Sessão ordinária / Comunicações, Grande Expediente e Lideranças

No período de Comunicações, Grande Expediente e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (15/4), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre discursaram sobre as seguintes pautas:

DITADURA - Pedro Ruas (PSOL) relembrou a época da ditadura militar e condenou os atos infracionais em uma homenagem aos combatentes do golpe. “Tenho dito que a ditadura começou violenta e se intensificou aqui na base áerea de Canoas, o local da morte do coronel Alfeu de Alcântara Monteiro, que se negou a entregar a base aos golpistas e foi assassinado com mais de 40 tiros. Ou seja, o começo do que se conhece das crueldades, da turtura e das mortes aqui no RS. Para que eu pudesse estar hoje nesta tribuna dizendo isso, muitas pessoas perderam seu patrimônio, seu emprego, sua liberdade, sua integridade física e sua vida. A eles, todo o nosso tributo”. (BPA)

SEGURANÇA - Biga Pereira (PCdoB) discursou sobre a vulnerabilidade das mulheres gaúchas por conta da precarização das Delegacias da Mulher no estado. “Reitero o que afirmei, de que a necessidade de incremento da estrutura e do efetivo não é de hoje e revela um total menosprezo do governo estadual com a situação da violência contra as mulher. Dados estatísticos mostram que somente no primeiro semestre deste ano houve registro de seis casos de estupro por dia, contra meninas e mulheres. Isso revolta tanto quanto a inexistência de medidas para enfrentar a ineficiência da estrutura da Delegacia da Mulher”. (LP) 

LOCOMOÇÃO - Adeli Sell (PT) tratou dos problemas de locomoção e transporte coletivo na cidade de Porto Alegre. O vereador mencionou os atrasos e superlotação das linhas de ônibus da zona Norte da Capital, criticou a concessão da Carris, as calçadas esburacadas, as irregularidades em obras e a pouca fiscalização urbana da EPTC em relação aos patinetes elétricos abandonados nas ruas. “Não  basta só falar em transporte público de passageiros. Nós temos que fazer uma nova discussão em outros patamares, sobre quem vai custear o transporte coletivo. Temos 20 cidades no Brasil que têm tarifa zero. Se não fizermos isso, o grande prejudicado é sempre o trabalhador e a trabalhadora.” (RR) 

SUBSTITUTIVO - Airto Ferronato (PSB) falou sobre os conflitos em torno do projeto de reforma da Guarda Municipal, proposta pelo poder Executivo. O vereador apresentou um substitutivo ao projeto, baseado nas divergências levantadas pela categoria dos guardas municipais. "Convido os senhores e senhoras vereadoras a assinar conosco o substitutivo, que tem o objetivo de sanar os conflitos da legislação". Ressaltou a importância de buscar uma mediação que contemple os interesses de todos os envolvidos. (TP)

ANIMAIS - Lourdes Sprenger (MDB) divulgou a exposição da campanha Abril Laranja, contra a crueldade animal. “Artistas plásticos gaúchos, que atuam na cidade, se engajaram nesta campanha contra a crueldade animal num projeto que se iniciou lá na pandemia, devido a falta de atuação das autoridades contra a crueldade. Então a gente conseguiu o projeto e hoje instalamos a exposição no saguão da Câmara.” Ela agradeceu a participação e empenho dos 20 artistas plásticos responsáveis pelas obras e convidou todos a prestigiarem os trabalhos. (BPA) 

REPRESENTATIVIDADE - Karen Santos (PSOL) defendeu a reivindicação do Movimento Social Negro de Porto Alegre ao Largo Zumbi dos Palmares para a instalação do Museu de Arte e Cultura Negra do município “Queremos sim a reforma do Centro de Referência do Negro. Existe recurso previsto no fundo, de gestão patrimonial, e o recurso tem que estar à disposição disso. Não tem que ser moeda de troca, barganha ou chantagem para que o movimento negocie os seus territórios. E nós queremos, sim, reivindicar a sede da EPATUR, que está com venda prevista para o dia 23 de abril. Queremos reivindicar para fazer a instalação do museu.” (LP)

ESTABELECIMENTOS - Pablo Melo (MDB) comentou sobre as recentes denúncias de estabelecimentos que não cumprem regras de convivência no bairro Rio Branco e anunciou a criação da Frente Parlamentar pela Boa Convivência, para combater a situação. “Este problema não é só de um local na nossa cidade, isso acontece em outros locais. Há empreendedores que abusam da liberdade econômica para fazerem aquilo que querem e acham que o espaço público não é de ninguém. O espaço público em nossa cidade é todos os cidadãos e cidadãs.” (RR)

OBESOS - Cláudio Janta (Solidariedade) destacou a importância da atribuição dos vereadores de criar aparelhos municipais, como centros de referência ou unidades de saúde para obesos. O vereador defendeu que o Congresso Nacional deveria criar uma política de compensação para o trabalho de prevenção e tratamento da obesidade realizado em Porto Alegre. "Essa Câmara está fazendo história para que, em breve, além dos postos de saúde abertos até as 22h e as escolas em tempo integral - projetos aprovados nesta Casa e hoje políticas federais -, nós tenhamos muitos centros e unidades básicas para obesos no Brasil". (TP)

CRÍTICA - Jonas Reis (PT) repudiou a candidatura à reeleição do prefeito Sebastião Melo (MDB). “A direita da Capital relança algo que há três anos assola nossa cidade, aquele que sequestra o direito à saúde, o direito à educação. Uma cidade que não tem um projeto de duplicação de avenida, não tem entrega de uma escola de educação infantil, os postos de saúde estão sem funcionários e ele e se coloca como candidato à reeleição. Realmente a direita está decadente, sucumbiu e só sobrou o Melo, que conseguiu ser pior do que muitos que aí estiveram. Entrou para a história do município como o único que teve uma secretária presa. Onde está o respeito pelo cidadão, pela democracia, pelos serviços públicos?” (BPA)

OPOSIÇÃO - Tiago Albrecht (NOVO) criticou os posicionamentos do vereador Jonas Reis (PT) em relação ao governo federal. “Quando o senhor for receber vídeos e denúncias, ao menos fale que o seu presidente está cortando do Ministério da Saúde, verbas que deveriam ir para população e estão bancando os gastos da primeira-dama Janja da Silva, que juntamente com o Lula mentiram sobre o sumiço de móveis para reformar todo o Palácio”. Além disso, condenou o corte de verbas da saúde e da educação por parte do Executivo Federal. “Quem está cortando verbas da saúde é o Lula, quem está cortando verbas das bolsas de estudo é o Lula, quem está cortando da farmácia popular é o PT da esquerda.” (LP)

PREFEITURA - Aldacir Oliboni (PT) ressaltou a importância de pressionar o governo Melo para alterar o projeto de lei da Guarda Municipal. O vereador também criticou medidas recentes da prefeitura, que se comprometeu em aportar R$ 1,9 milhão para a empresa GAM3, concessionária do Parque Harmonia. "Para as áreas da saúde, da educação e da assistência não têm orçamento, mas quando vem uma empresa de entretenimento, é possível fazer tamanha ousadia." Oliboni comparou a situação com a Usina do Gasômetro, que, segundo ele, também está sendo concedida para exploração privada com incentivos da prefeitura. "Este governo não é para os pobres. Este governo faz parceria com os poderosos. Logo vamos perceber isso em como a campanha se estabelecerá". (TP) 

RESPOSTA - Idenir Cecchim (MDB) rebateu o discurso do vereador Jonas Reis (PT), afirmando que ele deveria criticar o governo federal pela superlotação dos hospitais, como os do Grupo Hospitalar Conceição. “A atual administração do Conceição está muito preocupada em dar emprego aos companheiros; em receber doentes, não. Cobra do seu pessoal, o senhor não sabe que o hospital Conceição, entre outros, pertence ao seu presidente? O hospital Conceição é para atender todos do Estado”, contestou Cecchim. (BPA)