Sessão Ordinária/ Lideranças

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre utilizaram os tempos de Lideranças, da sessão ordinária desta segunda-feira (22/10), para debater os seguintes temas: 

TRÂNSITO - Marcelo Sgarbossa (PT) lamentou as mortes de ciclistas no trânsito da Capital, que ocorreram neste último fim de semana. Para o vereador, o veículo automotivo é uma arma na mão. "O motorista não deve ter uma postura agressiva baseada na pressa; a pressa não está acima da lei." Sgarbossa relatou que desde 2009 já atuava em campanhas educativas de trânsito, com a distribuição de adesivos sobre a importância da conscientização no trânsito. O vereador ainda disse que sempre sugeriu à Prefeitura campanhas alusivas ao tema, já que, de acordo com ele, as ciclovias não ficam prontas na velocidade que a cidade merece. Por fim, o vereador pediu para que a Prefeitura tome uma atitude para que se evite mais acidentes. (MF)

ASFALTO - Adeli Sell (PT) apontou dificuldades de circulação nas rodovias e vias urbanas de Porto Alegre. Segundo o vereador, o que está sendo vivenciado nas vias esburacadas da cidade é uma tortura para os cidadãos. "Não bastassem os buracos, a sinalização também é outro problema", disse, em relação à situação de um semáfaro localizado entre as avenidas Borges de Medeiros e Salgado Filho. Conforme Adeli, o equipamento de sinalização apresenta problemas de visibilidade e gera confusão no local. O vereador também destacou que na internet há um evento intitulado como "Rally na Capital dos Buracos", marcado para o dia 11 de novembro, em protesto ao asfalto da cidade. Ele chamou a todos para que se possa fazer um trabalho de conscientização e de denúncia dos buracos.  (MF) 

EDUCAÇÃO - Prof. Alex Fraga (PSOL) criticou o governo Marchezan a respeito das últimas ações na área de educação. Segundo o vereador, desde o início o prefeito tem a diretriz básica de atacar o ensino no município. "A cidade está tendo um ataque frontal a alguns dos direitos essenciais a população", disse. Alex afirmou que o secretário municipal de Educação propõe a redução das turmas do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). "Se as pessoas já não conseguiram concluir seus estudos durante a idade regular, quando adultos as dificuldades aumentam significavamente", lamentou. De acordo com ele, a redução das totalidades seria de seis para duas turmas, o que, na sua opinião, prejudicaria todo o processo de alfabetização com o agrupamento de um aprendizado mais complexo. (MF) 

SAÚDE - Clàudio Janta (SD) defendeu a importância da aprovação da Lei Lucas, projeto de lei que obriga escolas, creches, berçários públicos e privados do municipio a ofertarem curso de capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários. Após relatar o caso de Lucas, menino que morreu engasgado enquanto fazia sua refeição, durante uma excursão de sua escola, Janta disse que a implementação da lei se faz necessária por medidas de mais segurança. O vereador ainda apontou que 4,5 milhões de crianças e jovens morrem somente por falta de assistência adequada nas escolas, antes da chegada de um atendimento médico especializado. "Esses jovens que serão o futuro do país estarão bem protegidos", disse. (MF) 

SEGURANÇA - Rafão Oliveira (PTB) falou sobre os anos de insegurança pública no país e relatou alguns acontecimentos recentes, na Capital e arredores. “Há 15 anos vivemos a predominância de uma ideologia protetora de bandido que nos foi imposta”, disse. “Na semana passada, a Brigada Militar atendeu a ocorrência de uma criança com Síndrome de Down. Antes de ser morta, a criança foi violentada sexualmente”, contou, indignado. “Nesta semana, uma menina de nove anos foi sequestrada. Hoje, ela foi encontrada morta às margens do Rio Gravataí, em Alvorada”, descreveu. Segundo Rafão, “as crianças estão pagando, e nós estamos pecando”. “Precisamos usar as nossas bancadas e impormos a revisão da Constituição e da legislação penal, porque quem mata tem que saber que existe algo mais pesado que a prisão”, afirmou e finalizou: “A minha missão como policial e vereador é lutar pela nossa segurança”. (BSM)

INOVAÇÃO - Moisés Barboza (PSDB) tratou, primeiro, da inovação tecnológica e, na sequência, da segurança pública. “Para quem não teve conhecimento, temos, nesta Casa, defendido a inovação tecnológica como uma das soluções relativas às questões públicas: educação, segurança, saúde”, elencou. “Algumas soluções têm sido apresentadas por startups”, disse, ao citar um exemplo que já vem ocorrendo em Nova York. “Existe, nos EUA, um projeto de habitação com casas produzidas em impressoras 3D, em um dia. Porto Alegre pode, sim, ser um polo de inovação pública”, enfatizou. Na continuidade, o vereador lamentou o acidente e a morte da ciclista Débora, atropelada na Capital. “Ela era conhecida das atividades públicas”, relatou. (BSM)

SEGURANÇA II - Comandante Nádia (MDB) falou sobre segurança pública. “Temos, efetivamente, uma horda de criminosos avançando sobre a cidade, sobre o RS e sobre o país. A criminalidade nunca esteve tão em alta, assim como nunca estiveram tão em baixa a educação e o desemprego”, relatou. "A falta de educação e o desemprego potencializam a criminalidade.” Nádia lembrou o Estatuto do Desarmamento e disse que “ele deixa os criminosos tranquilos e certos de que, se entrarem em um estabelecimento, ninguém vai estar armado. Só eles”. “Os desarmamentistas querem dizer que o instrumento mata, mas quem mata são as pessoas de má índole”, afirmou. Ela criticou a Lei de Execução Penal (LEP). Segundo a vereadora, “a LEP privilegia o criminoso. Quem mata pode ter a pena extirpada em um um sexto”. “Se alguém é punido com 30 anos, em regime fechado, e a pena é extirpada em um sexto, esse alguém vai cumprir no máximo cinco anos”, exemplificou. “Precisamos de policiais. A pena da vítima não pode ser maior do que a pena do criminoso”, finalizou. (BSM)

ELEIÇÕES - Cassiá Carpes (PP) fez uma reflexão sobre as eleições deste ano e as manifestações massivas. “A Câmara Federal teve 52% de renovação. Só as mulheres passaram de 51 para 77, um aumento significativo. Todos os partidos estão representados por mulheres, de vários ângulos”, considerou. O vereador mencionou que “a renovação igualmente se deu em cima da Lava-Jato. Tirou dezenas de políticos de todos os partidos”. Cassiá ainda enfatizou a necessidade de “uma nova política, porque a velha ninguém mais quer”. O vereador também falou da importância da mudança de funcionários, assim como de partidos no governo. “Aqui nós temos a Trensurb e o Grupo Hospitalar Conceição - os maiores nichos dos políticos. Não trocam essa mamata há muito tempo. No hospital, tivemos muitas brigas de partidos. Atualmente, o meu partido está no comando”, relatou. Por fim, Cassiá disse que “a sociedade e a família têm e precisam se manifestar por esse estado de coisas que está aí”. (BSM)

GOVERNO - André Carús (MDB) questionou qual será o papel da Prefeitura para o desenvolvimento das próximas edições do Acampamento Farroupilha, maior evento turístico do município e que ocorre tradicionalmente no Parque da Harmonia, local público. Destacou novamente a necessidade de reforço na segurança pública, citando recente caso de fechamento de posto de saúde pela insegurança dos profissionais. Neste sentido, recordou que a atual lei orçamentária possui uma emenda que permite a contratação de até 100 guardas municipais. Outro ponto que merece atenção da administração, segundo ele, é em relação à revisão do Plano Diretor, que deve ser realizada a cada 10 anos conforme lei federal. “A cidade para as pessoas é feita com consciência e com sustentabilidade, não apenas social e econômica, mas também ambiental”, disse, salientando que a alteração das regras urbanísticas pode permitir um aumento de rendas no município. (AM)

Texto de: Munique Freitas (estagiária de Jornalismo) 
               Alex Marchand (estagiário de Jornalismo)
               Bruna Schlisting Machado (estagiária de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)