Sessão Ordinária / Grande Expediente, Lideranças e Comunicações

Durante os períodos destinados ao Grande Expediente, às Comunicações e às Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (8/11), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:

DEMOCRACIA - Laura Sito (PT) disse que o Brasil vive uma crise social, democrática e econômica, fruto de uma instabilidade política lideradas pelas práticas negacionistas, semente do fascismo, encabeçadas pelo presidente da República. Lamentou que essa corrosão do tecido democrático teve origem na instrumentalização política do poder judiciário e Ministério Público e citou os casos do ex-juiz Sérgio Moro e do promotor Deltan Dalagnol como exemplos, que atuaram pela condenação do ex-presidente Lula, agora absolvido, e depois abandonaram suas carreiras para se dedicar à política. Para a vereadora, "a máscara caiu" e definiu como “farsa jato” a força tarefa que, segundo ela, só serviu para destruir o Estado e as garantias de trabalhadoras e trabalhadores, dando espaço a um projeto liberal que traz à tona a perversidade da elite brasileira em seu próprio benefício. (MG)

DESIGN - Lourdes Sprenger (MDB) homenageou os trabalhadores da 25ª Edição da Casa Cor, em Porto Alegre. Destacou, como exemplo desse sucesso, o espaço “Um Lugar na Janela”, da arquiteta Erika Listo. Falou que o evento demonstra o potencial dos profissionais das áreas que se envolvem no setor e que enriqueceu a todos os visitantes que por lá passaram e puderam conhecer as novas tendências de materiais, cores e estilos. Que a retomada da Casa Cor demonstra que, com cuidados e protocolos, é possível caminhar em busca da normalidade do mercado do designer, que também sofreu muito com a pandemia e fortaleceu o que foi o lema da atividade desse ano, de que o “espaço mais importante em nossas vidas é a nossa casa”.  Lourdes ainda falou sobre os 129 anos da Guarda Municipal e da atuação dos servidores na fiscalização dos maus tratos aos animais por força de lei de sua autoria. (MG)

PROJETOS - Henry Ventura (PSDB) informou que protocolou dois projetos, um voltado ao ensino da música e à cultura. Trata-se da criação do Conservatório Porto-Alegrense de Música, que, defende, “irá fomentar a atividade na rede municipal". Explicou que a proposta tem como base um projeto já existente e aplicado em 2008, na gestão do prefeito José Fogaça, que formou inúmeros jovens músicos, “que a partir da conquista de sua cidadania seguiram a profissionalização e se formaram em universidades, como eu mesmo, aluno e depois como professor”. Falou também de outro projeto, voltado a fortalecer o ingresso no mercado pelo sistema Jovem Aprendiz do governo federal. Salientou que o período em exerce o mandato de vereador servirá para reforçar a importância de um olhar mais apurado para as áreas da Educação e da Cultura no Legislativo e Executivo da Capital. (MG)

PROTESTO - Pedro Ruas (PSOL) comentou sua participação em protesto na frente do Instituto de Educação Flores da Cunha. Salientou que a escola, com 152 anos de existência, fechada desde julho de 2017, corre o risco de não reabrir e, por iniciativa do governo do Estado, dar lugar a um museu. Ruas lembrou que sua mãe lecionou no IE por 25 anos e que ele e seu irmão lá estudaram. Defendeu o retorno da escola para o local, após concluído o restauro do prédio histórico. Destacou que foi gratificante encontrar professoras do tempo em que lá foi aluno e recordou as inúmeras normalistas formadas no IE, que desenvolveram suas atividades de ensino por todo o Rio Grande do Sul. Por fim, afirmou que a resistência à desativação da escola se reporta à luta pela igualdade de oportunidades, aquela que, como diziam Darcy Ribeiro e Leonel Brizola, “só se dá pela educação pública”. (MG)

CRUZEIRO - Aldacir Oliboni (PT) relatou visita de parlamentares e representantes da Secretaria Municipal de Saúde ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul. Conforme o parlamentar, desde a extinção do contrato com a empresa terceirizada que atuava no local, nenhum servidor foi mandado para repor os servidores que saíram ou ainda os que se aposentaram, causando uma defasagem superior a 70 profissionais. Oliboni lembrou que a Câmara aprovou projeto de lei prorrogando a validade dos concursos públicos devido à pandemia, mas que, segundo o secretário Mauro Sparta, a pasta está aguardando parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) para chamar os concursados. “As pessoas morrendo por falta de servidores e a PGM há mais de 30 dias sem dar um parecer ao projeto”, criticou. (ALG)

CPI - Roberto Robaina (PSOL) anunciou que está coletando assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar “o escândalo de corrupção” envolvendo a Secretaria Municipal de Educação. Ele parabenizou a jornalista Adriana Irion, do Grupo RBS, pela reportagem investigativa que revelou denúncias de “preços combinados, superfaturamento e serviços mal feitos não fiscalizados pela prefeitura”. “Quando há denúncia séria, a obrigação da Câmara é investigar”, afirmou, acrescentando que o requerimento de instalação da CPI é bem fundamentado e define de forma clara quais elementos deverão ser investigados. Robaina pediu a sensatez dos demais colegas para aprovar o instrumento de investigação. (ALG) 

CPI II - Idenir Cecchim (MDB) rebateu a fala de Roberto Robaina (Psol), dizendo que a CPI presidida pelo colega no governo Nelson Marchezan Junior foi “uma chacota”. Questionando se Robaina havia prevaricado em não fiscalizar o que ocorria na Secretaria Municipal de Educação, disse que foi o próprio governo quem encaminhou a denúncia aos órgãos competentes para apuração. “Precisou o prefeito Sebastião Melo provocar o Ministério Público para apurar para o senhor ver que tinha problema?”, questionou. “Não desdenhe da inteligência dos seus pares. Aqui todos são vereadores. Todos ou quase todos conhecem ou deveriam conhecer o Regimento”, afirmou, classificando a proposta de CPI como uma “atitude irresponsável e tardia”. (ALG)