Sessão Ordinária / Lideranças

Na sessão ordinária desta quarta-feira (10/4), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos no período de Lideranças:

HPS – Aldacir Oliboni (PT) sugeriu a formação de um movimento de levante contra a privatização da saúde em Porto Alegre. O vereador disse lamentar informações de que a prefeitura municipal pretende privatizar o Hospital de Pronto Socorro (HPS). “O governo demonstra que perdeu o controle da gestão da cidade, ou não quer se envolver com o trabalho”, afirmou. “Tem de respeitar o cidadão e enfrentar os problemas que a cidade tem”, disse ele ainda ao destacar que o HPS é gerido por verbas recebidas do governo federal, através do SUS. “Dizer que vai privatizar é muito triste para nós. O HPS sempre foi uma referência ao atendimento, mesmo além dos porto-alegrenses, e até fora do estado”. (HP)

RACISMO – “Se 80 tiros não fazem a classe política refletir sobre o racismo, quer dizer que esta classe também faz parte desse problema”. Ao fazer esta afirmação, Karen Santos (PSOL) lamentou o assassinato, no domingo (7/4), de Evaldo Rosa dos Santos, músico carioca que estava no carro com familiares quando foi atingindo por disparos feitos pela polícia do Exército. “É brutal a forma como foi colocado o caso”, destacou a vereadora ao citar o modo como a situação foi apresentada. “Nove dispararam 80 vezes por engano contra o carro desta família. Tudo isso é naturalizado, vem governo, passa governo, e a situação só se aprofunda”. Karen também citou outros casos de pessoas negras que foram agredidas ou mortas desde o início do ano. “Recém estamos em abril. Qual a nossa responsabilidade com esses fatos”, questionou. (HP)

POLÍCIA – Comissário Rafão Oliveira (PTB) afirmou que os problemas de segurança existentes não se resumem a “nós contra eles, ou pretos contra brancos”. “Trata-se de lutarmos pela vida do ser humano. Não tem cor para a polícia, não tem sexo, não tem classe social”, afirmou ainda. O vereador também solicitou que o Poder Judiciário reveja decisões que colocam assassinos no regime semiaberto. Conforme o vereador, isso faz com que a polícia tenha de refazer seu trabalho. “Peço que o Judiciário respeite as decisões duras e severas de lei, não relativizando os crimes”, repetiu. Rafão também apresentou ao plenário vídeo de crime ocorrido em Estância Velha, onde pai e filho foram assassinados por assaltante de uma joalheira. “No Brasil, o crime tem de deixar de ser uma boa opção”. (HP)

INVERDADES – João Carlos Nedel (PP) disse que, assim como o prefeito, vereadores devem ter qualidade, condições para o ocupar o cargo e responsabilidade. “Mas também tem de ter honestidade para com 1,5 milhão de pessoas”, afirmou. Conforme Nedel, o plenário da Câmara Municipal vem gastando tempo com muitas inverdades, principalmente no que diz respeito a projeto do Executivo de concessão de praças e parques. “Falam que vão privatizar praças, cobrar ingressos. Não é verdade”, salientou e completou: “É só ler o projeto”. O vereador também disse que projeto pensado para o HPS está apenas em estudos e que se trata de uma terceirização de gestão e não de privatização do hospital. “Isso nunca é privatizar. Temos de ser responsáveis e sérios”. (HP)

GESTÃO - André Carús (MDB) lembrou as últimas eleições, de 2018, tanto a nível presidencial, quanto para o governo do Estado do RS. “Estas eleições ensejaram uma série de debates e traçaram paradoxos”, relatou Carús ao questionar “o modelo de gestão pública que o povo quer ver aplicado na prática”. Na oportunidade, o emedebista recordou que o ex-governador do RS José Ivo Sartori “nos quatro anos de gestão, entre tantas medidas, criou uma lei local de responsabilidade fiscal que, agregada a outras ações, serviu até de modelo para que diferentes Estados buscassem este exemplo para conter a crise e, também, o equilíbrio de despesa”. Sendo assim, o vereador fez uma crítica ao atual governador Eduardo Leite. “Leite disse que o regime de recuperação fiscal, cujas tratativas foram iniciadas por Sartori, na época não foi levado a sério”, mencionou Carús ao enfatizar que “falta competência para implementar o regime como fazia Sartori”. (BSM)

DIFERENÇA - O vereador Felipe Camozzato (Novo) recordou que “temos discutido bastante sobre a privatização e a concessão de praças e parques”. Posteriormente, o parlamentar mencionou que faria um esclarecimento. “Já que o PT e o PSol têm brincado com a nossa inteligência, resolvi explicar a diferença entre privatização e concessão”. Para tanto, Camozzato vestiu luvas como se fossem fantoches, um personagem em cada uma de suas mãos, e explicou a diferença entre as duas modalidades a partir de uma encenação na tribuna. (BSM) 

PIADA - O vereador Alex Fraga (PSol) contestou “o jogral do vereador Camozzato”. Fraga opinou dizendo que “Camozzato esquece que esta é uma Casa Legislativa”. “Aqui não é piada”, enfatizou o psolista ao destacar que “isso dá margem para o escárnio que o público trata a política nos dias atuais”. O parlamentar afirmou que, de acordo com a “ótica de Camozzato, não vai haver privatização”. “O projeto até poderia dar certo se houvesse planejamento específico e pontual”, sublinhou Fraga ao interrogar “que tipo de concessão será realizada; e o que o permissionário poderá fazer ou não”. Para finalizar, o vereador destacou que “a base governista emenda o projeto colocando que determinados eventos poderão ser fechados com a cobrança de acesso”. Enquanto isso, “Marchezan, autor do projeto, silenciou”. “Estamos a favor do povo: contra fechamentos e contra cobrança”, concluiu. (BSM)

HOMENAGEM - Moisés Barboza (PSDB) homenageou os profissionais que trabalham no Caps da Lomba do Pinheiro. “Ontem tive a oportunidade de testemunhar a reabertura de uma parte reformada no Caps da Lomba do Pinheiro”, contextualizou Barboza ao realçar a questão do posto de saúde do bairro, que é totalmente SUS, embora seja “tocado pelo Hospital Mãe de Deus”. Segundo o parlamentar, “esse Caps é destinado às pessoas que têm dependência química e que, muitas vezes, estão nas ruas”. “Me deparei com o capricho das equipes”, parabenizou ao concluir com um agradecimento “pela dedicação de vocês”. (BSM)

HPS I - Nelcir Tessaro (DEM) comentou a intenção da prefeitura em estudar a terceirização dos serviços do HPS em Porto Alegre. Segundo ele, a terceirização poderá permitir mais agilidade na ampliação do HPS, pois a licitação para a ampliação do prédio daquele Hospital de Pronto Socorro, que permitiria maior atendimento dos primeiros socorros em Porto Alegre, se arrasta há mais de dez anos. Segundo Tessaro, seriam terceirizados alguns serviços para prestação de melhor atendimento. Ele ainda citou os Hospitais da Vila Nova e da Restinga como exemplos bem sucedidos de terceirização de serviços na área de saúde. Também mencionou que a proposta de terceirização do Pronto Atendimento nos bairros Bom Jesus e Lomba do Pinheiro tem o mesmo objetivo de melhorar o atendimento em saúde na Capital. (CS)

HPS II - Cláudio Janta (SD) elogiou intenção do governo federal de implantar, no país, proposta semelhante à que já vigora em Porto Alegre, a partir de projeto de lei de sua autoria e que permite que postos de saúde funcionem até as 22 horas. Janta, no entanto, se disse preocupado com a notícia divulgada hoje pela imprensa dando conta de que a prefeitura de Porto Alegre estaria estudando a possibilidade de terceirizar serviços do HPS para um grupo de São Paulo. "Quando se fala em terceirização no HPS não está se falando apenas sobre serviços de portaria e limpeza, mas do atendimento em saúde." O vereador alertou que as empresas terceirizadas visam ao lucro e buscam isso na prestação dos serviços. Lembrou ainda que, em visita à Câmara na semana passada, o secretário municipal de saúde, Pablo Sturmer, havia negado que o HPS e o Presidente Vargas estivessem na lista das terceirizações. (CS)

Textos: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
            Bruna Schlisting Machado (estagiária de Jornalismo)
            Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. 6062)