Sessão Ordinária / Lideranças

Na tarde desta quarta-feira (20/3), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, os seguintes assuntos forma levados a tribuna do Plenário Otávio Rocha por vereados e vereadoras:

DEBATE – Adeli Sell (PT) solicitou que seja promovido debate público e aberto sobre novas contratualizações de saúde, especialmente as previstas para as unidades da Lomba do Pinheiro e Bom Jesus. “Sem emitir opinião prévia, acredito que um debate é necessário, e seria conveniente neste momento”. O vereador também solicitou que a Mesa Diretora pense em reivindicação feita por centrais de servidores municipais para mudança de local de audiência pública marcada para o Plenário Otávio Rocha, nesta quinta-feira, sobre projeto do Executivo que altera plano de carreira dos municipários. “Aqui, não passaríamos de 130 pessoas”, disse Adeli ao citar o grande contingente de interessados nesta questão. (HP)

ALVARÁS – Cassiá Carpes (PP) afirmou que a prefeitura está fugindo às suas responsabilidades no bairro Cidade Baixa. “A prefeitura tem que ver o que pode fazer ali, e não jogar a responsabilidade no Ministério Público e na Brigada Militar.” O vereador criticou a concessão de alvarás provisórios de comércio para este bairro. “Alvará provisório não se dá em regiões turbulentas”, afirmou. “O bom comerciante tem que ficar ali, mas o mau tem que ser tirado, pois está abrindo espaço para quem vem acampar na rua”. Cassiá também lembrou a realização, nesta quinta-feira, de audiência pública sobre projeto que altera plano de carreira de servidores municipais, e disse ser esta uma oportunidade para se fazerem debates e “estudar emendas que possam corrigir o projeto do Executivo”. (HP)

SAÚDE – “A vontade é que sejam Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e com 100% de qualidade”. Ao fazer esta declaração, em relação aos postos de saúde dos bairros Lomba do Pinheiro e Bom Jesus, Moisés Barboza (PSDB) pediu que partidos políticos com representação na Câmara Municipal tenham responsabilidade sobre o que falam. “Mobilizar massas através da raiva chega a ser cruel”, destacou ao criticar informações que estariam sendo levadas a estes locais da cidade sobre mudanças nos serviços de saúde lá prestados. Ainda conforme Moisés, “andam mentindo nas comunidades para fazer campanha eleitoral”. O vereador também disse que servidores a serem deslocados destes postos não irão perder rendimentos, e passarão a atender locais como os hospitais de Pronto Socorro ou Presidente Vargas, que precisam de mais quadros. (HP)

WHATSAPP – Professor Wambert (PROS) afirmou ser absoluta mentira notícia divulgada na imprensa da capital de que ele estaria sendo investigado pela polícia por participação em grupo de Whatsapp que denunciaria blitzes da EPTC. Conforme o vereador, o grupo, cuja finalidade é fiscalizar a EPTC – como salientou -, não atua com o objetivo de informar sobre blitzes ou estimular a agressão de fiscais. “Alguém precisa fiscalizar o fiscal”, afirmou, contudo, Wambert ao dizer também que em algum momento alguém entrou no grupo, que é aberto, e promoveu uma brincadeira de mau gosto. “Foi esclarecido que não se destinava a isso”, salientou o vereador que também agradeceu a imprensa pelo fato de que, depois da divulgação, o grupo ter dobrado de tamanho. “Repudio a manchete, mas não a defesa da liberdade de imprensa. Não será um mau jornalista que me fará cercear a liberdade de expressão”, concluiu. (HP)

DESEMPREGO - Clàudio Janta (SD) falou sobre os desempregados na cidade e no país. Segundo Janta, “são mais de 23 milhões de desempregados no Brasil”. Ele fez referência ao ministro da Fazenda e ao modo como ele tem tratado as questões da geração de emprego. “O ministro mandou para o Congresso um projeto de lei fazendo a reforma da Previdência”, falou. “Em vez disso, ele deveria cobrar os credores e reestruturar a Previdência”, defendeu Janta. “Mas ele acha mais fácil proibir que as pessoas consigam se aposentar”, destacou. Igualmente, o vereador explanou sobre outra atitude do ministro. “Ainda não satisfeito, ele editou a carteira verde e amarela dizendo que vai modernizar os contratos de trabalho”, relatou. Contudo, Janta conclui a fala dele ao afirmar que “não é assim que vamos gerar emprego neste país”, finalizou. (BSM)

AUDIÊNCIA - Ricardo Gomes (PP) parabenizou a Mesa Diretora pela decisão tomada em manter a audiência pública marcada para amanhã (21/3) na Casa Legislativa. “Essa audiência decorre do artigo 103 da Lei Orgânica do Município”, disse, ao salientar que há um prazo, expresso na lei, para a realização da audiência. “Se fôssemos realizá-la em um local maior, sairíamos do prazo, sem contar os custos de locação”, afirmou Gomes. O vereador, no momento, também lembrou da TV Câmara. “Todos os porto-alegrenses que tiverem acesso ao canal poderão assistir a audiência com as mesmas informações”. Para concluir, ele desejou a produção de “bons frutos na audiência e muitos debates sobre o tema”. (BSM)

ÁGUA - Engenheiro Comassetto (PT) falou da água potável na capital, consumida por cada cidadão. “Nós temos a solução para resolver a falta de água em Porto Alegre, mas queremos que o Marchezan nos ouça”, mencionou Comassetto ao lembrar a plenária realizada na última terça-feira (19/3). “Estamos, nesta tribuna, para dizer que a falta de água é ocasionada pela insuficiência da gestão do departamento de água de Porto Alegre”, relatou. Ainda sobre a reunião citada, Comassetto comentou que foram recebidos três ex-diretores do Dmae. “A falta de água é crônica”, destacou o petista. “Isso não é deste ano. Há uma carência dos projetos e dos recursos públicos”, observou. O vereador defendeu a não privatização do departamento. Expressou que “esta não pode ser a agenda da cidade, porque o Dmae é uma preciosidade, embora esteja sendo dilapidado”. Comassetto enumerou o quadro da instituição, que é de 2.200 funcionários, em que pese esteja com 1.400 colaboradores atualmente e, mesmo assim, funcionando. “Eles recolhem água do Guaíba para monitoramento, fazem plantão”, disse. “Deixa o Dmae trabalhar, que o problema estará resolvido.” (BSM)

MENSAGENS - Felipe Camozzato (Novo) fez um comentário a respeito das mensagens que ele e outros vereadores têm recebido em seus celulares, “mensagens que chamaram a atenção por serem muito parecidas”, disse. Na oportunidade, Camozzato fez a leitura, na tribuna, do trecho de uma dessas mensagens: “Conto com o seu voto contra o projeto que mexe na carreira dos servidores (...). Não é justo perder 40% do salário depois de aposentado”, narrou o parlamentar. Todavia, o vereador questionou “onde, no projeto, está escrito que vai haver a perda de 40% dos salários?”. Na oportunidade, ele descreveu que “estão fazendo terrorismo com as pessoas aposentadas e mentindo sobre um projeto da Casa”. Camozzato se referiu aos aposentados como “pessoas com avançada idade” que, apesar do tempo, “não conseguem buscar informações verdadeiras”, falou. “Campanha de desinformação é desumana”, concluiu o novista. (BSM)

AUDIÊNCIA - Mauro Pinheiro (Rede) também parabenizou a decisão da Mesa Diretora em manter o plenário da Câmara como local para a audiência pública que debaterá o projeto do Executivo que propõe alterações na carreira dos servidores municipais. Segundo Pinheiro, o plenário Otávio Rocha é o local adequado para o debate de todos os projetos. "Não haveria motivos para que a audiência fosse realizada em outro lugar." O líder do governo ainda negou que a prefeitura tenha intenção de privatizar o Dmae, como afirmado por Engenheiro Comassetto (PT). Afirmou ainda que o PLCE 002/19 não retirará recursos do salário atual dos servidores públicos municipais, mas vai ajudar a diminuir o crescimento vegetativo da folha de pagamento da prefeitura, permitindo que Executivo possa continuar pagando os servidores em dia e passe a investir mais recursos na Cidade. "Mais de 50% do Orçamento municipal, atualmente, é utilizado para custear a folha de pagamento do funcionalismo." (CS)

Textos: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
            Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
            Bruna Schlisting Machado (estagiária de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)