Sessão Ordinária / Lideranças

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (26/9), trataram dos seguintes temas:

ECONOMIA - Felipe Camozzato (Novo) relatou o desconforto que sentiu ao tomar conhecimento das críticas feitas pelo prefeito à Câmara através da imprensa. Caracterizou-as como injustas, já que o Executivo procurava culpar o Legislativo pelas mazelas da cidade. Para Camozzato, é um equívoco atribuir problemas como o atraso dos salários dos servidores municipais ao processo legislativo. Defendeu o parlamento, destacando a economia nos gastos praticada pelos vereadores, beneficiando o orçamento público. Informou que, segundo estudo contratado, até metade dos recursos foram economizados em alguns gabinetes. A justificativa para a situação em que a cidade se encontra, afirmou, reside unicamente na falta de gestão da prefeitura. (AM)

PREFEITO - Aldacir Oliboni (PT) também se manifestou em relação às declarações do prefeito municipal nos jornais da cidade. Criticou o que classificou como uma tentativa de responsabilizar a Câmara Municipal de Porto Alegre. “A cidade já está às escuras e com buracos há muito tempo, não é por culpa da Câmara Municipal”, apontou, citando diversas outras questões problemáticas na gestão: intenção de privatizar a Carris e o Dmae, precarização de serviços e déficit na fiscalização de impostos sonegados. Além disso, criticou a postura dos vereadores governistas que protelaram a votação do projeto que propõe a revisão do IPTU, esclarecendo que a oposição se mantém disposta a votar. (AM)

TRANSPARÊNCIA - André Carús (MDB) acrescentou críticas à gestão municipal, principalmente nos aspectos orçamentário e de transparência. Recordou que o secretário da Fazenda esteve recentemente na Câmara para apontar áreas de déficits orçamentários no município. Na época, as estimativas de déficit eram próximas de R$ 400 milhões. Atualmente, a nova lei orçamentária prevê um déficit que passa de R$ 1 bilhão. Já sobre a questão de transparência, Carús afirmou que a população deveria ter acesso às informações sobre a economia municipal. Segundo ele, não são disponibilizados dados dos impactos oriundos da reforma administrativa, do Refis, do Cadin, do recolhimento de ISS e da devolução de recursos do Legislativo. (AM)

GOVERNO - Moisés Barboza (PSDB) comentou o projeto de reajuste da Planta Génerica de Valores Imobiliários (PGV), que altera a cobrança de IPTU na Capital. Ele disse acreditar que há um esforço dos vereadores para que a proposta seja derrotada em plenário. De acordo com ele, alguns dos vereadores adotam esta postura diante do cenário eleitoral e nenhuma proposta sugerida pelos vereadores foi rechaçada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior. Quanto à repercussão na imprensa sobre o repasse de recursos do Legislativo para a prefeitura, Moisés esclareceu que, se os projetos do Executivo fossem aprovados, poderiam amenizar a situação financeira de Porto Alegre. "Não tenho nenhuma vergonha de estar no meu primeiro mandato como líder do governo. Tenho muito orgulho de enfrentar esses problemas", afirmou o vereador. (MF)

IPTU - Mauro Pinheiro (Rede) relatou economias dentro da Câmara Municipal. “Tomamos o cuidado para a instalação do ponto eletrônico e a revisão de diversas ferramentas internas. Sabendo a crise econômica que o município enfrenta, priorizamos a economia dentro dos gabinetes”, disse. Pinheiro relatou que a crise veio do âmbito federal, adentrou no estado e chegou ao município. “A prefeitura tem dívida com fundos que deveriam ter sido utilizados para outras finalidades. O município não tem recurso nem para pagar os funcionário. Isso vai dificultar até possíveis financiamentos”, relatou. O vereador também falou que a aprovação ou não aprovação do IPTU deve ser analisada no momento adequado. "Ele (IPTU) é necessário para pagar a folha de pagamento dos funcionários.” (BSM)

IPTU II - João Bosco Vaz (PDT) afirmou que “o projeto do IPTU não está aqui para ser votado a toque de caixa”. Ele disse que o projeto está na Câmara há muito tempo, mas quem queria a votação em regime de urgência era o prefeito. “Não há posição política em relação à situação do IPTU. Existe uma realidade econômica e financeira. As pessoas não têm dinheiro para pagar mais 30% de IPTU. E quase 60% das residências terão o aumento do imposto. Acontece que ninguém tem dinheiro para aumentos. Reconhecemos que a planta está defasada”, enfatizou Bosco. (BSM)

IPTU III - Moisés Barboza (PSDB) defendeu seu posicionamento de que os vereadores estariam “fazendo uma força para derrubar o projeto do IPTU”, e afirmou que declarações suas à imprensa foram mal interpretadas por alguns vereadores. Citando uma fala do vereador Cláudio Janta (SD), que teria chamado a proposta do IPTU de “projeto safado”, defendeu os servidores do quadro municipal que teriam sido responsáveis pela construção do projeto. Moisés também disse que a proposta não se trata de um projeto de aumento ou diminuição de imposto e, portanto, não deve ser tratado de "maneira superficial". (MC)

IPTU IV - Berna Menezes (PSOL) criticou a acusação da Prefeitura de que a Casa estaria adiando a votação do projeto do IPTU. Ela afirmou que, na verdade, o adiamento seria por parte do governo municipal. Ao lamentar a situação da infraestrutura na cidade, citou parques abandonados e os buracos nas ruas, enquanto a Câmara aprovou verba para tapá-los. Para ela, a cidade e o estado estão sendo vítimas de uma política nacional, defendendo, portanto, um movimento dos municípios e federações frente à União. Sobre a situação de violência na cidade e aumento de policiais militares em Porto Alegre, citou o “fracasso da intervenção no Rio de Janeiro”, onde teriam gastado milhões, sem que houvesse solução no problema da segurança pública.(MC) 

GOVERNO - Em sua fala, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) parabenizou a posse do vereador suplente Luciano Victorino (PSOL) e reforçou a importância da defesa dos direitos individuais e das liberdades. Questionou a confiabilidade do prefeito Nelson Marchezan Júnior, que não aceitaria as derrotas que sofre no Legislativo. “Quando perde a votação de um projeto de lei, responde com decretos”, disse. Se referindo ao Decreto Nº 20.061/18, que dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes do Município de Porto Alegre, afirmou que o prefeito “ataca a cidade de todas as formas”. (MC)

 

Texto: Alex Marchand (estagiário de jornalismo) 
          Munique Freitas (estagiária de jornalismo)
          Bruna Schlisting Machado (estagiária de jornalismo)
          Matheus Closs (estagiário de jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)