Sessão Ordinária / Grande Expediente, Comunicações e Lideranças

Na tarde desta segunda-feira (5/4), em sessão ordinária, vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos nos períodos de Grande Expediente, Comunicações e de Lideranças:

HISTÓRIA - Bruna Rodrigues (PCdoB) falou sobre “seu encontro com a política”. A vereadora lembrou da sua infância e de como a escola foi “uma base importante” e “um espaço importante de combate à desigualdade”. Para Bruna, “mulheres negras como eu tem um lugar pré-estabelecido”. Ela lembrou ter sido a primeira mulher da sua família a seguir os estudos. “Muitos de nós não chegam aqui porque não têm oportunidade de sair das periferias.” Recordou do seu ingresso no PCdoB, há 16 anos atrás, atentou para a importância de analisar o contexto social da gravidez na adolescência e que representa “as mulheres que encontro nos corredores da Câmara". "Sabemos que (elas) são símbolo da nossa luta, e a nossa chegada aqui é a prova de que vale a pena.” Ressaltou ainda a importância das creches, pontuando que “não é só o acesso da criança, mas também dá liberdade para as mulheres”. (RF)

TERCEIRIZADAS - Cassiá Carpes (PP) aponta que “é inadiável a reforma previdenciária no município” e acredita em “diálogo mais propício”. Relatou dificuldades ainda existentes sobre o telefone 156, da prefeitura, e ponderou sobre a terceirização dos serviços do município, relatando que “as terceirizadas estão causando buracos, problemas nas calçadas” e contribuindo para a falta de água. Pediu ajuda da Guarda Municipal para aumentar a fiscalização no Morro São Caetano, pois “sexta e sábado tinha festa, bagunça e bebedeira, e ninguém chega lá, não há pandemia que segure”. Defendeu a volta às aulas e a vacinação dos professores, além de elogiar a imunização dos agentes de segurança pública. Criticou os desentendimentos entre os parlamentares. “Quanto mais brigamos mais o plenário se restringe ao debate político e não aos interesses do nosso município”. (RF)

PANDEMIA - Pedro Ruas (PSOL) lembrou que houve apenas um projeto votado em unanimidade pelo plenário, o da autorização para compra de vacinas. “Vejo entrevistas do prefeito e tem sido lamentáveis do ponto de vista dos interesses da cidade”, aponta Ruas, criticando a fala de Sebastião Melo sobre a liberação do comércio sob alegação de não trazer riscos de agravamento da pandemia. O vereador diz ainda que “não é momento para a privatização da Carris” e lembrou o convite ao secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta, para uma atualização das ações da prefeitura contra a pandemia. “Autorizamos o prefeito a comprar vacinas e ele não comprou, não sei de nenhuma negociação.” Segundo Ruas, “só há duas maneiras de evitar o contágio” pela covid-19: isolamento social e vacina. O prefeito precisa agir nas duas pontas, proporcionar o isolamento e a compra das vacinas”. (RF)

CONVERGÊNCIA - Leonel Radde (PT) disse ter concordância com Cassiá Carpes (PP) a respeito das terceirizações. “Temos pontos de convergência, podemos divergir, ter embates duros, mas defendemos o nosso espaço de fala, de livre pensar”. Radde diz que “temos situações mais extremadas, temos que fazer rupturas, mas jamais para impedir diálogo e livre expressão”. Lembrando a alta ocupação das UTIs na Capital, criticou o retorno da “normalidade falsa, fictícia, que vai causar grande prejuízo e nos coloca em risco”. Diz que há falta de fiscalização da prefeitura para festas clandestinas e aponta que as falas do prefeito causam “sentimento de que está tudo sob controle”, mas “vemos os números crescerem de forma alarmante e teremos abril como o mês de maior letalidade”. (RF)

OBRAS - José Freitas (Republicanos) destacou a agenda juntamente com o atual prefeito Sebastião Melo na Restinga, onde visitou a Usina de Asfalto informando que foi dada a ordem de início do contrato de revitalização do asfalto na região. Segundo ele, “será para a revitalização das vias, e quem passar pela Costa Gama nos próximos dias já verá o quão bonita irá ficar". Segundo ele, o local tem muitos buracos, e a população tem sofrido há anos nessa situação. (PB)

GESTÃO - Ramiro Rosário (PSDB) ressaltou que o contrato da Usina de Asfalto da Restinga já havia sido retomada pela gestão passada do então prefeito Nelson Marchezan Júnior. “Foi um ato da gestão anterior desde o início de 2017, mostrando que a malha viária estava vencida. As nossas vias estão com asfalto velho e vencido.” E afirmou que foi também na gestão passada que foi feita a unificação de contratos. “Isso significa hoje que, antes fazíamos diversos contratos para uma só obra e, se um deles era interrompido, toda a obra era comprometida. A nossa antiga gestão conseguiu melhor qualificação de contratos na história da prefeitura”. (PB)

ALIMENTAÇÃO - Karen Santos (PSOL) falou sobre a falta de alimentação dos mais necessitados em razão da pandemia. E informou que, em 2020, milhares de pessoas não tinham o alimento em sua mesa. “E este ano continuamos vivenciando um esgotamento, não temos previsão de auxílio por parte dos governos. Precisamos pressionar os gestores, pois é muito importante ouvir o que as categorias têm a dizer, pois há urgência por uma política de alimentação para as nossas escolas e nossas famílias”, ressaltou. (PB)

POLÍTICAS - Reginete Bispo (PT) lembrou sobre as práticas de políticas no período do covid-19 e destacou que a economia e a saúde andam juntas. E apontou que um exemplo disso foi o de Araraquara que realizou políticas conjuntas e conseguiu restringir a pandemia adotando medidas de: Isolamento social, vacinação com equidade, ajuda emergencial e política de crédito especialmente para micro e pequeno empreendedores. “A nossa capital precisa ter esse tipo de iniciativa, de um governo que busque tais iniciativas para que a população não seja afetada”. (PB)

VIÁRIA - Moisés Barboza (PSDB) fez uma consideração sobre as falas dos vereadores José Freitas (REP) e Ramiro Rosário (PSDB), destacando os contratos administrativos assinados hoje na Restinga sobre malha viária. Relembrou nomes da gestão Marchezan e também da atual gestão municipal que contribuíram para a assinatura. “Inúmeras vezes subi à tribuna para dizer que a malha estava vencida.” Em seu pronunciamento, também saudou os colegas vereadores ao dizer que notou um abrandamento de discussões ideológicas no sentido de não transformar a pandemia em bandeira eleitoral. (GA)  

 

PÚBLICO - Pedro Ruas (PSOL) disse que o pensamento liberal não é todo baseado nos negacionistas do governo Bolsonaro, que, segundo ele, tratam a coisa pública como algo que deve ser entregue à iniciativa privada. “Por trás do discurso público de maior eficiência, há um discurso privado de quem vai ganhar mais. Temos que ter uma coerência e saber que o que é público é de todos e deve ser preservado”, disse Ruas, ao se referir ao projeto da Procempa. Finalizou comentando que o liberalismo é privatizante e o socialismo tem uma ideia republicana da gestão pública. (GA) 

 

LIBERAL - Mauro Pinheiro (PL) Somou-se aos vereadores Ramiro Rosário e Moisés Barboza, ambos do PSDB, para elogiar o trabalho da gestão passada e destacou o papel da Câmara na aprovação das reformas. Em alusão à fala do colega Pedro Ruas (PSOL), disse que o liberalismo não funciona como foi dito pelo parlamentar e que ser liberal é diferente do que querer privilegiar amigos. “O socialismo não vai resolver o problema de ninguém, porque Cuba e URSS não são exemplos pra ninguém.” (GA)

 

IMPACTOS - Tanise Sabino (PTB) destacou os diferentes impactos gerados com a pandemia, como os econômicos, políticos, sociais e de educação. Ilustrou que o atual cenário deflagra crises psicológicas sem precedentes e que encaminhou alguns projetos sobre o tema. Disse que conversou com o prefeito Sebastião Melo e a secretária de Educação, Janaína Audino, sobre a rede pública escolar disponibilizar serviço de psicologia, aos moldes da legislação federal. “Apresentamos também propostas para criar a Samu Mental, mais dirigido ao aspecto psicológico, e outra para obrigar os serviços a comunicar formalmente os casos de auto-mutilação, tentativa de suicídio e suicídio.” Disse ainda que, em parceria com Cláudio Janta (SD), criaram um PL para suporte psiquiátrico aos profissionais da saúde e da educação. (GA)

 

EDUCAÇÃO - Mariana Pimentel (Novo) reforçou em sua fala que as escolas estão aptas para reabrir, mas, por medida judicial, não estão abertas tanto em Porto Alegre quanto no restante do Estado. “A questão da igualdade social envolve igualdade de oportunidades para todos e também para as crianças.” A parlamentar abordou, ainda, temas relativos à pandemia e às próximas pautas que a Câmara vai enfrentar, como a reforma da Previdência e o projeto da Procempa. “É preciso ampliar a visão. Para alimentar uma família toda, precisamos de política de trabalho e não de fechamento total. Precisamos de testagem, vacinação e protocolos, não de lockdown.” (BMB)

 

FOME - Daiana Santos (PCdoB) salientou que, em meio à pandemia da covid-19, o Brasil também vive a epidemia da fome e insegurança alimentar. “Não falamos de números, mas falamos de pessoas que precisam de ações concretas e efetivas de fato. Muitos recebem quando muito um salário mínimo e ainda têm que pagar a cesta básica mais cara do país. Temos a realidade de um povo que passa fome e de um Executivo que não olha para as comunidades e periferias. Há pouco, recebi denúncia de parceira da assistência social sobre a forma com que é feita a triagem para receber cesta básica. Não se pode ter triagem quando se tem fome.” (BMB)

 

CEEE - Lourdes Sprenger (MDB) tratou do leilão da CEEE em sua manifestação e fez uma breve retomada sobre o histórico da Companhia, destacando, entre outros dados, que “em 1959, houve a encampação da Companhia pelo governo do Estado, pois a mesma era uma filial da multinacional americana Bond and Share”. Também fez uma crítica ao presidente da CEEE e ao próprio leilão realizado. “O presidente vai ao jornal dizer que 60 funcionários ganham mais do que ele. Se isso existe, foi decisão da Justiça do Trabalho e com base na legislação vigente. Desejamos que a empresa que leiloou cumpra o que prometeu. É de bater palmas para um leilão de R$ 100 mil. Para onde vai o patrimônio bilionário? Isso ninguém está falando.” (BMB)

 

VACINAÇÃO - Alexandre Bobadra (PSL) falou sobre o início da vacinação dos servidores da segurança pública na Capital. “Precisamos ressaltar esse esforço conjunto de Porto Alegre, RS e da União para vacinar esses profissionais, que estão todos os dias trabalhando nessa atividade tão importante para todos nós. Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal agora. IGP e Detran ficaram para o próximo lote, e não podemos esquecer dos colegas da Fase, que ainda não foram contemplados.” Ressaltou, também, que é contra o fechamento do comércio e que o RS é o quarto Estado que mais vacinou e Porto Alegre das capitais que mais vacinaram. (BMB)

 

PROJETO - Cláudio Janta (SD) defendeu que a covid-19 seja tratada como tema de saúde pública e não "política ou politicagem”. “Temos que nos unir”, afirmou. Ele lamentou que muitos vereadores criticam o governo, mas não reconhecem o que é feito, como a distribuição de mais de 109 mil cestas básicas para famílias carentes desde março do ano passado. O parlamentar também informou que protocolou projeto de lei para que os vereadores abram mão de 50% do salário e quota de gabinete durante a pandemia. Ele disse esperar que a proposta seja aprovada e que os colegas podem apresentar emendas destinando o recurso a alocações específicas. “Vamos começar por nós”, afirmou. (ALG)