Sessão ordinária / Lideranças
Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (12/08), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:
MULHERES - Pedro Ruas (PSOL) criticou um projeto apresentado pelas vereadoras Fernanda Barth (PL) e Comandante Nádia (PL), junto ao vereador Ramiro Rosário (NOVO), cujo teor, segundo Ruas, tem “o óbvio objetivo de cercear o direito das mulheres”. O vereador argumentou que esta matéria não pode ser apreciada pela Câmara dos vereadores, pois não é uma legislação de âmbito municipal, mas federal. “Se a Câmara votar esta matéria, atingirá negativamente a imagem da Câmara de Porto Alegre”. (TP)
OPOSIÇÃO - Roberto Robaina (PSOL) também se opôs ao projeto de lei de autoria dos vereadores Comandante Nadia (PL), Fernanda Barth (PL) e Ramiro Rosário (NOVO), que sugere que vítimas de violência sexual com autorização legal para o aborto escutem os batimentos cardíacos do feto. Por fim, lamentou que propostas legislativas desta natureza sejam cogitadas na Casa. “A Câmara de vereadores é um local de representação de todas as forças políticas da sociedade. Então, ela expressa diversidade. Mas, ao expressar diversidade, ela também mostra que tem determinadas posições políticas que advogam e propagam o irracionalismo, o desrespeito aos direitos humanos e a perseguição aos direitos democráticos e das mulheres, que é o caso deste projeto que a Comandante Nadia, o vereador Ramiro e a Fernanda Barth mostraram”. (RR)
ABORTO - Biga Pereira (PCdoB) destacou o crescente número de abortos de vulneráveis registrados nos últimos anos. “Não querem o aborto, quando os índices mostram que, de 2022 para 2023, cresceram enormemente os registros de abortos de vulneráveis. Quando falamos de meninas, não é exagero, pois foram 76% dos abortos registrados”, afirmou. Além disso, repudiou o projeto de lei 580/23, que tramita na Câmara Municipal. “Esses projetos submetem a um constrangimento, mais que isso, a tortura, revirginiza a mulher que já foi violentada a uma nova violência”. (LP)
GESTAÇÃO - Comandante Nádia (PL) se manifestou a favor do projeto de sua autoria que prevê a equiparação das gestantes vítimas de abuso sexual com gestantes em situação de risco. “Ter informação no hospital para a mulher saber como vai ser feito o aborto é no minimo digno”. A parlamentar afirmou que o projeto é para auxiliar as vítimas a terem acompanhamento durante o precesso de interrupção da gravidez, além de, nas palavras da vereadora, ser “pró-vida”, com a opção de custódia da criança para o Estado. “Aborto não é metódo de contraceptivo, é matança de criança no ventre. Eu defendo a vida. Mas, concordamos que estuprador não é pai e criança não é mãe". (BPA)
HIPOCRISIA - Ramiro Rosário (NOVO) definiu como hipócrita a posição das organizações de esquerda que lutam pelos direitos das mulheres, mas não criticam a falta de políticas públicas para proteção das mulheres no âmbito federal. Destacou o crescimento de taxas de violência contra minorias sociais, como os povos originários e a população LGBT, durante o primeiro ano do governo Lula. "Esquerdistas, na hora de vir aqui cobrar políticas públicas a favor das mulheres, das minorias e para condenar estupradores, melhor olharem para o quintal de vocês". (TP)
AGRADECIMENTOS - Moisés Barbosa (PSDB) enalteceu o papel do poder público na fiscalização do Legislativo, em especial os colegas Gilson Padeiro (PSDB), Conselheiro Marcelo (PSDB), Cassiá Carpes (Cidadania) e Airto Ferronato (PSB), por defenderem causas em regiões específicas de Porto Alegre. “Todos sabem que nosso mandato tem um trabalho espalhado na cidade, mas concentrado na zona leste. Então, quero agradecer ao poder público, ao Executivo, à Prefeitura e às secretarias pelos trabalhos que a gente tem conseguido na interlocução com os moradores. Mas também quero agradecer publicamente alguns representantes desta Casa”, salientou. Além disso, desejou êxito a todos na disputa eleitoral de outubro, destacando seu apoio a uma competição respeitosa. (RR)
DMAE - Jonas Reis (PT) repercutiu a substituição do professor Fernando Meirelles no Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). “O Departamento Municipal de Água e Esgoto está refém do prefeito, tirou do conselho do DMAE o renomado professor da UFRGS, estudioso da questão hidráulica. É surreal, se não concordas com o Melo, não podes ficar. É o autoritarismo, é a ditadura, é o sequestro da autonomia do departamento que gasta horrores de dinheiro mal gasto porque não deixam os técnicos indicarem o que é compra prioritária”. (LP)
RESPOSTA - Cassiá Carpes (Cidadania) contestou as falas do vereador Jonas Reis (PT) sobre o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). De acordo com Cassiá, o DMAE foi responsável por asfaltar a cidade e “emprestar” dinheiro para a Prefeitura durante a gestão do PT. “O prefeito é quem manda no DMAE e a pior coisa em uma repartição municipal é quando a ideologia quer tomar conta da administração”, apontou. Ele ainda afirmou que os vereadores da base do prefeito Sebastião Melo se opuseram a privatização da entidade. “O DMAE quando foi mal, era porque foi mal administrado, péssimas gestões por parte do governo da esquerda”. (BPA)
CRÍTICAS - Idenir Cecchim (MDB) defendeu que a "saúde financeira do DMAE está bem", mas que a saúde psicológica do vereador Jonas Reis (PT) "vai mal", em resposta às críticas à Prefeitura feitas por Jonas. O vereador atribuiu todos os discursos e ações de Jonas Reis a supostos problemas psicológicos. (TP)
PARTIDÁRIO - Pablo Melo (MDB) agradeceu os vereadores das bancadas do PSDB e MDB pelo apoio dado à Prefeitura de Porto Alegre nos últimos três anos e meio de gestão do prefeito Sebastião Melo e demonstrou interesse em preservar estas parcerias no futuro. “Não tenho nenhuma dúvida que, em um eventual segundo turno, nós estaremos juntos para continuarmos os avanços do governo Melo e também para evitar qualquer tipo de retrocesso na nossa cidade”, projetou. O vereador também comentou sobre as eleições municipais, e desejou uma disputa democrática e respeitosa. “Que venham bons debates, boas ideias e boas ações. E que no dia 6 de outubro a população porto-alegrense defina quem é o próximo governante e que este seja o melhor para Porto Alegre. Democraticamente, respeitamos a decisão do povo”. (RR)