Sessão Ordinária / Lideranças

Durante o período de Lideranças, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (29/9), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:

 

DIÁLOGO - Pedro Ruas (PSOL) disse que “temos enfrentamentos importantes pela frente”. Ruas aponta que, a partir de 1º de outubro, “temos dois meses úteis de plenário”, e os vereadores têm, entre as demandas, a “LDO, orçamento e emendas impositivas”. Apontando que “a partir de agora, o tempo é muito escasso”, o vereador elogiou a reunião de líderes desta quarta-feira (29/9), que, segundo ele, proporcionou o avanço “em questões de todos” e conversa acerca da possibilidade de sessões plenárias, nas quintas-feiras, exclusivamente para votação de projetos dos vereadores. O restante do ano “vai exigir compreensão de uns para com os outros”, disse Ruas, que comemorou o fato de que “não teremos mais surpresas de projetos polêmicos a serem votados”. O líder da oposição acredita que “temos que ter uma grande produção na Casa e não permitir retrocesso na cidade”. (RF)

 

ISENÇÕES - Hamilton Sossmeier (PTB) falou sobre o projeto do Executivo que altera os critérios para isenção tarifária no transporte coletivo, que entrará na pauta nos próximos dias. “Em paralelo à concessão desse direito, há o estabelecimento de um dever”, aponta, frisando que, quando a temática é o transporte público, as gratuidades são concedidas a 14 grupos de usuários, além da existência de 12 dias com passe livre. “Compreendo perfeitamente  a preocupação do prefeito com a necessidade de aplicação de medidas mais equânimes entre o preço da passagem e a justiça social, que passa pela revisão do plano de isenções.” Sossmeier acredita que é necessário “um meio para que os menos favorecidos não venham a ser prejudicados”. (RF)

 

KIT - Leonel Radde (PT) falou sobre o “escândalo da Prevent Senior” e afirmou que “há poucos meses tivemos debates calorosos nesta Casa, diziam que o kit covid salvava vidas e a prefeitura deveria distribuir nos postos de saúde”. Radde diz que “aqueles que defenderam a pauta do kit covid, hoje, devem estar no mínimo envergonhados”. O vereador lamenta que “nesta Casa, tivemos eco desse tipo de proposta, que manchou o nome da Câmara”. Lembrou a situação de pessoas morrendo nos hospitais sem oxigênio, acredita que “Bolsonaro provavelmente será condenado no Tribunal Penal Internacional” e aponta ser entristecedor “termos passado pelo que passamos nesta Casa”. O vereador espera que “aqueles que apoiaram tenham vergonha e peçam desculpas à população”. (RF)

 

FILIAÇÃO - Moisés Barboza (PSDB) disse que, nesta terça-feira (28/9), alguns vereadores estiveram presentes na inauguração da exposição "Porto Alegre! Mais Arte ao Público/Reflexos da Lei 10036", no Paço Municipal. Ressaltou a importância da lei, que dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas nas edificações com área adensável igual ou superior a 2 mil metros quadrados, afirmando que é “forma de fomento e desenvolvimento”. O vereador comemorou a filiação do vice-governador do RS, Ranolfo Vieira, ao PSDB. “Foi um momento muito importante, o delegado Ranolfo vai ter um desafio muito grande, caso nosso planejamento se concretize, que é tocar esse estado do Rio Grande do Sul”. Moisés espera que “esse país encontre uma alternativa que não vise ao radicalismo, polarização e esse câncer que consome a política”. (RF)

 

SAÚDE - Cláudia Araújo (PSD) falou sobre o programa do Governo do Estado que tem relação com a  saúde. Leu uma publicação do diretor do Hospital Restinga, com dados de atendimentos durante a pandemia e da retomada de atividades normais, contando que foram surpreendidos com a redução de 73% da verba que era destinada pelo Executivo. "É preciso falar e debater sobre isso. Essa decisão não pode ser tomada dessa forma." (GA)

 

ESTÁDIOS - Mauro Pinheiro (PL) falou sobre a liberação do público nos estádios. "Discutimos com as diversas entidades e chegamos ao projeto construído por todos envolvidos. Sugerimos 25% de público nos estádios. Agora soubemos que o Governo do Estado está liberando 30%. Ficamos muito felizes com a decisão, muito próxima do que foi aprovado aqui na Câmara". Também comentou sobre a vacinação na Capital e a diminuição de casos de covid na cidade. "É o momento de retomarmos, sim, com todos os protocolos e com pessoas com a vacinação em dia e saudáveis." Ainda falou sobre o necessário reajuste das empresas aos motoristas de aplicativos. "Que vocês continuem exercendo essa atividade que muitos porto-alegrenses escolheram para usar como opção de transporte." (GA)

 

ESTUDANTES - Bruna Rodrigues (PCdoB) cumprimentou os estudantes presentes na tribuna. "É muito bom ver essa arquibancada colorida e ocupada por quem sonha e luta todos os dias por um futuro melhor. Que vocês se façam presentes todos os dias nesta Casa." Bruna comentou também sobre projetos de autoria das vereadoras Laura e Daiana, que tratam sobre a fome, a educação e a importância do vínculo escolar. "Deveriam ser até de autoridade do Executivo." Falou ainda sobre problemas em escolas e dificuldades para se manterem abertas, como a falta de gás. "Quando uma escola fecha suas portas ou mantém atendimento parcial por estes motivos, isso tem um nome: incompetência de gestão." (GA)

 

IPIRANGA - Jessé Sangalli (Cidadania) comunicou o andamento de uma discussão sobre o prolongamento da Avenida Ipiranga e que a mobilidade da Zona Leste está entre os temas que busca soluções no mandato. "Buscamos o prefeito de Porto Alegre, que nos orientou a procurar o reitor da UFRGS para participar de soluções do tema. O reitor disse entender o problema dos congestionamentos, mas que não está no radar da universidade fazer alguma intervenção no campus. A universidade ofereceu uma solução que é a construção de quintuplicação e quadruplicação da Avenida Bento Gonçalves, mas, na minha opinião, não é a melhor alternativa." Finalizou informando que está sendo realizado um estudo técnico pela EPTC junto com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para encontrar alternativas. (GA)

 

MUTIRÃO - Cassiá Carpes (PP) disse estar preocupado com os agendamentos da área da Saúde na Capital, devido à informação de “dois pacientes com consultas marcadas para julho de 2022 e para daqui a 1011 dias, respectivamente”. O vereador falou que está enviando Pedido de Informações ao Executivo municipal sobre os agendamentos e sugeriu que seja realizado mutirão para agilizar os atendimentos que foram adiados e ficaram represados, inclusive de cirurgias, em razão da pandemia. “O mutirão se faz necessário para recuperar os atendimentos a milhares de pessoas que esperam por consultas, operações e salvar vidas”, ratificou. (GS)

 

APLICATIVOS - Matheus Gomes (PSOL) falou que é importante debater a questão dos motoristas de aplicativos, que, segundo ele, foram impedidos de trabalhar pela empresa Uber. “Muita gente falava que a plataforma de aplicativos seria solução, que combateria o desemprego, mas, com a ausência de regulamentação, as empresas fazem o que bem entendem, e os motoristas chegam a jornada de mais de 10 horas de trabalho”. O vereador afirmou que é favorável à abertura de CPI para debater a situação e que a falta de garantias trabalhistas e a inação dos governantes pela regulamentação devem ser revertidas. Ele disse ainda que “o Tribunal Regional do Trabalho já obrigou a Uber a pagar multa de R$ 1 milhão, por gerar prejuízo aos trabalhadores”. (GS)

 

REPRESENTAÇÃO - Lourdes Sprenger (MDB) destacou a sua participação na inauguração da sede do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS) na Capital, em 28 de agosto, onde esteve representando a Câmara Municipal de Porto Alegre. Ela destacou que, na área contábil, há 1100 cursos no país, 364 mil profissionais, 78 mil organizações contábeis, 168 mil mulheres contadoras e auditoras (sendo 12800 mulheres no RS). A vereadora registrou também que esteve no Paço Municipal e falou em apoio à Lei 10036, que preserva obras de arte nos empreendimentos imobiliários da Capital, gerando emprego e renda e valorizando a cultura. "Até hoje, cerca de 200 obras de arte já foram instaladas nos empreendimentos, valorizando o trabalho dos artistas”, finalizou. (GS)

 

AUDIÊNCIA - Jessé Sangalli (Cidadania) falou que o tema relacionado aos exames de saúde represados pela priorização aos atendimentos no combate à pandemia pode ser tratado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara, a partir de agendamento de reunião com a Secretaria Municipal da Saúde. “Se possível, podemos promover audiência pública para tratar especificamente do represamento das consultas em Porto Alegre em função do problema pandêmico, que considero importante”, concluiu o vereador. (GS)