Sessão Ordinária / Grande Expediente, Lideranças e Comunicações

Durante os períodos destinados às Comunicações, Lideranças e Grande Expediente, na sessão ordinária desta segunda-feira (24/5), os vereadores fizeram os seguintes pronunciamentos:

VACINA - Reginete Bispo (PT) alertou sobre o aumento dos casos de covid-19 no Rio Grande do Sul, informando que mais de 30 municípios já adotaram medidas mais restritivas e que Porto Alegre já recebeu alerta sobre situação da doença. Para ela, é preciso evitar a terceira onda da doença. A parlamentar celebrou que a covid-19 tem reduzido a incidência sobre os mais velhos devido à vacinação e afirmou que o imunizante tem de chegar para todos os brasileiros. Neste sentido, disse ter apresentado Moção de Solidariedade à proposta do senador Paulo Paim (PT) para a suspensão da patente de vacinas até que o vírus seja controlado. (ALG)

BIODIVERSIDADE - Lourdes Sprenger (MDB) pontuou a recuperação da Fonte de Talavera e o Cais Embarcadero. Pediu valorização por parte da população, pois danificações oneram o município. Falou sobre o Dia Internacional da Biodiversidade (22/05), pedindo a agregação de mais pessoas nos cuidados ao meio ambiente e “preservação da diversidade biológica”. Lourdes pontuou ainda o estímulo ao desenvolvimento sustentável, frisou o combate às alterações climáticas e a importância de sensibilizar as pessoas na preservação da natureza, visando as futuras gerações. Lembrou ainda do cuidado com as causas animais, como a atenção aos animais de rua e combate aos maus tratos. “O meio ambiente precisa da nossa sensibilidade permanente como legisladores.” (RF)

PANDEMIA - Pedro Ruas (PSOL) disse que os tribunais devem “analisar os crimes que ocorreram na pandemia em todo o planeta”, sendo que no Brasil “temos crimes que ocorrem todos os dias”. Comparou o índice de 300 mil mortos da Índia (1,5 bilhão de habitantes) com o brasileiro, que está “se aproximando do meio milhão”. Criticou o ato do último sábado (22/5) a favor do presidente Jair Bolsonaro e pontuou que Eduardo Pazuello “é proibido de fazer manifestações político-partidárias enquanto general da ativa”. Lamentou que o prefeito Sebastião Melo “é completamente alinhado às ideias bolsonaristas”. Disse que provavelmente haverá aumento no número de infectados pela Covid-19 na Capital e que “não há um único projeto (do Executivo) que trate do combate à pandemia, de segurança alimentar, distribuição de álcool gel, de melhoria do saneamento nas comunidades”. (RF)

INVENTÁRIO - Cassiá Carpes (PP) parabenizou o secretário de Administração e Planejamento, André Barbosa, que iniciou o “serviço de inventário do patrimônio imobiliário” da Capital. Cassiá diz que os imóveis podem ser usados para leilão, regularização fundiária ou até construção de escolas. Salientou que é importante “saber o que é possível fazer dentro dessa grande imobiliária que é Porto Alegre”. “Têm imóveis muitas vezes alugados por R$ 50, R$ 200 ou cedidos a empresas”. Citou que sua equipe “está fazendo um dossiê das péssimas condições do Centro” para que se faça “uma revitalização momentânea”. Pediu a retirada da moção da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) para “melhor adaptar questão das justificativas sobre o feminicídio”, pois afirma ter questões ideológicas sem relação com o tema. (RF)

SEGURANÇA - Alexandre Bobadra (PSL) convidou a todos para que participem, na próxima terça-feira (1/6), da reunião da Cedecondh que vai tratar sobre “segurança pública e reflexos do sistema prisional em Porto Alegre”, além de outros assuntos pertinentes à segurança pública e sistema penitenciário. O evento terá a presença do vice-governador do RS e secretário estadual de Segurança e Administração Penitenciária, Ranolfo Vieira Júnior, além do superintendente da Susepe e representantes de “associações de classe da segurança”. (RF)

TESTAGEM - Daiana Santos (PCdoB) falou a respeito de famílias da Vila Jardim, que vivem em situação de risco principalmente em tempo de chuvas fortes. "É uma tragédia anunciada e tem protocolos de atendimento que dizem que obra (contra alagamentos) poderia estar concluída em cinco de junho. Poderia, mas nem se iniciou." Daiana registrou pedido de observação do caso pelo Dmae, e pediu atrenção as famílias que vivem sem proteção no local.  A vereadora citou também  indicação feita para que profissionais da educação passem por uma testagem rápida semanalmente. Conforme lembrou, citando epidemiologista, a redução do tempo entre testes pode contribuir para se ter controle do contágio da covid-19. "Essa indicação concretiza pra nós a segurança da comunidade escolar. Nós estamos pautando aqui protocolos que venham assegurar o mínimo na questão tão dura que é o retorno sem cuidado". (SSO) 

SEGURANÇA - Acerca da situação de moradores da Vila Jardim, Karen Santos (PSol) salientou que representações do partido estiveram neste final de semana, após chuvas intensas, na casa das famílias afetadas. Relembrou que esse foi um dos primeiros problemas remetidos à Câmara Municipal, em relação a uma galeria de contenção de água de chuva que desabou no local. As famílias construíram suas casas acima de galerias, configurando uma irregularidade, como disse Karen, contudo ela apontou omissão do Município em não notificar os moradores a respeito do risco que corriam. Falando ainda da situação do bairro como um todo, disse qu enunca houve nenhuma notificação. Segundo ela, a prefeitura colocou a decisão entre o desmanche completo das casas ou a permanência do risco. "Esse é um problema coletivo, não é um problema só de uma família, é um problema de um bairro. Um bairro que está construído em cima de tubulações de forma irregular". (SSO)

BARRAGEM - Jessé Sangalli (Cidadania) falou sobre o Arroio Dilúvio e as barragens, comentando que teve a oportunidade de visitar a barragem do Parque Saint Hilaire com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara. Disse que, economicamente, a barragem perdeu o sentido para a cidade e não cumpre a função para a qual foi construída. A barragem fica em área na divisa entre Porto Alegre e Viamão. “Esse é um tema muito interessante, um problema que se arrasta há anos e que não é de fácil solução. O problema de alagamento preocupa os moradores da região.” Falou também sobre a dificuldade do escoamento da água em dias de chuvas intensas e que está sugerindo ao Poder Executivo que a prefeitura tenha uma licitação pronta com a contratação acertada para que, em período de estiagem, possa se fazer o desassoreamento do local. (GA)

PREVIDÊNCIA - Jonas Reis (PT) centrou o debate na previdência para o servidor público, afirmando que são eles quem constroem a cidade. Disse que o governo quer retirar o direito destes trabalhadores e que não quer criar vagas de emprego público. Falou sobre os trabalhadores do Dmae, da saúde e da educação. “O golpe é fundamentalmente nas mulheres, elas que vão pagar a conta desta reforma amaldiçoada, pois o Previmpa, com quase R$ 3 bilhões, é saudável, administrativa e financeiramente, bem administrado pelos servidores públicos. É uma vergonha o que a gente vive em Porto Alegre. Está em tramitação uma paulada nas costas destes servidores.” (GA)

RESPOSTA - Cassiá Carpes (PP) se referiu ao discurso do vereador Jonas Reis como sendo de baixo nível. Disse que vai trazer à Casa um levantamento de quanto tempo Jonas está no sindicato e quando ele foi trabalhar na Secretaria da Educação. “Aqui tem que ter nível e respeito, não pode gritar como faz lá na rua. Aqui tem que ter conteúdo.” Finalizou afirmando que a reforma da previdência começou em Brasília, com o governo Lula. (GA)

MUNICIPÁRIOS - Leonel Radde (PT) sugeriu que os servidores públicos do município se mobilizem e fiquem atentos ao movimento de “grupos políticos que criticam o trabalho dos servidores porque querem privatizar tudo”. Disse que é importante que o contribuinte saiba como funciona a política do "toma lá, dá cá". “Esta é a velha política que temos, que diz para eleger novos nomes, mas o objetivo final é de ocupar cargos pagos com o dinheiro público, para colocar aqueles que são facilmente controlados.” E que não se deve aceitar o ataque frontal aos trabalhadores que dedicam sua vida para prestar serviços à população. “Ao invés de estarmos debatendo vacinas, renda básica, estamos debatendo o fim de qualquer garantia do servidor público”, alertou. (GS)

DRENAGEM - Ramiro Rosário (PSDB) disse que as obras de drenagem não são simples, porque exigem investimento de recursos elevados para o projeto e não apenas para o desvio de galeria em determinados bairros onde o esgoto cloacal mistura-se com o pluvial. “Temos também problemas de construções irregulares sobre galerias ou em locais de invasão de terras, com as pessoas vivendo de forma indigna, colocando em risco a vida das famílias”, argumentou. Disse ainda que o poder público não pode fazer obras em área irregular porque terá que responder juridicamente. “Não temos, no curto prazo, possibilidade de investimento para que a rede de drenagem seja permanente, o que seria fundamental, e que futuramente possamos realizar essas obras”, finalizou. (GS)

NEGACIONISMO - Bruna Rodrigues (PCdoB) questionou a falta de compromisso com a vida dos brasileiros, abatidos pela covid-19, por pessoas que negam a gravidade da pandemia e se aglomeram em eventos, como aconteceu no final de semana, com a presença do presidente da República. “Já não basta o meio milhão de mortos, famílias que perderam entes queridos, a negligência do chefe de estado, que deveria ser o guardião do seu povo, liderando uma multidão sem máscara.” Disse que os políticos deveriam lutar para que todos tivessem vacina, auxílio emergencial e testagem rápida nos postos de saúde. “Mas há vereadores que estão comprometidos com outra parcela da cidade, colocando em xeque a credibilidade da política”, afirmou. (GS)

AUTISMO – Cláudio Janta (SD) lamentou o preconceito que sofrem as crianças autistas e exemplificou com os planos de saúde que não cobrem terapias e tratamentos às crianças que nascem com autismo. Falou que a doença “não tem cura, não está identificada na aparência e quem tem autismo pode estar fazendo uma tarefa normalmente e, daqui a pouco, um gatilho de desespero dispara na criança”. Disse que o preconceito é grande, inicia na própria família, se estende na escola, no mercado de trabalho e continua por toda a vida. Salientou que a prefeitura municipal criou um grupo de trabalho, envolvendo as secretarias da Saúde, Educação e Assistência Social, que estão estudando a criação de um centro de referência do autista “para atender o paciente e a respectiva mãe, que sente na pele a discriminação em relação ao seu filho”, concluiu. (GS)