Sessão Ordinária / Lideranças

Em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (8/2), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos em período de Liderança:

MUDANÇA - Cláudia Araújo (PSD) comentou a fala de Alexandre Bobadra (PSL), que sugeriu a mudança do nome do Plenário Otávio Rocha para Plenário Tarciso Flecha Negra. “Otávio Francisco da Rocha foi um militar, engenheiro, educador, jornalista e político brasileiro. Deixou como descendência três filhos, que também se destacaram na política gaúcha e nacional. Será que a família (de Otávio Rocha) gostaria dessa alteração? Acredito que não.” A vereadora disse, então, que há um projeto para homenagear Tarciso dando seu nome a uma rua nos arredores da Arena do Grêmio. “Isso, sim, traria a ele uma grande satisfação.” Finalizou parabenizando e agradecendo a Rádio Gaúcha pelos 94 anos de serviço na cidade. (LMN)

 

REPRESENTATIVIDADE - Bruna Rodrigues (PCdoB) falou que o dia de hoje é histórico para a Câmara Municipal de Porto Alegre. "Construímos unidade. Dias atrás não garantimos a proporcionalidade de quem foi eleito e hoje conseguimos consertar esse erro.” Parabenizou o presidente e os colegas vereadores e disse se sentir orgulhosa. “Sou uma mulher que está acostumada a circular nesta Casa e me ver representada na limpeza e na manutenção. Hoje a gente se encontra na Mesa através da Laura Sito (PT) que, assim como eu, é oriunda das periferias da cidade.” Finalizou sua fala pedindo que consigam fazer da cidade um espaço mais representativo que tenha como norte o Orçamento Participativo. “Teremos o desafio de fazer desta cidade um lugar onde as pessoas tenham dignidade.” (LMN)

 

REPACTUAÇÃO - Laura Sito (PT) disse que, na tarde de hoje, a Casa inaugurou um momento importante de repactuação do diálogo político e de vitória da democracia no debate. “O Poder Legislativo é proporcional, e aqui o que impera é a complexidade da sociedade, as diferenças de opiniões e a garantia das vozes e de suas representações. “Por isso é fundamental que garantamos a expressão de todos os blocos de posição política. A oposição foi excluída e tentaram anular a representação da primeira bancada negra.” Finalizou dizendo que estamos enfrentando uma pandemia e que é necessário garantir uma agenda de imunizações, combater a fome e garantir dignamente a condição de sobrevivência dos porto-alegrenses. “São temas urgentes que devem entrar como prioridade na agenda da Casa.” (LMN)

 

RECONHECIMENTO - Aldacir Oliboni (PT) disse que o dia de hoje representou uma etapa importante de reconhecimento sobre a falta de proporcionalidade da qual vinham reclamando desde o dia da posse. “Espero que esse acordo de cumprimento do Regimento não seja momentâneo, mas que sirva para o restante da legislatura e para o futuro." Relembrou que, nos governos de Olívio Dutra, Tarso Genro e Raul Pont, não havia essa separação ideológica na Câmara e que tinham orgulho de votar em um projeto bom de qualquer vereador. "É preciso desbloquear a ideologia radical que impede a votação. Queremos é o diálogo e a compreensão, assim como foi feito hoje aqui na Casa.” (LMN)

 

CEEE - Ramiro Rosário (PSDB) lamentou a interferência do poder judiciário na Câmara de Porto Alegre. Lembrou que a separação dos poderes é um dos pilares da democracia. “De qualquer forma, parabenizo a nova mesa diretora e peço que avalie, tão logo, o pedido de comparecimento do presidente da CEEE, para prestar os devidos esclarecimentos a nós, vereadores, para que possamos verificar o que está acontecendo com a falta do serviço, se é boicote devido ao processo de privatização, o que justifica agilizar esse processo.” (GA)

 

COVID - Cláudio Janta (SD) observou que a vacinação contra o covid-19 gera expectativa nas pessoas, principalmente em idosos, pessoas com deficiência e trabalhadores da saúde e segurança. Encaminhou pedido para que sejam incluídos outros segmentos que estiveram à frente do combate à pandemia, como os trabalhadores do transporte, farmácias, entregas e comércio. “Imprescindível que sejam incluídos no próximo grupo de vacinação.” Lembrou que contraiu o covid e esteve em diferentes locais sem saber que estava contaminado, justificando a necessidade de proteger os trabalhadores. Pediu ainda que os vereadores aprovem a moção de apoio a pedido para que o governo mantenha o auxílio emergencial, que se for retirado imediatamente, segundo ele, deixará muita gente desamparada. (GA)

 

ELEIÇÃO - Márcio Bins Ely (PDT) agradeceu a confiança pela recondução à presidência da Câmara e destacou a atual composição do Legislativo com 19 novos vereadores. Sobre a votação da nova mesa diretora da Casa, destacou que “é pré-requisito regimental a obtenção de maioria absoluta para que possa representar a mesa”. Lembrou que a eleição da mesa diretora ocorrida o dia 1º de janeiro foi anulada e hoje foi cumprida a decisão judicial que determinava nova eleição. “O plenário é sempre soberano no seu entendimento, contrários ou favoráveis ao desfecho de hoje. Chegamos na decisão mais próxima do ideal possível ao que se poderia fazer na atual conjuntura.” (GA)

 

CONSTRUÇÃO - Karen Santos (PSOL) saudou o “processo que acabamos de construir e consolidar” com a proporcionalidade na Mesa Diretora. Ela se disse feliz por ser eleita vice-presidente da Cuthab, pois, segundo ela, a comissão “encara problemas centrais do trabalhador, como a regularização fundiária”. Afirmou que “a situação está insustentável” ao usuário do transporte coletivo. Lembrou que, “no ano de pandemia, as comissões estão limitadas, o acesso da população está mais restrito”. Observou que, nos últimos quatro anos, "aumentou a segregação urbana, precarização das instituições e o desemprego”. Para ela, o alto índice de abstenções e votos brancos e nulos nas últimas eleições “foi uma resposta do povo de Porto Alegre em relação às nossas posturas e à nossa conduta”. (RF)

 

POSIÇÃO - Jessé Sangalli (Cidadania) disse que seu mandato é uma oportunidade para realizar os “anseios das pessoas da região metropolitana que convivem diariamente na Capital”. Jessé disse que o prefeito se comprometeu em dar atenção a um trecho da Avenida Ipiranga, entre a Antônio de Carvalho e o Beco dos Marianos. Sobre a nova eleição da Mesa Diretora, acredita que o Judiciário “interferiu de maneira desproporcional no Legislativo”. Para ele, os parlamentares “não têm que pautar a sua votação por uma decisão judicial”. Apontou que “não podemos ter medo de nos posicionar por pressão externa”. “Não quer dizer que não sejamos parceiros. O dispositivo de maioria serve para isso, para que, mesmo na divergência, possamos tocar as decisões da cidade”. (RF)

 

REGIMENTO - Mauro Zacher (PDT) recorda que, em alguns momentos na última legislatura, ele e outros vereadores recorreram à Justiça, pois havia “pouco diálogo” e “pouca capacidade de construir consensos”. Segundo Zacher, “o Regimento deixa brechas” e sugeriu a revisão do documento. Afirmou que “o parlamento deve ter sua autonomia para buscar os seus bons encaminhamentos e a maioria democraticamente irá escolher”. Sobre as decisões judiciais acerca da eleição da Mesa Diretora e Comissões, Zacher disse que os dois juízes defenderam a proporcionalidade, “mas com posições distintas”. Explicou que abriu mão da presidência da Cefor e lembrou da importância de cobrar e dialogar com o Executivo, retomar a economia e a imunização das pessoas contra a covid-19. (RF)

 

INTERFERÊNCIA - Comandante Nádia (DEM) disse que “hoje é um dia infeliz para a Câmara”, já que o “Judiciário teve que interferir no Legislativo por não sermos considerados autônomos e independentes”. Sugeriu ainda que “rasgássemos essa parte da Constituição, pois a independência e autonomia dos poderes, aqui, não se fez verdade”. Nádia criticou tendência de recorrer ao Judicário, pois é “como se os 36 vereadores não soubessem o que estão fazendo”. Disse torcer para que essa decisão seja revogada. “Aberto o flanco de que o Judiciário está aqui dentro dessa Casa, teremos muitas más novidades.” Pediu “maturidade e respeito” pelas votações. “Que possamos aqui tocar Porto Alegre para frente e não esperar que, em dado momento, algum juiz desfaça o que foi feito.” (RF)