Sessão Ordinária / Lideranças

Durante o período destinado às Lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (2/6), os vereadores fizeram os seguintes pronunciamentos:

AUTISTAS - Cláudio Janta (SD) relata que, nas UBS São Carlos, das Bananeiras, do Centro e de várias outras regiões, “estão mandando embora para casa pais e mães que têm filhos autistas, como se precisasse chegar com uma cadeira de rodas ou bengala demonstrando a sua deficiência”. Pediu a preparação dos profissionais da saúde para reconhecimento dos autistas e que eles leiam “as leis de Porto Alegre”, pois “essa Casa já decretou o símbolo do autista em todos lugares que têm pessoas com deficiência”. Janta aponta que os autistas, além da vacina, não estão tendo acesso a consultas. Falou que já acionou o secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta. Firmou compromisso com a Reforma da Previdência, que pontuou como “importante para a população de Porto Alegre”. (RF)

IMPRENSA - Pedro Ruas (PSOL) falou sobre o Dia da Imprensa, comemorado no dia 1º/6. Disse que a imprensa tem tido importante trabalho no “momento duríssimo que vivemos”. Lembrou da trajetória de seu pai, “que criou a primeira assessoria de imprensa no estado”. Criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro com a imprensa, apontando que os profissionais “divulgam o negacionismo do governo” na luta contra a covid-19. Parabenizou a toda a imprensa, citando em especial a direção da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul. Lembrou todos os jornalistas que perderam suas vidas pela covid e citou também o jornalista Vladimir Herzog, homenageando a todos os profissionais que perderam sua vida enquanto trabalhavam. (RF)

RECUPERAÇÃO - Aldacir Oliboni (PT) observou que estamos caminhando para um “mês de junho com meio milhão de pessoas que perderam suas vidas em tempos de pandemia pelo país”. Apontou que “países desenvolvidos, que optaram pela vacinação, estão liberando eventos, atividades comerciais e o uso das máscaras”. Acredita que “80% das pessoas seriam salvas se fosse um governo ágil e responsável”. Considerou “tamanha ousadia” a autorização da Copa América no Brasil, dizendo que os países que participarão do evento “estão em situação mais colapsada” que a do nosso país. Lembrou de vereadores que foram infectados e apontou que “quase 50% dos infectados tiveram sequelas”. Pediu medidas por parte da prefeitura para acompanhamento dessas pessoas, visando uma total recuperação. (RF)

PASSE - Giovani e Coletivo (PCdoB) comemorou o fato de seu partido ter uma bancada 100% representativa no mês do orgulho LGBT. Citou que, em jornais, lê-se que, no atual ritmo de vacinação, “levaria um ano para concluir a vacinação de toda a população”. Se disse revoltado ao perceber “a pressa do Executivo Municipal em promover o desmonte do patrimônio público”, quando aponta não se ter a mesma pressa para acelerar a vacinação. Registrou duas ações legislativas: protocolou projeto para vedar homenagens “a todos que violaram direitos humanos”. Além disso, vai protocolar a instauração da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Passe. Aponta que a Frente garantirá o acesso dos jovens à educação, cultura, esporte e lazer, tendo em vista que “a maioria dos parques e centros culturais está concentrado no Centro e não nas periferias”. (RF)

PASSADO – Cassiá Carpes (PP) lembrou que a reforma da previdência é um assunto polêmico, mas que se faz necessário recuperar um pouco do passado. “Trago aqui manifesto que recebi de servidores públicos ainda quando era deputado, onde citam que não iriam esquecer que se sentiram profundamente traídos pelo Partido dos Trabalhadores, que fez uma farsa montadas para mexer na previdência. Hoje temos todo esse pessoal fazendo ladainha contra o prefeito e contra nós, mas que não tem coragem de dizer que a reforma foi feita inicialmente no governo Lula. É inevitável fazermos a reforma. Resta decidirem se querem o PELO ou as alíquotas, acho essas mais pesadas”. (BMB)

ARTE – Moisés Barboza (PSDB) destacou o projeto que pretender revogar a Lei 10.036/2006, de autoria do vereador Felipe Camozatto (Novo). “Estive reunido para estudar esse projeto que estaria revogando a questão das obras de arte e culturais em grandes construções. O próprio Sinduscon nunca se manifestou contrário à lei. Essa é uma pauta muito cara e muito importante para debatermos mais longamente. Aos colegas que defendem a cultura, a cidade embelezada, turismo, é importante ter esse cuidado. Queria pedir ao colega que olhe com um pouco mais de carinho, porque estar revogando essa lei seria uma lástima para Porto Alegre. (BMB)

MANIFESTAÇÃO – Matheus Gomes (PSOL) ressaltou as manifestações que ocorreram no último sábado. “O que ocorreu nos últimos dias, no Brasil, foi de extrema importância. Vimos as ruas se posicionarem ante o genocídio e o desgoverno do governo Bolsonaro no combate à pandemia. Quase 200 cidades saíram às ruas para protestar. Dia a dia é uma zombaria com o povo brasileiro, altos índices de desemprego, tudo vira piada diante da maior crise humanitária que vivemos desde o fim da escravidão. Temos nova convocação para o dia 19 de junho em todo o país, as ruas vão se posicionar pela abertura do impeachment do Bolsonaro. Também queria valorizar e respeitar os servidores do município que estão em luta pelos seus direitos.” (BMB)

PROJETO – Felipe Camozatto (Novo) fez alguns esclarecimentos sobre projeto de sua autoria visando à revogação da Lei 10.036/2006, a qual dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas nas edificações com área adensável igual ou superior a 2.000m². “Fizemos amplo debate na Frente do Empreendedorismo e da Desburocratização e na Comissão de Revisão Normativa. Hoje, para conseguir conquistar o habite-se em Porto Alegre, precisa ter uma obra de arte de artista listada na Secretaria de Cultura. É uma excrescência essa lei, por isso tinha sido decidido o encaminhamento de revogação.” Sobre a votação da reforma da previdência, o parlamentar destacou que “com a alíquota de 22% ou com o PELO aprovado, a reforma virá de um jeito ou outro”. (BMB)

ATIVIDADES - Alexandre Bobadra (PSL) destacou o trabalho das seis Comissões da Casa, “por especial a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana, que presido”. Lembrou das atividades que a Comissão realizou nesta semana, como visita à Vila Kédi/Caddie e reunião virtual sobre sistema prisional, com a presença do secretário da Administração Penitenciária do Rio Grande do Sul (Seapen) e demais entidades da área da segurança. Ressaltou a proposta de nova estrutura da Secretaria “como espelho do Ministério da Justiça". E, sobre as duas ações, “a importância de escutar os contrapontos, independente da questão ideológica”, finalizou. (GS)

MANIFESTAÇÕES - Comandante Nádia (DEM) entende que as manifestações de rua, no último sábado, foram desrespeitosas. “Houve devassidão e libertinagem, uma vergonha as mulheres expondo corpos nus, como se fosse bonito. Isso não é empoderamento, é anarquia”, afirmou. A vereadora criticou os partidos de oposição, que, segundo ela, “não apresentam ações afirmativas e teimam em querem desconstruir a família, que se perpetua, há milhões de anos, na espécie humana entre pai, mãe e filhos”. Disse também que a reforma da previdência é necessária e não uma ameaça aos servidores públicos. “É a tranquilidade para os servidores aposentados terem o benefício garantido”, concluiu. (GS)

MOBILIDADE - Jessé Sangalli (Cidadania) disse que a mobilidade urbana afeta a todos pela perda de tempo nos deslocamentos, “especialmente os que moram em outras cidades e vem para Capital, mas não tem representação na Câmara”. O vereador defende a integração da Capital com a região metropolitana, “com melhores conexões viárias, próximas aos acessos à cidade”. Sangalli entende que são possíveis pequenas intervenções, como alargamento ou duplicações de ruas e avenidas, onde for possível, para o trânsito fluir melhor. “A ideia de melhorar as condições de escoamento é para que não haja grandes congestionamentos”, falou o vereador. (GS)

ALíQUOTA - Ramiro Rosário (PSDB) disse que é favorável ao “projeto de 'deslegislação', da revisão de leis que não são utilizadas na cidade”. Afirmou que quer ser coautor no projeto sobre a inserção de monumentos em prédios novos na Capital, “sem criar embaraço nem reserva de mercado na Secretaria da Cultura”. Disse ainda que, com a aprovação do projeto de reforma da previdência, haveria condições de direcionar parte do valor dos impostos para atender outras áreas. Sugeriu que “a oposição, que é contra a reforma, deveria usar um adesivo que a identificasse como favorável ao aumento de 22% de alíquota que os servidores terão que pagar, se a reforma não acontecer”, complementou. (GS)