Sessão Ordinária/ Lideranças

No decorrer da sessão ordinária desta segunda-feira (26/11), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram uso do período de Lideranças para debater os seguintes temas:

PREFEITURA - Adeli Sell (PT) constatou problemas no serviço de atendimento da prefeitura, através do telefone 156. De acordo com o vereador, o sistema tem funcionado apenas pela internet, e por isso desenvolveu um material de divulgação alertando a população sobre essa alternativa. Outro problema relatado por ele foi o site da prefeitura, que, segundo Adeli, está desatualizado. Neste sentido, o vereador disse que o órgão público não cumpre com a Lei de Acesso à Informação, pela falta de precisão de dados corretos sobre os titulares das secretarias. “É uma vergonha o não funcionamento da máquina administrativa de Porto Alegre”, protestou. Durante seu pronunciamento, ele defendeu também a divulgação da Câmara de Indenizações Administrativas para que pessoas possam ter acesso a este serviço. (MF) 

FLANELINHAS - Mendes Ribeiro (MDB) se disse preocupado com a situação de flanelinhas na Orla do Guaíba. Conforme ele, o número de flanelinhas tem achacado pessoas que desejam estacionar seus carros na região, em razão do alto valor cobrado para cuidar dos veículos. "Está abusivo", alertou, ao pedir uma atenção especial da EPTC diante deste problema que está sendo causado na cidade e que poderá afetar a circulação do público no local. Outro assunto abordado pelo vereador foi em referência à atuação da EPTC quanto aos novos parquímetros, que, segundo Mendes Ribeiro, agiu rapidamente para resolver a situação de um setor que precisava rever contratos, já que comércios vinham sofrendo com impacto das áreas azuis. (MF)

EDUCAÇÃO - João Bosco Vaz (PDT) afirmou que todos sabem da luta do PDT pela educação de qualidade. Quando criado o projeto da escola de turno integral, o vereador disse que todos eram contra a iniciativa, que só ganhou reconhecimento após a morte de Leonel Brizola. Com isso, João Bosco se disse a favor da contratação emergencial de professores nas escolas que necessitam de profissionais, enquanto não há concurso vigente, conforme proposto pelo Executivo. "É obrigação dos governos suprirem as escolas com professores até que saia o concurso." Para ele, a medida se faz necessária também por ser quase final do ano letivo. Neste caso, o vereador destacou também que há uma solicitação do Ministério Público para que o projeto seja acatado. (MF) 

EDUCAÇÃO II - Em resposta a João Bosco Vaz (PDT), o Professor Alex Fraga (PSOL) alegou não ser contrário à contratação temporária de professores, desde que a medida não se torne permanente. De acordo com ele, o que o Executivo traz é um projeto que não é temporário, e por isso acredita ser um erro transformar uma situação temporária em caráter definitivo, como acontece no âmbito estadual. Alex Fraga declarou que a orientação do Ministério Público foi reorganizar o RH da Secretaria Municipal de Educação (Smed), na tentativa de distribuir professores a critério da própria administração, além de pedir o chamamento e organização de concursos vigentes, e, como uma última alternativa, a contratação temporária dos profissionais. "Não podemos pensar uma cidade imediatista", disse, em crítica a proposta do Executivo. (MF)

PÚBLICAS - Sofia Cavedon (PT) disse que, se “não há professores, nomeiam-se professores de qualquer jeito”. Sofia observou que o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) “está seguindo pelo mesmo caminho da educação”. “Dos 3.634 cargos existentes no Dmae, 2.056 estão vagos”, noticiou ela ao enfatizar o funcionamento precário do departamento, assim como a única equipe trabalhando, “com horas extras, riscos de acidente e até a interrupção do tratamento”. Sofia relatou a “terceirização da análise da água, no município, e a grave consequência da descontinuidade no serviço”. Segundo ela, há mais de ano o diretor do Dmae solicita o ingresso de servidores, a nomeação dos 55 servidores que estão aguardando chamamento. Lembrou que “isso pode salvar a população de uma contaminação (da água) em larga escala”. A vereadora afirmou ainda que “o prefeito Marchezan não está nem aí para a educação" e que "ele acusa a ineficiência dos professores". “A cidade em colapso tem um responsável: é o prefeito”, finalizou Sofia. (BSM) 

PÚBLICAS II- Clàudio Janta (SD) iniciou a fala dele comentando acerca do “contrata ou não contrata professores, faz ou não faz concurso”, e lembrou do concurso para a guarda municipal. “Foi feito concurso para mais de 250 agentes, no orçamento do ano passado, em uma emenda do vereador André Carús (MDB)”, disse. “Se tivesse o contrato emergencial de cem agentes, certamente eles já estariam trabalhando para ajudar na segurança de Porto Alegre em escolas, em praças”, mencionou Janta. Nesse passo, o parlamentar entrou na questão da educação. Comentou que “ninguém quer precarizar o trabalho”, ressaltou que “precisamos resolver a falta de professores” e lembrou a comunicação anterior, da vereadora Sofia Cavedon (PT). “Sofia falou sobre a necessidade do preenchimento de quadros no serviço público. Mas eu defendo a emergência da população. Não podemos deixar as crianças nesta queda de braço, sem professores”, protegeu o vereador. “Fazer concurso não dá a garantia de que vão chamar os concursados”, disse. Outrossim, Janta  lembrou a reforma trabalhista, “que iria melhorar as relações de trabalho, e não ter 23 milhões de desempregados - um número que só tem aumentado”, finalizou. (BSM)

MEDICINA - Falando em Grande Expediente, Dr. Thiago Duarte (DEM) criticou a demora no aatendimento médico na cidade de Porto Alegre e no Estado. Disse que existem pessoas que estão se tornando aleijadas porque aguardam até 13 anos por uma cirurgia ortopédica. Assim como outras terão câncer porque não conseguem fazer endoscopia em situações que a ameaça da doença poderia ser diagnosticada. Dr. Thiago disse ainda que os hospitais de média complexidade de Porto Alegre deveriam ser divididos por especialidades para desafogar as unidades de alta complexidade. Segundo ele, centenas de proc edimentos estão atrasdados na cidade. Ele pregou que a Secretaria Municipal da Saúde realize um mutirão para realizar cirugias eletivas que estão atrasadas. "Não resolve o problema, mas alguma coisa precisa ser feita", enfatizou o vereador. (FC)

CARNAVAL - Dr. Goulart (PTB) elogiou a apresentação da Velha Guarda da Praiana na Câmara, na última sexta-feira e sábado, e destacou que tem uma profunda ligação com o carnaval de Porto Alegre. "Eu tenho um filho que gosta muito de rap e eu consegui trazê-lo nessa apresentação da Praiana, pela primeira vez, para assistir um samba de raiz." O vereador disse ainda que sua ligação com o carnaval é antiga e que fez vários sambas enredos juntamente com Jorge Carioca, tendo ganho diversos prêmios. "Por isso, não posso aceitar não ter tido carnaval em Porto Alegre no ano passado. Eu defendo o carnaval de Porto Alegre. Queremos essa linda festa em 2019. Buscamos o apoio da iniciativa privada." (PB)

Texto: Munique Freitas (estagiária de Jornalismo) 
          Bruna Schlisting Machado (estagiária de Jornalismo)
          Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
          Priscila Bittenocurte (reg. prof. 14806)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)