Sessão Ordinária / Lideranças

Durante o período de Lideranças, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (11/8), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:

 

ANITA - Mônica Leal (PP) divulgou a exposição artística virtual Olhar de Anita, que comemora o bicentenário de Anita Garibaldi e é promovida pelo Instituto Anita Garibaldi e a Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Porto Alegre, com apoio institucional do Consulado-Geral da Itália e do Gabinete da Primeira-Dama da Capital. “A exposição conta com obras de pintura, colagem, escultura, bordados e outros trabalhos inspirados na vida e trajetória de Anita. É uma bela iniciativa para homenagear uma grande mulher.” A vereadora afirma que parte da renda obtida será destinada à compra de cestas básicas para pessoas carentes e que a exposição virtual estará disponível entre os dias 25/8 e 25/9. Mônica lembrou que a casa de Anita, em Laguna, é um museu desde 1978 e ela “nomeia avenidas, ruas e escolas por todo o Brasil”. (RF)

 

EDUCAÇÃO - Giovani e Coletivo (PCdoB) considerou o desfile de veículos militares, em Brasília, ontem, “no mínimo estranho” e diz que “as Forças Armadas Brasileiras se tornaram motivo de piada”. Comemorou a “vitória da democracia” com a rejeição da PEC do Voto Impresso. Saudou o Dia do Estudante e o aniversário da União Nacional dos Estudantes, ambos no dia 11 de agosto, e o Dia Internacional da Juventude, no dia 12. Criticou a redução nas bolsas do Prouni e os cortes de recursos para universidades públicas. “O projeto representado pelo Bolsonaro é o dos 4 milhões de estudantes que abandonaram os estudos no ano de 2020.” Frisou que a próxima edição do Enem será com menor número de inscritos. "Oito mil estudantes da rede pública da Capital não tiveram contato com a escola.” Rechaçou ainda a fala do ministro da Educação, que afirmou que “a universidade pública deveria ser para poucos”. (RF)

 

GOVERNO - Alexandre Bobadra (PSL) afirmou que ontem o país perdeu grande oportunidade de aprovar o voto impresso. “Tenho certeza de que, num futuro próximo, aprovaremos o voto auditável”, aponta. Bobadra parabenizou a bancada gaúcha em Brasília, que teve 20 votos favoráveis e sete contrários ao voto impresso. Elogiou o “excelente trabalho do governo federal em todas as áreas, principalmente na educação”. O vereador disse que “infelizmente, em virtude da pandemia, nossos alunos estão com déficit na sua educação”. Bobadra destacou ainda que Porto Alegre “é medalha de ouro nas vacinações”. “Tenho orgulho de ser vereador na nossa capital”, apontou. Reconheceu que os alimentos estão mais caros, mas afirmou que “graças ao excelente trabalho do governo federal e do nosso prefeito vamos crescer e avançar cada vez mais na base do diálogo”. (RF)

 

PROJETO - Juan Savedra (Novo) agradeceu a oportunidade de assumir a vereança “numa semana tão importante para a nossa democracia”. Destacou que, durante o seu período na titularidade do mandato, protocolou um projeto de lei “que trata a respeito da iniciativa popular e das assinaturas eletrônicas”. Segundo Savedra, “não existia uma regulamentação sobre isso” e no sentido de "fortalecer a democracia”, acredita na participação popular para a formação das leis. O vereador lembrou que a Lei da Ficha Limpa surgiu de iniciativa popular, saudou o Dia do Estudante e a União da Juventude Livre do Rio Grande do Sul. “Parabéns aos estudantes, tenham coragem de defender o que acreditam”. (RF)

 

ESTUDANTE - Vitória Cabreira (PCdoB) destacou o Dia do Estudante, comemorado no dia 11 de agosto. “Hoje comemoramos o Dia do Estudante, e a data carrega um imenso significado na minha trajetória. Lembrando já ter sido presidente da Umespa, entidade que representa os estudantes secundaristas, Vitória lembrou "as mobilizações de milhares de estudantes, com intuito de defender nossos direitos”. A vereadora falou que vivemos uma ameaça à educação e da situação de diferentes universidades que sofrem com cortes de recursos federais. “A situação beira o colapso, em virtude do negacionismo do governo federal. Os estudantes sempre fizeram do 11 de agosto uma data de luta. O meio-passe estudantil precisa ser preservado para combater a evasão escolar. Vamos protocolar um projeto de lei que cria o programa de incentivo ao voto a partir dos 16 anos”, finalizou. (GA)

 

NEOLIBERAIS - Jonas Reis (PT) lamentou a postura dos neoliberais afirmando que sequestram os parques e praças, além do direito de circular na Capital. “Porto Alegre está sendo assaltada no seu direito à cidade. Agora, aquela rua de chão batido ao longo do Parque Harmonia recebeu uma guarita. Essas pessoas não sabem o valor de uma praça pública e de um parque para as famílias. Agora, os R$ 20 que os pais gastariam em pipoca e refrigerante ficarão para uma empresa privada. Estacionamento em rua pública é deprimente.” Falou também da MP 1045 que “acaba com o direito da juventude de ter carteira assinada”. (GA)

 

ADVOGADOS - Cláudia Araújo (PSD) homenageou o colega Hamilton Sossmeier, que está de aniversário hoje, além dos advogados pelo Dia do Advogado. “Quero falar dos 15 anos da Lei Maria da Penha. Devemos enaltecer a notoriedade do caso e o quanto ajudou outras mulheres nesta luta. Peço que a luta não seja apenas contra a violência, mas contra um sistema que descredibiliza as mulheres. Lutaremos contra todas essas barbáries.” (GA)

 

COBRADORES - Mônica Leal (PP) disse ter ido à tribuna em razão do comentário do vereador Mauro Pinheiro (Rede) sobre o projeto que tratava sobre a extinção da função de cobrador de ônibus, enviado à Câmara no governo passado. “O projeto do governo Marchezan era péssimo. O atual projeto do prefeito Melo tem uma grande diferença, em que pese a minha posição de ser contra a extinção dos cobradores, não só pelos empregos, mas porque uma pessoa com deficiência não tem como entrar no ônibus sem o auxílio do cobrador, por exemplo. A realidade das pessoas que andam de ônibus é dura. Como o usuário será incluído?”, questionou. Ela finalizou afirmando que Porto Alegre não está preparada para retirar os cobradores. (GA)

 

CARROCEIROS - Lourdes Sprenger (MDB) ressaltou que o atual prefeito Sebastião Melo continua o mesmo, tem palavra e que está fazendo uma gestão bem aceita pela população. E também se referiu ao vereador Jonas Reis (PT) sobre o tema da retirada das carroças. "Tivemos R$ 9 milhões de recursos da prefeitura e do BNDES na gestão do então prefeito José Fogaça e não podemos aceitar as afirmações da esquerda quando fala que esse processo de retirada dos carroceiros não teve o envolvimento e cuidado do Executivo. Fizemos total inclusão social, cadastro dos carroceiros." Lourdes disse ainda que foram 18 anos nesse processo e que hoje ainda existe um grupo de 900 pessoas que ainda continuam fiscalizando os carroceiros que ainda insistem em utilizar os cavalos. "Vereador Jonas,  conheça mais as leis e os processos dos carroceiros na questão dessa política pública." (PB)

INCONSTITUCIONAL - Aldacir Oliboni (PT) salientou sobre o projeto do Executivo que trata da retirada dos cobradores dizendo que é inconstitucional e destacou sobre a questão das pessoas com deficiência, dos cadeirantes que, sem os cobradores, terão dificuldades para subir e descer dos ônibus. "É necessário avaliar qual transporte público queremos." Outro tema abordado pelo vereador foi a terceirização dos servidores de saúde, dizendo que o poder público municipal  não pode renovar o contrato da saúde básica das terceirizadas. "O Executivo está equivocado em interpretar que esses contratos podem ser renovados. O Ministério Público sinalizou sobre isso, e o prefeito Sebastião Melo irá incorrer em crime de responsabilidade se insistir na renovação desses contratos." (PB)

CARRIS - Karen Santos (PSOL) também falou sobre a retirada dos cobradores e contou da sua experiência pessoal em que utiliza o transporte público, mas sofre com a falta de tabela de horários e do sucateamento. "Ninguém debate sobre os recursos que as empresas privadas recebem do governo municipal, é uma caixa preta, porém é igual ao que a Carris recebe. Então, por que prejudicar os servidores municipais?" Karen defende que essa questão de se implementar tecnologia para subsitituir trabalhadores é errada. "Trazer maior qualidade de vida para a população através das novas tecnologias é necessário sim; desempregar servidores em trocas destas, não", finalizou a vereadora. (PB)

ADOÇÃO - José Freitas (Republicanos) falou sobre projeto de sua autoria que prevê a adoção de campos de futebol nas comunidades, a exemplo do que já é permitido em praças de Porto Alegre. Disse que existem muitos espaços que precisam de cuidado e, por suas condições precárias, impedem o uso pelas pessoas que tem no esporte de quadra, muitas vezes, a sua única forma de lazer. Citou como exemplo a reparação feita no campo Padre Rambo, no bairro Partenon, por sua equipe de gabinete, no ano passado, e lembrou o péssimo estado do local, que precisou de uma semana para a drenagem da água acumulada. Finalizou pedindo a ajuda dos seus pares para a aprovação da proposta quando entrar em votação no plenário. (MG)

TRANSPORTES I - Giovane Coletivo (PCdoB) falou sobre o pacote do governo para alterar o sistema do transporte coletivo da capital gaúcha. Criticou as medidas propostas pela prefeitura, como o fim dos cobradores, a privatização da Carris e os cortes na isenção para estudantes. Disse que seu partido trata a questão na concepção de que o transporte não pode ser visto apenas pelo lado do lucro, mas por um direito constitucional de assegurar o acesso dos cidadãos, em especial àqueles que estão nas periferias ao centro da cidade, ao seu trabalho e dos estudantes às escolas. Concordou que retirar cobradores irá reduzir a qualidade do serviço e que é essa queda de qualidade que diminui o número de usuários, dito pelo próprio governo e empresários ser um dos motivos do aumento da passagem. Lembrou que, na pandemia, foi a Carris que assumiu linhas abandonadas pelas empresas privadas (MG)

TRANSPORTES II - Roberto Robaina (PSOL) destacou a responsabilidade na tomada de decisões que podem melhorar ou piorar a vida dos cidadãos. Informou que foi acertada a rejeição à extinção dos cobradores ainda no governo Marchezan. Disse que trabalhadores estarão mobilizados a partir de amanhã, quando ocorre audiência pública para debater o projeto do governo, e depois vão às ruas demonstrar sua insatisfação, também contra privatização da Carris. Defendeu a criação da Taxa de Mobilidade Urbana apresentada no governo anterior e disse que reelaborou a proposta com algumas alterações e já conversou com o secretário Záchia e o prefeito, pois entende que seria a forma de financiar o transporte, desonerando aqueles que diariamente pagam passagem e, com isso, custeiam o sistema, algo que considera absurdo. (MG)

TRANSPORTES III - Comandante Nádia (DEM) voltou a afirmar que cobradores não serão demitidos e a extinção da função se dará apenas quando terminar seu tempo de serviço e o posto de trabalho não tiver reposição. Destacou que não quer cobradores demitidos e acredita que nenhum vereador, o prefeito e o vice queiram, porque têm a compreensão de que os cobradores têm família e compromissos. Reforçou que o projeto apenas retira a obrigatoriedade de manter a função de cobrador em todas as linhas, rotas e horários e que isso não impede alguma empresa decidir mantê-los. Defendeu a proposta e afirmou que ela permitirá a reposição da frota com ônibus mais modernos. (MG)