Sessão Ordinária / Lideranças

Durante o período de Lideranças, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (7/7), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:

 

HINO - Alexandre Bobadra (PSL) defendeu o seu projeto acerca da implementação do canto dos hinos rio-grandense e brasileiro nas escolas da Capital. “Nós, vereadores, que representamos o povo de Porto Alegre, temos obrigação de trazer projetos sobre aquilo que acreditamos.” O vereador afirma que se criou cantando os hinos na escola, por isso apresentou proposta para que essa medida fosse implementada em Porto Alegre. “Para que os jovens tenham amor pelo Rio Grande do Sul e pelo Brasil.” Trazendo Europa e Estados Unidos como exemplos de lugares em que “os jovens têm amor por sua pátria”, Bobadra acredita que seu projeto “vai melhorar a autoestima dos nossos jovens, seja de que classe social for”. Pediu apoio dos demais vereadores, através de emendas e do voto favorável à proposta. (RF)

 

CARRIS - Aldacir Oliboni (PT) falou da reunião de líderes das bancadas com o prefeito Sebastião Melo nesta quarta-feira (7/7). Apontou que o prefeito afirmou a necessidade da redução dos cobradores e da privatização da Carris. “Dizer que a Carris aumenta o valor da passagem é algo desconhecedor”, afirma, salientando que a Carris “regula e até reduz o valor da passagem”. Ele afirma que a auditoria da empresa constatou que a Carris recebeu menos do que o Executivo afirma. Ressaltou que a Carris fez o trajeto de linhas que haviam sido suspensas. “A população está sendo onerada”, afirma o vereador, ressaltando que “é muito mais seguro andar de aplicativo”, uma vez que o transporte público “não tem acessibilidade, não tem qualidade”. Criticou o tempo de renovação da frota dos ônibus e defendeu um debate amplo sobre o sistema de transporte na Capital, reiterando sua posição contrária à privatização da Carris. (RF)

 

MOBILIDADE - Jessé Sangalli (Cidadania) criticou as intervenções, na sessão da última segunda-feira (5/7), de Roberto Robaina (PSOL), que o teriam ridicularizado. Frisou que é vereador independente, não sendo sempre apoiador de tudo que é apresentado pelo Executivo. “Alguns vereadores votam diferente, não quer dizer que estão comprados, apenas que têm convicções políticas diferentes.” Parabenizou o trabalho do vereador Pedro Ruas (PSOL), em 2013, que ocasionou a redução da tarifa, afirmando que essa medida de fiscalização deve ser constante. Criticou os empresários do transporte público, afirmando que “não são capitalistas, mas sim monopolistas, pois usam do Estado para manter o seu monopólio”. Acredita que “o sistema não tem mais capacidade de competir” e “o modelo atual não se sustenta”. (RF)

 

INVESTIMENTOS - Pedro Ruas (PSOL) relatou as cobranças feitas ao prefeito Sebastião Melo, que esteve presente na reunião de líderes da Câmara nesta quarta-feira (7/7). Ressaltou o voto contrário da oposição à Reforma da Previdência e reforçou que “em seis meses de governo não tem um projeto sobre combate à pandemia”. Sugeriu auxílio emergencial municipal, distribuição de cestas básicas e melhoria do saneamento básico. Teme que as indicações de investimentos com o dinheiro economizado após a Reforma sejam políticos. Aponta que há “carência mensal de no mínimo 60 mil cestas básicas” na Capital. Pediu ainda melhoria das condições salariais dos municipários e espera que se devolva à cidade “melhorias substanciais acerca do combate e efeitos da pandemia”. (RF)

 

TRANSPORTE - Cláudio Janta (SD) tratou sobre o sistema de transporte da Capital. “O prefeito falou que a Carris está à disposição. Ninguém que tenha um supermercado, uma lancheria ou um restaurante vai manter no seu cardápio ou gôndola algo que não vende. Essa Casa decide IPTU, decide os PELOs, vota o Orçamento. Por que a passagem não vem para essa Casa referendar? Estou com dois projetos de emenda para alterar o Conselho de Transporte. Temos que ser práticos e pragmáticos. Vamos ter uma Comissão para discutir o sistema de transporte, temos vários que discutem o tema, mas o desafio está lançado: quem acha que é fácil administrar a Carris sem recursos públicos, está à disposição para administrar a empresa e as linhas de ônibus.” (BMB)

ILUMINAÇÃO – Moisés Barboza (PSDB) falou sobre o Campo da Tuca e a PPP da iluminação pública e parabenizou o atual governo e o anterior no que se refere à iluminação. “Na legislatura passada, apresentamos aqui, e a maioria entendeu a importância da iluminação e a PPP. Quero parabenizar a gestão do governo Marchezan, que foi a precursora da PPP da iluminação no Brasil nesse formato. Também parabenizo o governo Melo, que deu sequência a esse trabalho, como no importantíssimo espaço esportivo e de lazer que temos na comunidade na Tuca. Quero elogiar o que está sendo feito, ao atual governo e às equipes que passaram e repito que o que for bom vamos sempre reconhecer e elogiar.” (BMB)

POLÍTICAS – Matheus Gomes (PSOL) criticou as políticas de transporte público que o governo está propondo. “A política é antipovo, como o fim do passe livre. Para as comunidades, é muito importante. Para quem não sabe, transporte público, hoje, de acordo com o IBGE, consome 23% de uma família que ganha um salário mínimo. Aqui, é quase 30%. Vamos somar isso na cesta básica mais cara, aumento do gás, da luz. Com relação à Carris, o Melo está falando em crise do transporte, mas tem uma coisa que não vi falar: a licitação de 2015, que jogou o sistema na crise, foi também pensada por ele, enquanto vice-prefeito. Existem outras alternativas para se pensar o transporte, mas tem que ter coragem de mexer nas contas dos empresários e colocar o que acontece por debaixo dos panos da ATP.” (BMB)

COMTU – Karen Santos (PSOL) afirmou que o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) “só serve para legitimar o aumento da passagem", pois não fiscaliza e é conivente com as ilegalidades dentro desse processo. "Não é problema da pandemia ou de aumento de concorrência com a vinda dos aplicativos. O transporte não tem que dar lucro e, se der prejuízo, tem que subsidiar, sim, pois é um direito que a pessoa tem. Hoje, recebemos a resposta de que não existe estudo de impacto que legitime a privatização da empresa. Primeiro, coloca para votar e, depois, se pensam nas consequências orçamentárias. A população está pagando e não podemos ser omissos. Da forma com que está sendo proposto, não vai resolver a questão do transporte na cidade. Isso é um projeto para postergar a crise.” (BMB)

CONCURSOS - Cláudia Araújo (PSD) falou do seu projeto, o PLL 149/21, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos municipais homologados, a contar da data de publicação do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, até o encerramento da vigência do decreto que estabelece estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19). A vereadora disse que a proposta, assinada também por outros parlamentares, visa a garantir a aprovados em concursos públicos a garantia de vagas não ocupadas durante a pandemia, sem prejuízo dos prazos estabelecidos e em conformidade com os decretos de nível municipal e estadual emitidos que se referem a decretação do estado de calamidade pública. (MG)

REFORMAS - Pablo Melo (MDB) referiu manifestação que fez na imprensa sobre o calor dos debates para a aprovação da Reforma da Previdência dos Municipários. Disse que se deu pela incoerência dos partidos de oposição, que onde governam aprovaram projetos dessa ordem, mas em Porto Alegre se colocaram contra. Citou a Reforma federal, que se iniciou com o ex-presidente Lula, e as reformas na Bahia, pelo PT, e Fortaleza, pelo PDT. Afirmou que a economia gerada resultará em investimento na educação, saúde, obras de infraestrutura e outras para benefício da população. Defendeu, ainda, os projetos do governo para o Refis e desestatização da Carris. Observou que a prefeitura tem de aportar todo mês R$ 6 milhões na Carris, o que em 10 anos já levou do caixa R$ 500 milhões. (MG)

PRECONCEITO - Cassiá Carpes (PP) disse não haver preconceito no Legislativo de Porto Alegre. Lembrou da primeira vereadora negra da Casa, Tereza Franco, conhecida como Nega Diaba, e que ela nunca reclamou do tratamento recebido pelos colegas. Também citou a vereadora Saraí, do PT. Cassiá disse que foram mulheres com atuação brilhante no Parlamento da cidade. O vereador ainda criticou os elevados impostos aplicados sobre a gasolina. Disse que um amigo, ao abastecer ontem seu veículo, pagou R$ 290,00 por cerca de 51 litros, sendo que deste valor, pagou R$ 87 de ICMS e R$ 39,00 de tributos federais, que somados chegaram a R$ 126,00. Que ao se discutir o preço da passagem do transporte coletivo não se amplia esse debate sobre os impostos e que os deputados estaduais devem ser cobrados por isso. (MG)

VANDALISMO – Comandante Nádia (DEM) falou sobre manifestação fora da tribuna da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) de que a retirada das fotos das vereadoras negras da galeria pelo colega Cassiá Carpes seria um ato de vandalismo. Disse que vandalismo foi a “manifestação do bem”, que quebrou agências bancárias, agressões a policiais, bandeiras queimadas e brigas. Afirmou que vandalismo é invadir, ocupar o que não é seu, pular catraca de ônibus, queimar contêineres. Acrescentou que a Câmara Municipal já viu cenas de vandalismo e citou momento em que moedas foram arremessadas contra o vereador Cláudio Janta (SD). Criticou fala da candidata a vice-presidente, de que o vandalismo teria sido provocado por policiais ou militares infiltrados. (MG)

REFIS - Fernanda Barth (PRTB) falou que o projeto de recuperação fiscal que tramita na Câmara precisa ser aprovado para promover o desenvolvimento econômico na Capital. Ela salientou que o Recupera POA propõe a revogação das parcelas 3, 4 e 5 do aumento do IPTU. E entende que houve crescimento nos inscritos em dívida ativa junto ao município, além de débitos já parcelados que podem ser negociados, como alternativa para quem é empreendedor. “Com a aprovação, o contribuinte terá a chance de regularizar sua situação com o fisco. Em contrapartida, haverá aumento na arrecadação. Incentiva a regularização e oportuniza ao contribuinte normalizar o débito, evitando a restrição de crédito e protesto da dívida", ratificou. (GS)

RACISMO - Bruna Rodrigues (PCdoB) disse que é inconcebível que pessoas brancas, “que não sabem o que é sofrer com o racismo", queiram dizer a pessoas negras como elas devem se manifestar. Afirmou que os negros e negras sofrem no cotidiano e que a Câmara não é quartel. “Essa é uma Casa Legislativa, o espaço democrático da cidade”, salientou. “A gente precisa, cada um, ocupar o seu lugar de fala.” A vereadora destacou que há um racismo estrutural na sociedade, que muitos negros são perseguidos e que a juventude negra continua morrendo nas comunidades, como se tivessem as mesmas condições sociais. Disse ainda que há mulheres que não tem jornada de trabalho reduzida, “como se todas tivessem a mesma qualidade de vida, e muitas mulheres estão na sinaleira, por falta de oportunidade”. (GS)