Sessão Ordinária / Lideranças

Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/4), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos em pronunciamentos de lideranças:

PESQUISA – “O governo municipal vai mal. As coisas vão mal no Paço Municipal”. Ao fazer esta afirmação, Adeli Sell (PT) citou pesquisa divulgada nesta semana sobre o desempenho do prefeito Nelson Marchezan Júnior e secretários. O vereador lembrou que, na pesquisa, o prefeito não tem dois dígitos de aceitação. “É uma vergonha.” Adeli também lembrou que a bancada do PT recentemente foi questionada sobre sua posição em relação a projeto de lei que reavalia a planta de valores do IPTU. “Somos pela reavaliação. Mas, pergunto, o projeto é reavaliação efetiva ou é aumento camuflado desse tributo?”, questionou e continuou: “É aumento camuflado. Esse é o problema”. (HP)

PESQUISA II – Aldacir Oliboni (PT) comentou “enorme rejeição e desaprovação do governo Marchezan”, conforme divulgado em pesquisa do Instituto Methodus. Para o vereador, um dos motivos dessa rejeição é o fato de “Marchezan ter mentido muito ao ser candidato”. Ele citou, por exemplo, o Orçamento Participativo (OP) – “disse que não iria terminar com o OP e terminou” -, ou sobre obras que estavam sendo feitas com recursos federais – “foi só assumir, que parou tudo” -. Para Oliboni, o atual governo municipal “instituiu uma política de afastamento do cidadão”, e recordou, como motivos desse afastamento, aumentos nas tarifas de ônibus e anúncios de privatização do Dmae e da Carris. HP)

PATINETES – Nelcir Tessaro (DEM) citou projeto de lei do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), em tramitação na Casa, que recebeu quatro emendas de sua autoria. A proposta trata da regulamentação do uso dos patinetes elétricos na cidade. Conformem disse Tessaro, ele estuda ainda a inclusão de outra emenda, que obrigaria o uso de capacete durante o passeio de patinetes. “São registrados, por semana, de seis a 10 atendimentos de emergência, em pronto-socorro, por quedas de pessoas que estavam usando patinetes”, salientou. Tessaro também criticou o fato de não haver um local fixo para retirada ou devolução deste veículo, bem como o fato de os usuários não respeitarem o pedestres ou normas de trânsito. (HP)

MURO – Idenir Cecchim (MDB) revelou que reapresentou na Câmara Municipal projeto de lei que prevê a derrubada do Muro da Mauá. “Mas a intenção é discutir”, explicou. “Ele separa o rio da cidade. Não acredito que seja necessária aquela altura”. Cecchim lembrou que, a exemplo da Orla Moacyr Scliar, onde “todos tem o direito a apreciar a beleza natural que temos aqui em Porto Alegre”, também o cais deve se tornar um espaço de uso da população. “Está na hora de discutirmos o Muro da Mauá. Chega de deixar de ver o rio”, afirmou. O vereador disse ainda faltar coerência a alguns partidos políticos e lembrou que a oposição ao governo de José Sartori não quis a realização de plebiscito sobre privatizações junto com as eleições do ano passado. “Agora querem.” (HP)

LIXEIRAS - Moisés Barboza (PSDB) falou sobre a falta de consciência e de pertencimento de algumas pessoas que persistem em usar Porto Alegre como lixeiras. Na tribuna, Barboza exemplificou o problemo com uma praça do bairro Intercap. Apesar de algumas ocorrências no local, ele citou esta praça como "onde ainda há algum nível de pertencimento” e se referiu às pessoas que fazem da cidade uma lixeira como “pessoas porcas”. “Essas pessoas, que sempre jogam o lixo pela janela do carro, são as mesmas pessoas que há décadas reclamam dos bueiros entupidos”, lamentou o parlamentar. O vereador destacou ainda que “a falta de consciência no bairro Intercap levou a comunidade a se revoltar e a nos mandar fotos”. Para concluir, Barboza pediu a todos, “em nome dos moradores do Intercap, que tenham consciência”. (BSM)

IMPOSTÔMETRO - Cláudio Janta (SD) falou sobre o impostômetro no país. Na oportunidade, Janta relatou que “ontem, às 7 horas e 30 minutos, o impostômetro do Brasil atingiu a marca de R$ 8 bilhões” e lamentou não estarmos nem na metade do ano e já pagarmos uma quantia tão elevada. O vereador mencionou que “desde ontem até agora, já pagamos R$ 9 bilhões e 385 milhões de impostos”. “Em cinco minutos, contamos R$ 6 milhões e 300 mil de impostos”, disse, ao expressar os destinos que poderiam ser dados ao montante, tais como “a compra de milhões de cestas básicas que possibilitariam resolver grande parte do problema da fome no país”. (BSM)

SEMIABERTO - Comissário Rafão Oliveira (PTB) falou sobre a questão processual penal e que o regime semiaberto, que ainda persiste no Brasil, causa dano à sociedade. “O juiz, quando decide colocar o criminoso em regime semiaberto, possibilita que ele gere danos à sociedade”, opinou o petebista. Oliveira lembrou pai e filho assassinados por assaltantes no município de Estância Velha, no Estado. Relatou que um dos assaltantes está preso em regime domiciliar e fez os seguintes questionamentos: “Como explicar que ele (o assaltante), preso, esteja em casa? Como faremos um Brasil justo e livre sem a devida punição?”. O parlamentar mencionou que “o STF concedeu que Lula desse entrevista coletiva mesmo sabendo a periculosidade deste sujeito.” “Desta forma, o crime continuará.” (BSM)

HPS - Roberto Robaina (PSOL) falou sobre a saúde no município. Mencionou acerca da plenária de servidores - técnicos, nutricionista, assistentes sociais, administradores - realizada ontem, 23 de abril, no refeitório do HPS de Porto Alegre. “A essência da plenária foi a necessidade de organizarmos uma luta contra a iniciativa do prefeito Marchezan de privatizar a gestão do HPS”, disse ao observar que “já tivemos a preparação da terceirização nos pronto-atendimentos do Bom Jesus e da Lomba do Pinheiro”. Robaina se referiu à situação como “um ataque a Constituição de 88, que prevê que a saúde deve ser pública e só subsidiariamente atendida pelo privado”. Para finalizar, o psolista anunciou aos vereadores que, “no dia 9 de maio, faremos a inauguração oficial da Frente Parlamentar em Defesa do HPS”. (BSM)

DISCORDÂNCIA – Mauro Pinheiro (Rede) disse que escutou atentamente Roberto Robaina (PSOL) e que responderia sobre o tema da privatização da saúde pública. Pinheiro afirma discordar das posições políticas do vereador do PSOL. Segundo ele, em nenhum momento a privatização esteve na pauta da prefeitura. Com efeito, alguns postos de saúde serão repassados a entidades sociais sem fins lucrativos e transformados em UPAs porque receberão mais verbas federais. De maneira que receberão mais médicos e enfermeiros. “Queremos uma saúde pública, mas não estatal”, reforçou Pinheiro. Conforme afiançou o vereador, a responsabilidade pela gestão e fiscalização desses serviços ficará com a Secretaria Municipal da Saúde, a quem cabe responder pela qualidade da demanda. (FC) 

Textos: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
            Bruna Schlisting Machado (estagiária de Jornalismo)
            Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)