Sessão Ordinária / Lideranças

Durante o período destinado às comunicações de Lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (5/5), os vereadores fizeram as seguintes manifestações:

RACISMO - Reginete Bispo (PT) salientou que a campanha de conscientização sobre o uso de máscara e distanciamento social contra a Covid-19, do governo municipal, reproduz o racismo estrutural presente na sociedade. Disse que foram utilizados dois mascotes na peça publicitária, o Sacy e o Mosqueteiro, representando os clubes Internacional e Grêmio, respectivamente. “A discriminação fica evidenciada quando a peça utiliza o Sacy, de pele negra, como exemplo de vetor e transmissor da doença”.  Salientou que a comunidade negra, que vive na periferia e tem acesso precário aos serviços públicos, é a mais atingida, pela fome e desemprego. Segundo a vereadora, a campanha reforça estereótipos raciais que devem ser combatidos e solicitou que a campanha seja retirada de circulação. (GS)

REPRESENTATIVIDADE - Jessé Sangalli (Cidadania) disse que um terço das pessoas que trabalham em Porto Alegre moram em outras cidades da região metropolitana e que é preciso ter atenção para essas pessoas que não encontram representatividade na Capital. “Os nossos eleitores nos demandam situações de Porto Alegre, e os demais, mesmo não sendo daqui, utilizam os serviços da cidade.” Ele entende que não há ato discriminatório e nem racista na peça de campanha da prefeitura sobre o combate ao coronavírus. Destacou que a luta contra o racismo é importante, mas que não deve ser banalizada, “e o que está sendo mostrado é o uso correto de máscara para proteger quem está perto de nós”, finalizou. (GS)

LIDERANÇAS - Bruna Rodrigues (PCdoB) lembrou o início da sua trajetória como militante na periferia da cidade e ressaltou o Dia do Líder Comunitário. Saudou as lideranças comunitárias, organizadas a partir da sociedade civil, que se colocaram na linha de frente da campanha de solidariedade e que fazem a diferença na comunidade em que atuam, em meio à pandemia. “São as lideranças comunitárias, que defendem a vida, que lutam contra a fome e que apontam para os governos o caminho que a gente precisa seguir.” Ressaltou que o homem branco não deve dizer ao povo negro o que é, ou não, racismo porque não sabe o que é discriminação, como não conseguir emprego por ser discriminado pela cor da pele. (GS) 

REPASSES - Giovane Byl (PTB) comentou o PLL 139/21, que, segundo ele, garante a manutenção do repasse do município para as entidades conveniadas com a prefeitura. Lembrou que, como foi acordado na reunião de Líderes, a proposição passará pela comissão conjunta na próxima semana. Falou da importância da segurança jurídica às entidades que prestam serviços, em parceria com o município, na educação infantil e vinculadas com a Fasc, e que receberam neste mês 70% de repasse do Executivo, comprometendo a folha de pagamento das instituições conveniadas. (GS)

EDUCAÇÃO – Mariana Pimentel (Novo) parabenizou a atuação do prefeito Sebastião Melo e da secretária de Educação Janaina Audino no que se refere ao retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino. “Eles estão sendo incansáveis para garantir o direito à educação. Fui eleita para garantir que cada criança tenha a possibilidade de desenvolver sua plena capacidade como indivíduo. A nossa rede municipal está retornando com maestria, muita seriedade e seguindo os protocolos. Temos um pacto com cada criança ao garantir a educação para todos e não para garantir que falas falaciosas por parte de alguns, que querem a polarização na área, impeçam esse direito que é garantido na Constituição.” (BMB)

GREVE – Ao reforçar que lugar de criança é na escola, Mônica Leal (PP) fez um apelo aos professores da rede pública para que não entrem em greve. “Hoje, a juíza Cristina Marquesan da Silva indeferiu pedido de várias entidades que reivindicavam a suspensão das aulas em todo o Estado. O prefeito tem sido incansável nessa causa de trazer as crianças de volta para as aulas presenciais. Disponibilizou teste de covid-19 de 21 em 21 dias. Também sabemos que a vacinação tem que ocorrer mais rápido. Faço um apelo para que não entrem em greve e se coloquem no lugar das mulheres que são chefes de família, que precisam trabalhar e necessitam ter seus filhos em segurança. Lembrem que a vida de uma criança é muito importante, e isso se sobrepõe a políticas e ideologias partidárias.” (BMB)

DESENVOLVIMENTO – Fernanda Barth (PRTB) fez um relato de reuniões com pessoas ligadas ao governo e a empresas sobre iniciativas que estarão promovendo o desenvolvimento da Capital em diversas áreas, além do resgate da confiança na cidade e da autoestima das pessoas. “Estou muito satisfeita de ver que estamos entrando na geração de riqueza, oportunidades de emprego e renda para jovens, desenvolvimento da cidade e a atenção à área rural, que tanto precisa de ajuda. No Instituto Caldeira, vi oportunidades de inovação, tecnologia, startups e troca de conhecimento com universidades do mundo. No empreendimento da Multiplan, teremos um espaço maravilhoso que vai ser entregue à população. O projeto do Embarcadero também será revolucionário à beira do Guaíba.” (BMB)

TRANSPORTE – Mauro Pinheiro (PL) lembrou que as escolas públicas podem receber vereadores de qualquer partido. Destacou, ainda, sua preocupação com a pauta do transporte público na cidade. “Fico feliz que as escolas estão voltando, mas precisamos nos preocupar e enfrentar a questão do transporte público. Ou o governo vai continuar subsidiando para ter a passagem mais barata ou precisamos rever todo o sistema de transporte (questão dos cobradores, parte eletrônica, composição da passagem, direitos) para prestar um bom serviço à população de Porto Alegre.” O parlamentar lembrou, ainda, que esse subsídio representa milhões de reais que deixam de ir para a educação, segurança e saúde e que a discussão da Carris precisa ser revista. (BMB)

AMARELO - Lourdes Sprenger (MDB) tratou do Maio Amarelo e da importância de se conscientizar a população a respeito do problema relativo aos animais que são acidentados nas vias e nas estradas. “São quase 20 animais acidentados a cada  segundo, e isso pode levar à extinção de alguns deles. Somando à caça, muitas espécies são eliminadas”, explica Lourdes. Ela observou que um animal de pequeno ou grande porte numa via pode levar muitas pessoas a óbito. E ressaltou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) precisa fazer mais túneis nas estradas, a fim de proteger os animais silvestres. E por fim agradeceu a aprovação do projeto de sua autoria que trata da responsabilidade dos comerciantes na entrada ou não de animais em lojas e shoppings. (PB)

ESCOLAS I - Idenir Cecchim (MDB) fez uma homenagem e um reconhecimento ao prefeito Sebastião Melo por levar as crianças para as escolas da Capital. “Hoje a juíza Cristina Marchesan, da 1ª Vara da fazenda Pública, reconheceu que lugar de criança é na escola, sempre com os devidos cuidados, para que as mães possam trabalhar, sabendo que essas crianças estão em um lugar seguro.” E reforçou que  Melo, primeiramente, cuidou da ampliação dos leitos na Capital. “Quando se elevou a questão da pandemia, providenciou leito para não faltar internação”, finalizou o vereador. (PB)

CORRUPÇÃO - Ramiro Rosário (PSDB) fez convite a todos os vereadores para que participem nesta quinta-feira (6/5), às 10h, no Paço Municipal, do ato de sanção do projeto de sua autoria conhecido como ‘pacote contra a corrupção’ e que agora será sancionado na sua integralidade. “O pacote traz o que há de mais moderno no nosso país para combater irregularidades e também regulamenta a lei de regulação. Assim teremos a clareza dos processos administrativos desde a fiscalização de obras e serviços e do planejamento de empreitadas.” Conforme Rosário, a prefeitura terá que se manifestar explicando como fará a obra dentro de dez anos. Também traz benefícios da fiscalização com novas tecnologias e não ficará mais a cargo do gestor, pois agora será regido por lei. (PB)

ESCOLAS II - Comandante Nádia (DEM) também parabenizou a juíza Cristina Marchesan, que garantiu o retorno das aulas presenciais. “Temos proximidade muito grande com o atual governo, que tem feito o seu melhor para manter as escolas abertas. Conhecemos a realidade das ruas, vemos as crianças em lugares que são inadequados, nossos adolescentes podiam ser cooptados para a marginalização." A vereadora diz que o município tem professores que são muito bons e que podem passar conhecimento, com as escolas limpas sendo um lugar seguro para todos os alunos. “Nas ruas não há segurança para elas, e de segurança eu entendo.” E parabenizou também as diretoras que organizaram as suas escolas e fizeram reunião com as professoras e reconhece esse empenho. (PB)

DESCASO - Pedro Ruas (PSOL) comentou declarações do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta na CPI do Covid, que demonstrariam o descaso do presidente Bolsonaro e sua negação à vacinação, distanciamento social, uso de máscara e outras medidas para o combate da pandemia. Segundo ele, em Porto Alegre, o prefeito segue a mesma linha e, apesar da autorização para compra de vacinas, sequer pressiona o governo federal. Lamentou a situação enfrentada pela população da cidade, de se aglomerar nos postos de saúde em busca da segunda dose, em atraso por falta do imunizante, e referiu-se à fila de veículos no drive thru da PUC, onde se encontrava: “Chega quase a Viamão”. Segundo ele, no posto Santa Marta, no Centro, "tenho informações que a fila já dá quatro voltas no quarteirão”. (MG)

CONDOLÊNCIAS - Alexandre Bobadra (PSL) manifestou condolências pelo assassinato de duas educadoras e três crianças em uma escola infantil de Santa Catarina na terça-feira (4/5). Disse que, se o regramento para o porte de arma tivesse avançado, talvez houvesse um segurança armado que defendesse a vida dessas pessoas. Sobre a publicidade da prefeitura usando as mascotes da dupla grenal, afirmou que esse uso é histórico no futebol brasileiro e disse concordar com o colega Jessé Sangalli (Cidadania) de que não se deve banalizar o preconceito. Para ele, a matéria prestigia os clubes em uma campanha educativa. Bobadra ainda lembrou a passagem do dia 5 de maio, data que homenageia a Força Expedicionária Brasileira (FEB) e os pracinhas que lutaram pelo Brasil na Segunda Guerra. (MG)

VIOLÊNCIA - Matheus Gomes (PSOL) falou da “situação crítica” na Colômbia; da repressão às manifestações da população contra reformas anunciadas do presidente Ivan Duque. Disse que a Colômbia, atualmente, é o país que mais assassina a quem defende direitos humanos e denunciou atos de violência agravados nos últimos dias. Ao citar a frase “quando um presidente se torna mais perigoso que um vírus é justo que a população vá às ruas”, se reportou à situação brasileira, especialmente no período da pandemia, que “começa a ser desmascarada” na CPI da Covid. Por fim, criticou a comunicação da prefeitura, desde a peça sobre medicações de eficácia não comprovadas, em janeiro, aos atuais equívocos que geram filas desnecessárias em postos de saúde; e a materiais que não levam em conta o racismo. (MG)

PERIFERIAS - Cláudio Janta (SD) afirmou que, ao invés de pautar a sessão por algo que não existe, se referindo às falas de colegas vereadores de que materiais publicitários da prefeitura teriam cunho racista, o Legislativo deveria estar debatendo a reivindicação de vacinas para mais pessoas e categorias, como comerciários, taxistas e demais trabalhadores do transporte, da segurança e outros. Para ele, a propaganda utiliza as mascotes símbolo dos clubes de forma proporcional e educativa com a finalidade de orientar para o uso de máscara e distanciamento. Para Janta, o preconceito se dá pelo CEP, a quem vive nas periferias e não por cor ou raça. “Não cabe patrulha ideológica, ou vamos ter que mudar as lendas do país”, disse. (MG)