Sessão Ordinária / Grande Expediente e Lideranças

Na tarde desta segunda-feira (29/3), em sessão ordinária realizada no formato virtual, vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos nos períodos de Grande Expediente e Lideranças:

JUDICIÁRIO - Alexandre Bobadra (PSL) criticou a parcela de desembargadores que é indicada pelo Ministério Público e OAB, afirmando que “enxerga o que quer ver”. Bobadra diz que o Judiciário, pelo qual tem “respeito e admiração muito grande”, “acerta em 99,9% das decisões”. O vereador criticou que ministros do STF “indicados por Lula e Dilma” julgam se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ou imparcial. “Sou contra decisões monocráticas, a favor de decisões de colegiados.” Bobadra aponta que o “ativismo judicial vem prejudicando a imagem do Judiciário com o povo”, uma vez que “indicados de correntes políticas” tomam decisões que venham a beneficiar àqueles que os indicaram. Para o líder do PSL, “os ministros do STF deveriam ter um mandato de oito anos.” (RF)

OUSADIA - Aldacir Oliboni (PT) aponta que “fomos surpreendidos com uma ação do prefeito achando que os seus poderes eram maiores que o do governador”. Afirma que Sebastião Melo criou uma “expectativa falsa” aos comerciantes. “O descompasso do prefeito com o governador mostra tamanha ousadia de quem, infelizmente, não pensa como nos tempos em que estava na Câmara”, lamenta, citando que Porto Alegre é tratada em jornais internacionais como o centro da pandemia. Oliboni afirma que a cidade antes era conhecida pelo Fórum Social Mundial e pela democracia participativa e que, neste momento, a testagem em massa e ampliação de leitos devem ser prioridades. Pediu novamente a criação de um auxílio emergencial municipal. (RF)

PANDEMIA - Pedro Ruas (PSOL) disse que “a última liminar contra decisão do prefeito foi ação ajuizada pelo Ministério Público, todos eles concursados, não foi pela esquerda”. Citando o Fórum Social Mundial, a abolição da escravatura na cidade, a Campanha da Legalidade e a reintegração de dois vereadores cassados pela ditadura, lamentou ver que “o destaque mundial de Porto Alegre é ser epicentro da pandemia”. O vereador considera “inaceitável que o Executivo municipal queira extinguir a Procempa, tirar direitos de municipários” e frisa que a “preocupação permanente, diária e exclusiva” da prefeitura deve ser com a pandemia. Solicitou ainda renda mínima municipal e mais velocidade na vacinação. (RF)

VACINAÇÃO - Mônica Leal (PP) comemorou o fato de Porto Alegre ser a primeira capital do país em vacinação. “Em meio a tantas notícias ruins que tentam desfazer o trabalho da prefeitura, nós, vereadores, temos a obrigação de ser os primeiros a informar.” A vereadora exaltou o trabalho do prefeito Sebastião Melo e do secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta, afirmando que “não estão medindo esforços para a vacinação acontecer”. “Chegamos a 200 mil pessoas vacinadas na primeira dose, atingindo 13% da população, é motivo de orgulho.” Segundo a vereadora, o “comércio não promove aglomerações”, e os “empresários, que respeitam os protocolos, não tem mais fôlego, a fome mata também”. (RF)

AÇÃO - Daiana Santos (PCdoB) destacou ação de combate à fome, realizada na última sexta-feira (26/3), pelo Comitê Popular, quando foram arrecadadas mais de 10 toneladas de alimentos. “A iniciativa foi executada a muitas mãos e pensando na desigualdade que traz a fome de volta ao município. Essa deveria ser a preocupação central do Executivo, pois a questão da fome não pode ficar desconectada desse momento de pandemia. Quero agradecer a todos que doaram e fizeram esse movimento, levando alimentos e colaborando pelas plataformas, porque acreditam que isso é construir de fato um projeto de cuidado à população.” (BMB)

PREVIDÊNCIA - Mauro Pinheiro (PL) tratou do projeto da reforma da previdência municipal, lembrando que os governos federal e estadual já fizeram suas reformas. “Chegou a nossa vez de avançarmos em Porto Alegre. Por uma ação jurídica, não estamos avançando nessa pauta. Sabemos que é essencial, porque faz parte de um contexto geral. A única discordância que tenho é a parte que retira a questão da transição do projeto original, temos dialogado e procurado buscar fazer esse debate dentro da Lei Orgânica para dar mais segurança aos servidores. Por isso, fizemos considerações quanto à Mensagem Retificativa. Precisamos dialogar com as categorias e servidores para que possamos fazer uma boa reforma da previdência.” (BMB)