Sessão Ordinária / Grande Expediente, Lideranças e Comunicações

Durante os períodos destinados ao Grande Expediente, às Comunicações e às Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (2/8), os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre trataram dos seguintes temas:

MANIFESTAÇÕES – Em Grande Expediente, Matheus Gomes (PSOL) destacou pautas para o segundo semestre, como as demandas de trabalhadores da cultura. “Temos o PL Malu Viana para auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura na cidade, setor extremamente afetado pela pandemia.” Também falou sobre manifestações de ataque ao sistema eleitoral no país e sobre o desfecho do processo de criminalização de movimentos sociais. “Tivemos o desfecho desse processo que começou há oito anos. Queriam criminalizar militantes que denunciaram a gestão criminosa do transporte público, entre os quais eu estava incluído. Anos de investigação que não levaram a lugar nenhum, momento algum foi comprovado qualquer envolvimento dos militantes do Bloco de Lutas nas ações que foram colocadas sobre nós, como a organização de milícias armadas. O que ficou nítido foi o ímpeto de repressão.” (BMB)

AMAMENTAÇÃO – Laura Sito (PT) ressaltou estar “feliz em poder voltar à tribuna no mês mundial da amamentação". Destacou a importância do aleitamento materno, forma de combate à mortalidade infantil e o quanto esse debate nos traz uma dimensão dos conflitos de raça e classe na sociedade, da dificuldade das mulheres trabalhadoras para manter aleitamento e rotina laboral. "Tenho um projeto que fala da criação de espaço de aleitamento nos órgãos públicos municipais, ampliando direitos das mães e das crianças”. Solicitou que o retorno do recesso seja marcado por mais diálogo e respeito na Casa e de maior atenção ao povo mais pobre. "Precisamos avançar na agenda de direitos, de renda básica e de enfrentamento à miséria e não em agendas de retrocesso.” (BMB)

PROJETOS – Em seu retorno presencial à tribuna da Casa, Pedro Ruas (PSOL) afirmou que tem expectativa positiva para o segundo semestre de atividades. "Espero que seja diferente do semestre anterior, que foi homologatório do governo. Que neste semestre se faça diferença na cidade." Criticou projeto que está tramitando na Casa e que diminui o prazo de 30 para 15 dias para marcar audiências públicas com objetivo de debater projetos em tramitação. "Isso é um desrespeito com a população. Para nós, é inconcebível que tenhamos agora um atropelo à Câmara quanto aos prazos de audiência pública. Não se pode diminuir poderes desta Casa. Cada vez que se atinge a Câmara, o povo de Porto Alegre também é atingido.” (BMB)

RESOLUÇÃO – Karen Santos (PSOL) defendeu mudança na Resolução da Casa para que as pessoas consigam acessar o plenário. “O governo já flexibilizou diversas coisas, e a Câmara segue com restrições, impedindo a população de acessar a política. Com o avançar da vacinação e pela contradição do próprio governo de estar liberando espaços públicos e privados de lazer, temos que rever a decisão dessa Casa." Observou que a Câmara fará o debate sobre a privatização da Carris e a eliminação dos cobradores. "Cerca de 2.700 trabalhadores podem vir a perder seus empregos e não vão conseguir acessar os espaços da Casa para se manifestar. Mais um empecilho para dificultar que as pessoas acessem o direito de debater os projetos em tramitação.” Lembrou ainda que, no fim de semana, participou da assembleia dos povos, espaço definido pela parlamentar como importante e de articulação. (BMB)

CARTEIRAS - Daiana Santos (PCdoB) criticou a confecção de carteiras de couro para identificação de vereadores. “Não passou por mim e não solicitei, e isso é um desrespeito com dinheiro público”, destacou. Daiana lembrou ainda que teve um projeto reprovado que distribuiria alimentos para alunos da rede municipal e que também não foi atendida quando propôs ao Executivo a elaboração de um plano de enfrentamento da pobreza na Capital. "As políticas públicas têm que ser efetivas e não midiáticas, pontuais e oportunistas como estão sendo”, concluiu. (EB)

CARTEIRAS II - Cassiá Carpes (PP) também tratou do tema das carteiras de identificação. “Somos 36 vereadores e não podemos ser surpreendidos com questões que prejudicam os trabalhos e a imagem da Casa”, disse. Ele lembrou que a Câmara tem como referência devolver todo final de ano dinheiro à prefeitura para que seja investido em obras ou outras melhorias na cidade. “Não podemos gastar só porque tem no orçamento. O orçamento é propositivo. Tem que ser orçamento que vem ao encontro da sociedade.” (EB)

HEINZE - Leonel Radde (PT) comentou sobre reportagem da Folha de São Paulo que denuncia que o senador Luis Carlos Heinze realizou ligações telefônicas para diretora da empresa investigada por negociar vacinas superfaturadas ao governo brasileiro. O vereador falou ainda sobre as manifestações de apoio ao voto impresso realizadas em Porto Alegre no fim de semana. “Daqui a pouco teremos manifestações em prol dos orelhões, do mimeógrafo. Temos que retroceder? Fazer a contagem de votos na mão?”, critica Radde. (EB)

SEMESTRE - Roberto Robaina (PSOL) destacou a importância das falas dos vereadores que o precederam nas manifestações, principalmente sobre povos indígenas, confecção das carteiras e denúncia contra o senador Luis Carlos Heinze. “Estamos começando o segundo semestre e fiquei contente com as intervenções. É importante que tenhamos cada vez mais vereadores conscientes e que a Câmara deixe de atuar de costas para o interesse popular. Tem que atuar respondendo os interesses do povo e não somente para avalizar os projetos do Executivo, como fez no primeiro semestre”, concluiu. (EB)

CARTEIRAS - Airto Ferronato (PSB) disse que ficou surpreso com a notícia de confecção de carteiras de couro para os parlamentares. “Fui tomado de surpresa também e não sou favorável, até porque temos um momento em que se precisa de uma atenção toda especial a outras pautas. Minha posição é contrária à confecção das carteiras”, afirmou. (ALG)

RECESSÃO - Para Cláudio Janta (SD), o povo não aguenta mais o absurdo que se vê diariamente, com recessão e inflação galopante. Ele criticou o valor elevado de juros, bem como os impostos embutidos nos itens da cesta básica e nos serviços básicos praticados por um governo “que não mede esforços em sobretaxar a população”. Lamentou que o Município, que já é responsável pela Educação e pela Saúde, agora também precisa ser responsável pela segurança pública, já que o governo federal não destina recursos para isso. “A população do nosso país está passando por grande dificuldade porque não há iniciativa de repartir o dinheiro público que está em Brasília com os estados e principalmente com os municípios”, afirmou. (ALG) 

VOTO - Alexandre Bobadra (PSL) afirmou que, neste fim de semana, "o Brasil viveu um show de democracia, onde milhões de pessoas foram às ruas em Porto Alegre e no Brasil para pedir o voto impresso e auditável”. Para ele, auditar o voto dá maior segurança jurídica a todos, promovendo uma “prova real de quem foram os eleitos e os não eleitos”. O parlamentar citou a eleição presidencial de 2014, onde “todos tinham certeza de que Aécio Neves seria o eleito”, mas o resultado foi diferente, e o “apagão” na apuração dos votos nas eleições de 2020. Conforme Bobadra, o custo para adaptar as urnas para a impressão do comprovante de voto - que ficaria com a Justiça Eleitoral e não com o eleitor - seria mínimo. (ALG)

DESIGUALDADE - Em resposta a Alexandre Bobadra (PSL), Daiana Santos (PCdoB) citou que foi mesária por muitos anos e que “existe algo chamado zerésima, onde se comprova a lisura do processo''. Abordando a crescente desigualdade e miséria da população, convidou os vereadores a fazerem as contas sobre o valor elevado da cesta básica, gás de cozinha e contas de água e luz frente ao salário mínimo de R$ 1,1 mil. “As pessoas comem osso por não ter escolha, onde não existe outra possibilidade de alimentação”, afirmou, destacando que isso é um retrato duro de um governo que está fazendo fraude no processo de vacinação, que está envolvido em corrupção e rachadinha e não cuida da população. (ALG)

MULHERES - Lourdes Sprenger (MDB) destacou a importância do Agosto Lilás, mês em que se discute a conscientização da população para o combate à violência contra as mulheres. Disse que, mesmo diante dos avanços, a partir da Lei Maria da Penha, ainda há muito a ser feito. Falou da sua gestão à frente da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre e ressaltou as dez lives realizadas, com temas ligados às mulheres, programas na TV Câmara, além de melhorias na estrutura de trabalho e pesquisas sobre a história de mulheres “que fizeram muito pelo país”, exposto em mural na sala da Procuradoria. Informou a transmissão do cargo à colega Cláudia Araújo (PSD), que terá a vereadora Daiana Santos (PCdoB) como adjunta, e finalizou com outro tema, com a comunicação de que pediu pauta da Cosmam para tratar do cumprimento de metas do gabinete da causa animal. (MG)