBERANIA - Jonas Reis (PT) repercutiu sobre o interesse internacional acerca das riquezas naturais do Brasil “Aqui tem Constituição, tem Corte Suprema, tem órgão de investigação e aqui não vai passar ileso quem apoia golpismo e atos inconstitucionais, quem luta contra as instituições que queremos consolidar dentro da democracia. Nós sabemos que os interesses do grande capital estão por trás de conglomerados midiáticos, sabemos que os interesses são contra a soberania do nosso país, por isso não vamos nos calar”. (LP)
ANIMAIS - Lourdes Sprenger (MDB) mostrou apoio ao Abril Laranja, campanha de conscientização contra os maus tratos aos animais, e divulgou uma exposição de arte que ocorrerá na Casa, fazendo alusão ao tema neste mês. A vereadora também alertou sobre os cuidados com animais considerados bravios, utilizando de exemplo o recente caso em que dois cachorros da raça pitbull atacaram a escritora Roseana Murray, que caminhava na rua. “Chamamos esta atenção: você que tem um animal considerado bravio, cuide, porque você é responsável por tudo que ocorrer deste animal contra terceiros, humanos ou outros animais.” (RR)
RESPOSTA - Ramiro Rosário (Novo) contestou o discurso do Jonas Reis (PT), a quem acusou de ter afeição pelos bilionários que critica, devido às relações do governo petista com grandes empresários. “Criticou a todos os bilionários, mas essa turma gosta de bilionários. Esse discurso é papo furado”. Também criticou a política do governo federal em relação à Amazônia e as negociações realizadas entre os presidentes Lula e Emmanuel Macron, da França. Ao fim, contrariou a ideia de soberania nacional do vereador Jonas e defendeu o capitalismo.
SIRENE - Alvoni Medina (Republicanos) agradeceu à Casa pela aprovação da lei que substitui sirenes nas escolas de educação infantil para sinais sonoros. “Falamos sobre as sirenes nas escolas para as crianças e jovens com autismo. Mais uma escola municipal substituiu a sirene estridente por sinais sonoros, aquelas sirenes que assustam crianças com autismo, trocando por sinais sonoros musicais que evitam o desconforto dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista”. (BPA)
XADREZ - Márcio Bins Ely (PDT) destacou os representantes gaúchos na etapa nacional dos jogos escolares de xadrez, que ocorrerá em maio em Aracaju, capital do Sergipe. Relembrou a sanção da lei de 2016, a partir de projeto de sua autoria, que instituiu o Programa Municipal de Ensino ao Xadrez em Porto Alegre. “Há oito anos Porto Alegre tem um programa municipal de ensino ao xadrez que temos que valorizar. Vermos que de qual maneira podemos incentivar o jogo de xadrez nas escolas, principalmente nas escolas públicas”. (LP)