Plenário

Sessão Ordinária / Grande Expediente, Lideranças e Comunicações

  • Vereadora Pasicóloga Tanise Sabino na tribuna
    Vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PTB), em Grande Expediente (Foto: Ederson Nunes/CMPA)
  • Vereador Pedro Ruas
    Vereador Pedro Ruas (PSOL), em Grande Expediente (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Durante os períodos destinados às Comunicações, Lideranças e Grande Expediente, na sessão ordinária desta segunda-feira (25/10), os vereadores trataram dos seguintes temas:

FUNCIONALISMO - Jonas Reis (PT) criticou o governo Melo por não valorizar e, sim, penalizar o funcionalismo público. Disse que não vê política de assistência social na cidade. “Orla é bonita? Sim, mas a Restinga continua com ruas esburacadas e o Lami continua com ruas alegadas.” O vereador também criticou os cargos de confiança, a viagem do prefeito e o projeto de isenções. “O prefeito quer retirar o meio passe estudantil da maioria dos jovens. Isso é tirar dinheiro da educação.” (GA)

AULAS - Mari Pimentel (Novo) falou sobre a obrigatoriedade da volta às aulas presenciais e sugeriu que o município comece a falar sobre o tema. “Nas idas às escolas, vejo as escolas abertas e as crianças nas ruas.” Sobre as creches, destacou que “pagamos pelas vagas e muitas crianças não estão indo, enquanto mães esperam por vaga para conseguir ir trabalhar. A vereadora pediu atenção ao Executivo e ao Legislativo para olhar para as comunidades, para as crianças e para a educação como temas prioritários para Porto Alegre. (GA)

FEIRA - Matheus Gomes (PSOL) destacou o retorno da Feira do Livro à Praça da Alfandega e da discussão sobre o estande da câmara no evento. “Não tivemos o número de vereadores necessário para justificar o investimento na Feira, e acho essa decisão muito ruim, pois penso que a Feira seria uma oportunidade de se aproximar do debate literário e das expressões culturais. Não há outro evento na cidade que justificaria melhor o apoio da Casa como a Feira do Livro." Também falou sobre a situação da Orquestra Villa-Lobos, “um dos projetos mais importantes que a educação municipal já construiu nos últimos anos”, informando que há uma mobilização com milhares de assinaturas para salvar o projeto e fortalecer a Orquestra. (GA)

RACISMO - Pedro Ruas (PSOL) relembrou momentos históricos da Capital, como em 1884, quando Porto Alegre aboliu a escravidão por meio de legislação aprovada pela Câmara Municipal, a criação do Orçamento Participativo e a realização do Fórum Social Mundial. Disse que Porto Alegre não pode ser conhecida como cidade com nazistas, racistas e fascistas. “O que aconteceu aqui, na última sessão, não é de Porto Alegre. Não vamos conviver com o fato de que pessoas venham aqui produzir crime de racismo dentro do plenário e atacar as pessoas. O que aconteceu envergonha a cidade e não pode mais acontecer.” Destacou que entende que a divergência faz parte do processo, mas a questão do respeito é fundamental. (GA)

SUICÍDIO - Psicóloga Tanise (PTB) destacou as atividades que decorreram do Setembro Amarelo, mês em que se amplificam ações de prevenção ao suicídio. Disse, no entanto, que todos os meses e dias do ano devem servir para falar sobre o tema, pois o debate feito da forma correta, segundo a parlamentar, pode salvar vidas. Apresentou dados de que, anualmente, entre 800 mil e 1 milhão de pessoas tiram a própria vida em todo o mundo, sendo a segunda causa de morte de jovens entre 15 e 25 anos, mas também atinge idosos acima dos 60 anos, com uma vítima a cada 45 segundos no Brasil. Relacionou atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio, em conjunto com o Executivo e o Legislativo, e apontou alertas que devem ser observados. Finalizou saudando o trabalho do Centro de Valorização à Vida (CVV), que neste ano completou 50 anos de atividades. (MG)

MONITORAMENTO  - Moisés Barboza (PSDB) elogiou o ex-prefeito Nelson Marchezan Jr e o atual prefeito Sebastião Melo pelo desenvolvimento do projeto de monitoramento eletrônico que resultou, segundo ele, na redução de roubos de veículos em Porto Alegre entre 2017 e 2021. Apresentou números, noticia publicada pela imprensa e conclamou por mais investimentos em inovação e tecnologia. Também destacou a situação de moradores da Estrada das Quirinas, divisa Porto Alegre/Viamão, que tiveram por um ajuste técnico sem consulta à comunidade o seu CEP transferido da Capital para Viamão, resultando na perda do atendimento em saúde na região, apesar de pagarem todos os serviços, como água, IPTU e outros para a prefeitura de Porto Alegre. Finalizou saudando a passagem do Dia Mundial do Karatê e as ações voltadas ao incentivo desse esporte pela sua federação. (MG)

SANTANA – Jessé Sangalli (Cidadania) criticou “bancadas de esquerda” que, segundo ele, fazem terrorismo com moradores do entorno do Morro Santana, região que faz divisa Porto Alegre/Viamão, ao afirmarem que ele quer acabar com as caminhadas guiadas nessa área da cidade. Disse que promove caminhadas lá desde 2012, antes mesmo de se eleger vereador em Viamão e, depois, em Porto Alegre. Afirmou que, na verdade, busca ampliar o acesso para mais pessoas e que isso pode ser feito com investimentos da iniciativa privada, como em Lajeado, que ganhou notoriedade mundial com a construção do Cristo protetor. Acrescentou que a Ufrgs é proprietária de parte da área que deseja impedir o acesso, mas que mesmo a universidade federal deve, por natureza, manter acesso público ao local. (MG)

SANTANA II - Daiana Santos (PCdoB) disse que é moradora do Morro Santana, na Vila das Laranjeiras e afirmou que fala como representante dos moradores locais e dos movimentos que defendem a garantia e ampliação de serviços públicos essenciais para a região, como saúde, vagas em creches, água e saneamento. Declarou que não é contra o aproveitamento turístico do Morro Santana, mas que qualquer projeto deve passar por amplo debate com a comunidade local e não servir apenas aos interesses econômicos sem retorno à população. Afirmou que o vereador não procurou as ONGs locais que promovem, há muito tempo, caminhadas guiadas na região, mas que projetos sociais para além do que é oferecido pela ACM devem contemplar os cidadãos. Por fim, se colocou à disposição para a construção de proposta a partir do diálogo e participação de todos. (MG)

IMESF - Referindo-se à notícia de desligamento de servidores do Imesf, Roberto Robaina (PSOL) defendeu que a demissão de agentes comunitários de endemias e de saúde é um ataque à saúde pública e uma ilegalidade. “Temos desenvolvido uma luta em defesa da saúde pública contra o desmonte da atenção básica que vem sendo realizado por pelo menos dois governos: o governo Marchezan e o governo Melo, que vem dando continuidade”, afirmou. “Se essas demissões forem consumadas, nós vamos deixar o serviço de atenção básica de Porto Alegre à mercê de empresas privadas que hoje podem prestar o serviço e amanhã deixar de prestar”, destacou, acrescentando que, pela Constituição Federal, a atenção básica tem que ser majoritariamente pública. O parlamentar ainda criticou o governo municipal por, ao invés de esperar o STF dar o veredito final sobre o Imesf, seguir o plano de desmonte da instituição. (ALG)

LEGALIDADE - Leonel Radde (PT) retomou o ocorrido na última sessão da Câmara, lamentando as “cenas deploráveis num ambiente que preza pela democracia”. O parlamentar assumiu a responsabilidade pelos atos imputados a ele pelas vereadoras Fernanda Barth (PRTB) e Comandante Nádia (DEM), dizendo que retirou o cartaz com reprodução de uma suástica das mãos do manifestante e pediu a identificação da manifestante que atacou as vereadoras negras. “Agi dentro da legalidade, dentro do uso progressivo da força e faria novamente. Em absolutamente todas minhas ações eu primei pela legalidade”, afirmou. Ele ainda cobrou a instalação de detector de metais no acesso à Câmara e afirmou que as vereadoras citadas não têm “envergadura moral” para serem, respectivamente, presidente da Frente Parlamentar Brasil Israel e vice-líder do governo na Câmara. (ALG)

APOLOGIA - Cláudio Janta (SD) destacou que a Lei nº 7.716/89, que veda fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, prevê proibição também, para fins de divulgação do nazismo, praticar, induzir, fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos e ornamentos. "Tem símbolos que são mundialmente conhecidos, e a suástica é um símbolo conhecido no mundo inteiro porque ceifou 6 milhões de vidas." Ele citou manifestação do presidente da Federação Israelita de São Paulo, que compara o individuo que escolhe sair em público usando uma camisa de futebol, deixando claro que admira e torce por aquele clube, com um undivíduo que exibe um símbolo nazista, o qual traz mensagem de ódio e intolerância. Janta ainda defendeu que a Câmara, "cumprindo a lei estadual”, comece a exigir o comprovante de vacina. (ALG)

Texto

Grazielle Araujo (reg. prof. 12855)
Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Ana Luiza Godoy (reg. prof. 14341)

Edição

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)