Sessão ordinária / Lideranças

Durante os discursos de Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (26/3), os vereadores e as vereadoras da Capital abordaram os seguintes temas:

SARANDI - Juliana de Souza (PT) comemorou a decisão judicial que suspendeu a retirada de moradores do Sarandi para obras da Prefeitura no dique da região, além da garantia de negociação com estas famílias para realocação e moradia digna. “Esse direito estava sendo atacado por uma intenção que é muito menos de proteger a cidade e muito mais de fazer propaganda política por parte do Dmae, que estava tentando acelerar a obra de um pedaço do dique do Sarandi, sendo que o estudo técnico do projeto do resto da obra só vai ser licitado em julho”. (BPA)

JUDICIÁRIO - Ramiro Rosário (Novo) criticou a decisão que impede a demolição das casas em volta do dique do Sarandi: “No dia do aniversário de Porto Alegre, o presente do Poder Judiciário para a cidade é barrar obras do sistema de proteção contra cheias. 33 famílias, há muitos anos, invadiram uma área que não é delas, ocuparam um espaço que não pode ser ocupado, construíram casas com encanamento precário e clandestino sobre o dique e agora o Judiciário diz ‘parem as obras, as famílias têm o direito de permanecer lá por mais tempo.” (RR)

HABITAÇÃO - Marcos Felipi (Cidadania) pediu flexibilização nas regras da Caixa Econômica Federal para o programa Compra Assistida, que destina novas casas para as famílias atingidas pela enchente. “57 famílias ainda estão sem as chaves da casa que foi prometida. Há um tempo, tivemos algumas reuniões e fizemos um pedido para flexibilizar o programa e a Caixa não ser tão rigorosa para que, quando as pessoas achassem uma casa, pudessem pegar a chave. Até hoje, nenhuma resposta." (LP)

ÔNIBUS - Karen Santos (PSOL) repudiou o anúncio do aumento da passagem do transporte público da Capital de R$ 4,80 para R$ 5: “No governo Marchezan, o site da Prefeitura anunciava quanto a passagem diminuiria com a saída dos cobradores, com a venda da Carris e com a redução do acesso ao TRI Estudantil. O governo Melo implementou esse conjunto de modificações na política do transporte e subsidiou, somente no ano passado, R$ 180 milhões dos cofres públicos para fazer a manutenção da passagem em R$ 4,80. E, agora, anuncia o aumento da passagem em 20 centavos.” (LP)

RESPOSTA - Idenir Cecchim (MDB) contestou a fala da vereadora Karen Santos a respeito do aumento da passagem de ônibus na Capital e defendeu: “O prefeito, com a sensibilidade que tem, aumentou pouco. Eu entendi que a senhora reclamou do preço, que foi muito baixo, ele teve que dar mais dinheiro público para o transporte”. O vereador afirmou que o aumento foi menor do que seria esperado, para não prejudicar os usuários do transporte público. (BPA)

COMAM - Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) abordou a decisão liminar do Tribunal de Justiça do RS que suspendeu a lei, aprovada pela Câmara, que altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Comam). Ele explicou que, de acordo com a legislação vigente, o Executivo não poderia alterar o conselho sem deliberação da Conferência Municipal do Meio Ambiente. O vereador também afirmou que houve falta de quórum na votação de uma emenda ao projeto. “A Justiça reconheceu os argumentos que apresentei naquele dia nessa tribuna”, destacou. (BPA)

BOLSONARO - Jonas Reis (PT) celebrou a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas réus por tentativa de golpe de Estado. Também criticou quem apoia a retirada das famílias que moram na volta do dique do Sarandi: “Eles falam que querem resolver o problema da enchente. Isso é uma farsa, porque se eles quisessem resolver, teriam lido as mais de 100 páginas que os técnicos do Dmae mandavam sobre as obras de prevenção no sistema.” (RR)

JULGAMENTO - Mariana Lescano (PP) condenou a expulsão do advogado de defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, do julgamento do ex-presidente e seus aliados. “O que vimos não foi um julgamento. Que ele iria se tornar réu não surpreende, afinal, isso é um ‘jogo de cartas marcadas’. O que nos surpreendeu foram as atitudes de advogados vibrando porque o advogado Sebastião Coelho foi proibido de participar do julgamento.” (LP)