Sessão Ordinária / Lideranças
No período de Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada na tarde desta segunda-feira (3/2), os vereadores abordaram os seguintes temas:
TRANSPORTE - Engenheiro Comassetto (PT) destacou que a bancada levou à Mesa Diretora pedido de que a Câmara trate do assunto e vote o projeto de lei que ataca a falta da gestão pública sobre o sistema. A prefeitura, que deveria ser a gestora do sistema, não tem poderes legais para fazer a gestão porque foi repassado, de uma forma ilegal, o gerenciamento de todo o recurso da bilhetagem eletrônica para a ATP. E não é prestado contas à sociedade de Porto Alegre. Portanto, quem tem que gerenciar os recursos é o Poder Público, e não a ATP como é hoje, disse o vereador. (MM)
TRANSPORTE II - Paulinho Motorista (PSB) lembrou que sempre quando chega perto do dissídio coletivo dos rodoviários é a mesma coisa. Os empresários querem enfiar goela abaixo um percentual baixo numa categoria que sofre fazendo horas a mais que não são compensadas da forma como os trabalhadores gostariam. O vereador citou também a reivindicação de seis horas diárias que nunca foi atendida. O empresário não quer ceder nunca e fica bem tranqüilo. Quem sofre é a população e meus colegas rodoviários que estão aí na luta. (MM)
TRANSPORTE - Engenheiro Comassetto (PT) destacou que a bancada levou à Mesa Diretora pedido de que a Câmara trate do assunto e vote o projeto de lei que ataca a falta da gestão pública sobre o sistema. A prefeitura, que deveria ser a gestora do sistema, não tem poderes legais para fazer a gestão porque foi repassado, de uma forma ilegal, o gerenciamento de todo o recurso da bilhetagem eletrônica para a ATP. E não é prestado contas à sociedade de Porto Alegre. Portanto, quem tem que gerenciar os recursos é o Poder Público, e não a ATP como é hoje, disse o vereador. (MM)
TRANSPORTE II - Paulinho Motorista (PSB) lembrou que sempre quando chega perto do dissídio coletivo dos rodoviários é a mesma coisa. Os empresários querem enfiar goela abaixo um percentual baixo numa categoria que sofre fazendo horas a mais que não são compensadas da forma como os trabalhadores gostariam. O vereador citou também a reivindicação de seis horas diárias que nunca foi atendida. O empresário não quer ceder nunca e fica bem tranqüilo. Quem sofre é a população e meus colegas rodoviários que estão aí na luta. (MM)
TRANSPORTE III - Fernanda Melchionna (PSol) disse que a população está vivenciando a irresponsabilidade gestada há anos em Porto Alegre. Lembrou que ações do partido, como a feita no ano passado por meio judicial, houve redução no valor das passagens. Melchionna disse ainda que em 1984 o salário dos rodoviários comprava mais de 1,1 mil passagens de ônibus e hoje consegue comprar pouco mais de 700. Lamentou ainda que o trabalhador passa 13 horas diárias em atividade devido à enorme jornada imposta. A malandragem dos empresários que não apresentaram nenhuma proposta na audiência com o TRT, proporciona um lucro de 19% às empresas às custas da população e do arrocho salarial. Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) não deixa dúvida que deve haver controle público no transporte, finalizou. (FD)
CRACK Tarciso Flecha Negra (PSD) reafirmou que o povo é o mais lesado com a paralisação no transporte. Os pequenos empresários são os mais lesados porque não têm como buscar os funcionários em casa. Homenageou também o Grêmio Futebol Portoalegrense pelo projeto Craque que é craque não usa crack, mostrando uma camiseta com os dizeres. Tarciso reforçou a campanha dizendo que o lugar do craque é nos gramados. (FD)
LICITAÇÃO - Idenir Cecchim (PMDB), disse que os que querem a licitação são os que não fizeram, não se coçaram para fazer isso, numa referência aos vereadores do Partido dos Trabalhadores e ao período de 16 anos em que o PT esteve no poder em Porto Alegre. Segundo Cecchim, o atual sistema onde a ATP faz o controle das passagens foi criado pelo PT. Criticou ainda o governador Tarso Genro por não autorizar a ação da Brigada Militar no início da greve dos rodoviários. Reconheceu agora, tarde demais, mas ainda em tempo, observou. Entende que os gaúchos devem exigir que o governador cuide também da capital porque Porto Alegre faz parte do Estado, concluiu. (FD)
LOTEAMENTOS - Bernardino Vendruscolo (PROS) disse que quando um loteador adquire uma grande área de terra ocorre a abertura de ruas para o desmembramento da gleba. Cada unidade recebe uma matrícula e os vereadores acabam propondo o nome da rua ou logradouro. Ocorre que as unidades construídas já têm uma matrícula no registro de imóveis e desta forma cada morador precisa ir ao registro de imóveis para colocar em dia, depois que a rua recebe o nome, observa o vereador. Neste sentido, ele propõe que quando o loteador protocolar o projeto de loteamento já seja acompanhado pelo nome definitivo, ou seja, que aguarde o nome da rua para enviar o registro. Isso evita um desgaste para os proprietários. (FD)
TRANSPORTE IV - Mario Fraga (PDT) destacou iniciativa da Prefeitura de aproveitar as vans escolares para tentar minimizar o impacto da greve dos rodoviários junto à população. "É bom, mas não é a solução. A solução é a volta da normalidade ao serviço", disse. Defendeu também a antecipação da reunião do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as planilhas de cálculo da tarifa de ônibus. Pediu ao presidente da Casa que se encaminhe uma solicitação formal ao TCE. (MM)
Textos: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
TRANSPORTE IV - Mario Fraga (PDT) destacou iniciativa da Prefeitura de aproveitar as vans escolares para tentar minimizar o impacto da greve dos rodoviários junto à população. "É bom, mas não é a solução. A solução é a volta da normalidade ao serviço", disse. Defendeu também a antecipação da reunião do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as planilhas de cálculo da tarifa de ônibus. Pediu ao presidente da Casa que se encaminhe uma solicitação formal ao TCE. (MM)
Textos: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)