Sessão ordinária / Lideranças
No período de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (09/12) da Câmara Municipal de Porto Alegre, os parlamentares abordaram os seguintes tópicos:
INCONSTITUCIONAL - Pedro Ruas (PSOL) afirmou que o projeto “Escola sem partido”, em discussão nesta sessão, é inconstitucional. “Nós vamos enfrentar este tema da forma que o PSOL enfrenta. Vamos mostrar o que ele é aqui na tribuna, no voto e procurar as instâncias judiciárias”. Reiterou que possui “absoluta divergência com este projeto e este tipo de projeto”. (TP)
PROJETO - Fernanda Barth (PL) defendeu seu projeto que propõe a retomada da votação do "Escola sem partido", cujo objetivo é impedir que professores expressem posicionamentos políticos em sala de aula. “Se esse projeto passar hoje, ele é o primeiro passo de uma retomada de uma escola que se preocupa com redação, português, matemática, ciências, bons valores que é obedecer as leis e entender o que acontece no país, mas sem a posição política ou partidária ideológica do professor. Não interessa se ele é de centro, de direita ou de esquerda”. (RR)
CRÍTICA - Professor Alex Fraga (PSOL) criticou a fala da vereadora Fernanda Barth (PL) acerca do projeto de lei que estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino públicos ou privados no município. “A vereadora Barth que traz alguns argumentos que são completamente fantasiosos, doutrinação em salas de aula, o que a vereadora quer é que nós professores sejamos calados, censurados, que nos calemos frente ao grave problema que afeta a sociedade hoje, que é a desigualdade social, que massacra o povo brasileiro e o povo do município de Porto Alegre”. (LP)
RESPOSTA - Tiago Albrecht (NOVO) condenou as falas do vereador Alex Fraga (PSOL) e defendeu o projeto "Escola sem partido". Ele afirmou que os opositores são “negacionistas da educação”. “Ao invés de dar aula de matemática, tem professor falando mal do capitalismo. Ao invés de dar aula de português, tem professor negacionista defendendo o Hamas”, disse. (BPA)
ESCOLA - Jonas Reis (PT) caracterizou como ataque à educação o projeto da “Escola sem partido”. Para o vereador, este é um projeto da extrema direita que está envolvido em casos de corrupção. “Estamos aqui pra defender a escola laica, sem mordaça, sem correntes. Uma escola para todos e todas”. (TP)
APOIO - Mônica Leal (PP) mostrou apoio ao projeto "Escola sem partido". Para a vereadora, a legislação zela por uma educação que prioriza o desenvolvimento intelectual e moral dos alunos. “O 'Escola sem partido' defende que o professor seja imparcial e objetivo, priorizando conteúdo acadêmico ao invés de opiniões particulares. Esse princípio não é uma afronta à liberdade de expressão, mas uma medida para preservar o papel essencial da educação que é formar cidadãos informados e conscientes, livres para pensar por si mesmos”. (RR)
EDUCAÇÃO - Biga Pereira (PCdoB) repreendeu as falas dos parlamentares a favor do projeto de lei "Escola sem partido" que voltou a tramitar na Câmara Municipal. “Qual é o medo de debater democraticamente o conhecimento sobre o país, a realidade. Se as crianças tivessem educação sem mordaça, certamente teríamos menos gravidez na adolescência, uma sociedade com menos doenças sexualmente transmissíveis, teríamos uma escola em que se saberia nossa origem, a de um país que viveu sob o tacanho da escravidão por mais de 300 anos”. (LP)
DEFESA - Comandante Nádia (PL) defendeu o projeto "Escola sem partido" e criticou os opositores que condenam a proposta. “O projeto fala única e exclusivamente sobre não ter doutrinação político-partidária em sala de aula. Ninguém falou aqui que as crianças e estudantes podem e devem falar sobre racismo, sobre violência doméstica, sobre tantas outras pautas que não se encaixam nesse projeto”. (BPA)