Sessão Ordinária / Lideranças

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (20/03), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:

ICMS - Fernanda Barth (PL) criticou o governador Eduardo Leite pelo projeto de lei que previa o aumento do ICMS, de 17% para 19,5%. O projeto foi retirado no sábado (16) pelo governo do Estado, e foi anunciada uma alternativa intitulada Plano B, com cortes de benefícios fiscais para mais de 64 setores produtivos do Estado, isenção ou redução da base de cálculo do ICMS e tributação dos produtos de cesta básica. “O plano dele vai trazer insegurança alimentar para pessoas mais carentes, retira o poder de compra de toda a sociedade. Empobrece mais ainda os gaúchos e vai fazer com que a nossa cesta básica, que é a terceira mais cara do Brasil, possa se tornar a mais cara”, explicou. (BPA)

OPOSIÇÃO - Adeli Sell (PT) discursou sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro acerca das investigações sobre suposta fraude na vacinação contra Covid-19. Além disso, questionou o posicionamento dos apoiadores em relação às acusações. “Com esse silêncio todo fica difícil acreditar que a causa dessas pessoas era o combate a corrupção, me parece que era uma indignação seletiva contra quem desenvolve políticas inclusivas e que combatem as desigualdades políticas”, apontou. (LP)

IMPOSTOS - Mônica Leal (PP) repudiou o recente decreto do governador Eduardo Leite de tributação de alimentos de primeira necessidade. Segundo a vereadora, a partir do próximo mês, alimentos como carne, peixe, grãos, pão e erva mate, que eram isentos ou tinham concessão de redução de impostos, aumentarão os preços em 12%. “Mas, esquece o governador que as famílias estão endividadas e estão suando para pagar suas contas. Não é momento de decretar medidas que impactem o empresário e muito menos o consumidor. Faço um apelo aos meus colegas vereadores, vamos votar essa moção de repúdio ao decreto do governador, porque famílias endividadas, não é uma luta de partidos”, afirmou. (RR)

COMPARAÇÃO - Comandante Nádia (PP) contrastou a medida do governo Eduardo Leite com a realizada pelo prefeito Sebastião Melo, que ao invés de retirar a isenção de impostos, reduziu o Imposto Sobre Serviços. Esta medida, segundo a vereadora, gerou aumento de arrecadação para o município. “Esse incentivo que é dado como um bônus para o empreendedor, pra que ele traga o alimento para a mesa das pessoas com menos valor é um incentivo que está sendo retirado do bolso de cada gaúcho e gaúcha”, criticou. (TP) 

CRÍTICA - Tiago Albrecht (NOVO) endossou as críticas ao governo de Leite. “É um absurdo o que o governador quer fazer, especialmente com os pobres. Ele perdeu na Assembleia, porque a Assembleia não quer votar aumento de impostos. Movido por mágoas ‘não quer fazer minhas vontades, azar é do doleiro’, azar do doleiro não. Azar da dona de casa, do empresário, do funcionário público, do desempregado, do pobre e do rico. Todos irão pagar mais caro”, disse. Ele finalizou lembrando que hoje (20), inicia-se o South Summit na Capital. “Traz riqueza, põe Porto Alegre no mapa, então que o South Summit inspire a sociedade gaúcha a dizer não ao Eduardo Leite”, afirmou. (BPA)

DEMARCAÇÃO - Pedro Ruas (PSOL) destacou a importância de acelerar o processo de demarcação e regularização de terras indígenas e quilombolas. “Precisa acelerar o processo de demarcação porque fica eternamente uma situação insegura, ou utilizar um fundo que o Ministério da Justiça tem para interesses coletivos, para regularizar as ocupações. E assim, termos, portanto, áreas dos indígenas, povos originários e para os quilombolas com o mesmo grau de segurança”, salientou. (LP) 

INVESTIMENTOS - Aldacir Oliboni (PT) elogiou as ações federais e investimentos propostos para o Rio Grande do Sul. “Haverão dois novos condomínios do Minha Casa, Minha Vida, transformação de quatro prédios que serão destinados para moradia, restauração de museus, ampliação do Hospital Conceição, duas escolas de tempo integral, um espaço esportivo comunitário, centro de atendimento psicossocial, um hospital maternidade, conclusão da ponte do Guaíba, um Instituto Federal de maior porte. Um governo tem que ser para todos e não para alguns, como é o atual governo da Capital. Tem que olhar para a periferia e para os mais pobres, esta é a grande verdade”, declarou. (RR)