Sessão Ordinária / Grande Expediente e Lideranças

Durante os períodos de Lideranças e Grande Expediente, na sessão ordinária desta segunda-feira (21/6), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:

MORTES - Pedro Ruas (PSOL) disse que “não tem como deixar passar esse momento trágico da história brasileira”, se referindo à marca de 500 mil pessoas mortas pela covid-19 no país. Apontou que, no período da gripe espanhola, 50 mil pessoas perderam a vida no Brasil. Segundo Ruas, “há total subnotificação”, e o número de mortes “pode ser três, quatro vezes maior”. Citou que o Rio Grande do Sul “chegou a 5% de óbitos para cada 100 infectados, quase o dobro da média nacional, que é de 2,8%”. Para o vereador, “Lajeado e Porto Alegre estão puxando a estatística, com a Capital chegando a 5 mil mortos”. O líder da oposição diz que “negar a ciência, negar a vacina” fez a Capital tornar-se um dos “ponteiros da tragédia”. (RF)

ARTE - Lourdes Sprenger (MDB) falou sobre a Lei 10.036/2006, que trata de obras de arte nas edificações em Porto Alegre. Acredita que ter uma obra de arte “é valorizar o espaço, a arte e o artista”, além de “fortalecer a cadeia produtiva” e “integrar diversas categorias profissionais” no mercado. Dentre as obras presentes na Capital, destacou duas localizadas na Avenida Carlos Gomes e adiantou que apresentará um projeto, aliado com a cultura, para a proteção dos animais. Pontuou outras obras de arte espalhadas pela cidade, apontando o alinhamento existente entre a obra e o empreendimento no qual ela é instalada. Reforçou a importância do monitoramento, por meio de câmeras, para se chegar às pessoas que furtam obras de arte. Frisou ainda a importância da conscientização com os animais e o meio ambiente, criticando principalmente os maus tratos e desmatamentos. (RF)

CANNABIS - Leonel Radde (PT) pontuou a apresentação de projeto de lei para auxílio emergencial para artistas, utilizando os Fundos de Cultura. Radde diz que “estamos muito lentos” na vacinação e criticou a postura do presidente durante o período da pandemia. “Se tivéssemos cumprido protocolos desde o início, teríamos no máximo 150 mil mortes no país.” Citou as manifestações de sábado (19/6) contra o governo. Frisou importância do uso medicinal da cannabis, mencionando seus projetos referentes ao tema. “Temos de fazer esse debate saudável.” Lembrou que a Carris “absorveu linhas” durante a covid e criticou o processo de privatização. Pediu atenção aos custos do transporte público e clamou para o prefeito não apresentar proposta do aumento de alíquotas aos servidores municipais. Solicitou que a prefeitura inclua professores de Espanhol no edital de contratação de professores. Disse ainda que “milhões voltaram à linha da miséria absoluta”. (RF)

COVID - Aldacir Oliboni (PT) falou das manifestações de sábado (19/6), pontuando como uma “demonstração livre do povo brasileiro contra um governo genocida e irresponsável”. Disse que “a indignação está por todo o país”, citando o número de mortes pela covid no Brasil. Diz que depoimentos na CPI da Covid apontam o descaso do governo com a pandemia. Frisa que, em países socialistas, a taxa de mortalidade está abaixo da brasileira, citando China (1 morte a cada 310.457 habitantes), Vietnã (1 a cada 1.520.915) e outros. Oliboni aponta que é uma “demonstração clara que o país não teve política de prevenção”, além de criticar o “kit covid” e salientar que o governo “não ouve a comunidade científica” e “não prioriza a vida dos brasileiros”. Sobre a imunização dos brasileiros, o vereador indaga: “Por mais que venha a vacina, quantas vidas ainda vamos perder?” (RF)

RESOLVIDO - Idenir Cecchim (MDB) se referiu ao projeto de Felipe Camozzato (Novo), que propõe a revogação da lei que prevê a abertura de shows internacionais por bandas locais. Cecchim ressaltou que o autor já disse que não tem interesse em votar o projeto e considerou, então, o assunto resolvido. Sobre outro projeto de Camozzato, que propõe revogar a lei que prevê obras de arte em novos prédios, Cecchim disse considerar que a reserva de mercado não é boa para ninguém. "Que se dê a oportunidade para os artistas de onde quer que sejam. Vamos preservar os 108 que já estão inscritos e os que vierem. Podemos construir alguma coisa que amplie o leque dos artistas e que valorize a obra de arte na entrada de novos edifícios". (GA)

 

CADEIRANTES - José Freitas (Republicanos) falou sobre o projeto 143/21, de sua autoria, que altera a Lei 7.591, que atualmente prevê duas cadeiras de rodas em estabelecimentos comerciais, como shoppings centers e hipermercados. "Meu projeto prevê aumentar o número de cadeiras para, no mínimo, quatro. A queixa é que, muitas vezes, as pessoas com deficiência têm que ficar esperando." (GA)

 

CRÍTICAS - Pedro Ruas (PSOL) fez uma compilação dos pronunciamentos. "Algumas (declarações) são estarrecedoras", disse ao comentar a crítica feita à lei que prevê obras de arte em novos prédios. "É uma lei muito importante. Temos que acrescentar ao que já temos, ao invés de simplesmente destruir." Disse que se preocupa com a comissão que se sente no direito de revogar leis a todo o instante. Sugeriu rever os critérios e formas de mais vereadores participarem. Questionou sobre o investimento do governo Sebastião Melo para combater a pandemia. Segundo o parlamentar, não houve investimento, e o que veio foi em níveis estadual e federal. Disse ainda que recebeu denúncias de violência pelos fiscais da Smic, como quebra e apreensão de mercadorias dos camelôs. "Cidade de privilégios não é a que queremos." (GA)

 

FUNDIÁRIA - Alexandre Bobadra (PSL) falou sobre a regularização fundiária. Disse que foi ao bairro Humaitá entregar 90 títulos de propriedade, na companhia de colegas vereadores. Reconheceu o trabalho realizado pelo prefeito Sebastião Melo e pelo secretário André Machado. "Ainda há 800 lotes/escrituras a serem entregues no bairro. É fato que as famílias já moram no local. Elas buscam dignidade e querem pagar tributos, se regularizar. É um trabalho muito difícil, de formiguinha, mas que está sendo feito." Falou ainda sobre o caso de carros que passam perto da rodoviária e sofrem com falta de segurança, onde são colocadas tachas na via e pedras são arremessadas nos carros. "Fica o alerta para que tenhamos atenção a essa zona de vulnerabilidade de Porto Alegre." (GA)

PROJETO - Mônica Leal (PP) se diz chocada e surpresa com o projeto de Felipe Camozzato (Novo) que pretende revogar a lei que obriga a instalação de obras de arte de artistas locais em determinados empreendimentos da construção civil. Contrapondo os argumentos existentes no projeto, a vereadora afirma que a lei não é burocrática, visto que quem faz a gestão é a Secretaria Municipal de Cultura e que a liberação é feita rapidamente. Também alegou que as obras embelezam a cidade, construindo uma galeria a céu aberto. "Não é uma lei inócua, é uma lei muito importante, e não vamos deixar que ela seja retirada. Cultura é memória, é a história da nossa cidade", concluiu. (LC)

COMPETITIVIDADE - Felipe Camozzato (Novo) informou que não priorizará o projeto que pretendia revogar a lei que obriga a abertura por artistas locais de shows internacionais com público superior a 2 mil pessoas. Em relação ao projeto que busca revogar a lei que obriga a instalação de obras de arte de artistas locais em construções, o vereador afirma que a intenção é tornar a cidade mais competitiva. Segundo ele, o município possui 108 artistas cadastrados e que seriam protegidos pela legislação. O vereador considera que, ao desburocratizar os empreendimentos, seriam beneficiados os 1,4 milhões de habitantes de Porto Alegre. (LC)

ARTE - Contrapondo Felipe Camozzato (Novo), Lourdes Sprenger (MDB) esclarece que as obras de arte instaladas em construções de Porto Alegre podem ser de artistas de fora, bastando cadastro no município. Também informa que muitos artistas doaram obras para a composição de novos empreendimentos. Lourdes diz ainda que a lei é simples e que não é impedimento para novas construções. (LC)

CULTURA POPULAR - Bruna Rodrigues (PCdoB) fala sobre o projeto de Felipe Camozzato (novo) que pretende revogar lei que obriga instalação de obras de arte de artistas locais em determinadas construções. Para Bruna, a lei valoriza a cultura popular e também a cidade. "É inadmissível, que um vereador eleito venha aqui motivado simplesmente por ideologia política", afirmou ao considerar que Camozzato "mirou essa lei porque ela é construída pelo Raul Carrion, do PCdoB". Finaliza registrando repúdio da sua bancada ao projeto. (LC)

SKATE - Giovane Byl (PTB) destacou a passagem do Dia Mundial do Skate, em 21 de junho, e lembrou que em 2018, como suplente, apresentou o seu primeiro projeto para que esse também fosse o Dia Municipal do Skate no calendário oficial de eventos, aprovado em 2019. Fez referência à frase “O Skate Salva”, que disse marcar o esporte antes marginalizado, hoje está popularizado no mundo e integra as modalidades olímpicas. Exaltou os espaços para a prática do esporte em Porto Alegre, como a futura pista da Orla e as já existentes na Praça Frederico Balvé (IAPI), na Restinga e no Parque Chico Mendes, que geraram atletas e retiraram a ociosidade de jovens. Citou empresas que geram empregos e a formação de atletas como Cesar Gordo, Marcos Cida e Luan de Oliveira, um jovem do Partenon que caminha para ser referência internacional”. (MG)

SUBSÍDIO – Jessé Sangalli (Cidadania) disse que acompanhou reunião sobre mobilidade urbana, em que participaram representantes dos comerciários, Fiergs e de outras empresas, que poderiam ser afetadas pelo aumento das passagens de ônibus pela mudança na cobrança sobre os trabalhadores, que passariam a subsidiar o transporte coletivo. O vereador falou que “ficou preocupado com a taxação do emprego para subsidiar as empresas de ônibus, que são deficitárias”. Segundo ele, não é atribuição do município custear o sistema de transporte através dos impostos. “Pode ser que nós estejamos subsidiando o lucro, e isso não é admissível.” Sangalli argumentou que “o município não deve financiar empresas que não fornecem transparência no cálculo da passagem”. Ele sugeriu que “a prefeitura subsidie a quem dá a gratuidade, abastecendo o cartão de Transporte Integrado (TRI), com rastreamento deste gasto.” (GS)

AGILIDADE – Comandante Nádia (DEM) falou sobre a lei que determina a instalação de obra de arte em grandes empreendimentos, para artistas cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura. Ela disse que não é contra artistas plásticos, mas que “não pode ter reserva de mercado e, se a prefeitura quer estimular os artistas, que dê a contrapartida, agilizando a licença para o início da obra e não penalize o empreendedor”. Segundo a vereadora, a permissão e o licenciamento para iniciar o empreendimento são demorados, o que não permite a emissão do habite-se. “Podemos repensar esta lei que é antiga, revogar e fazer outra, sem reserva de mercado, para que ingressem novos artistas no cadastro da Secretaria”, afirmou. (GS)

RESERVA - Ramiro Rosário (PSDB) exaltou a arte e criticou quem faz pichações. “É preciso condenar quem vandaliza monumento e prédio tombado da cidade, através de pichação”. Disse também que há reserva de mercado para os artistas cadastrados e questionou: “Esses artistas são melhores que os outros, que também devem ser incentivados?”. Salientou que deve ser revisada a lei referente às obras em novos empreendimentos. “O trabalho artístico tem que ser consagrado pelo seu valor real, e não pela reserva de mercado em lista da Secretaria da Cultura. As oportunidades devem se abrir para o maior número de artistas possíveis”, concluiu. (GS)

EMPREGOS - Cláudio Janta (Solidariedade) afirmou que, “se há demora no início da obra, não é culpa do artista, mas da prefeitura, onde vários governos estiveram. "Tem que agilizar a liberação do empreendimento”, ratificou. O vereador ressaltou a importância dos monumentos, que, no seu entender, embelezam a cidade”. Disse também que teve a oportunidade de ver ateliê no meio da favela. Janta falou que deve se abrir o mercado para os artistas que não estão no cadastro municipal e que a arte gera emprego na periferia. “Tem lixador, extrator, transportador, dobrador de ferro, torneiro, soldador e gente que trabalha com sucatas”, exemplificou. (GS)