Sessão ordinária / Lideranças

Na sessão ordinária desta segunda-feira (26/02), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre debateram os seguintes temas em seus discursos de Lideranças:

URGÊNCIA - Pedro Ruas (PSOL) falou sobre os projetos de lei complementar n.° 27/2023 e n.° 28/2023, priorizados para votação na sessão de hoje (26). “Do nosso ponto de vista e de com quem nós falamos no Simpa, o projeto 27 é irrelevante, sem consequências práticas. Agora, o projeto 28 é uma desgraça e eu digo o seguinte: o n.° 28 não precisa ter urgência por parte do governo. Ao mesmo tempo que fazemos esse gesto, nós compreendemos que, ao votarmos o n.° 27, nós estamos sinalizando que queremos debater n.° 28 democraticamente”. (BPA)

POLÍCIA - Comandante Nádia (PP) exigiu que a população porto-alegrense e o Poder Legislativo pedissem desculpas para os soldados do 9.º BPM que atuaram na ocorrência do motoboy no bairro Rio Branco. “Esses soldados foram sumariamente condenados e tachados de racistas. Quem acusou, vociferou e apontou a Brigada Militar como racista não está se importando com o bem-estar do cidadão negro e do cidadão idoso. Essas pessoas têm como objetivo destruir a instituição militar que preza pelos direitos humanos e pela democracia”. (RR)

MANIFESTAÇÕES - Roberto Robaina (PSOL) repreendeu as falas do ex-presidente Jair Bolsonaro durante manifestações ocorridas na Av. Paulista, em São Paulo, no último domingo, em apoio ao político. Além disso, defendeu seu posicionamento acerca do tema: “Se depender de nós, não terá anistia a ninguém, para ninguém. Nada de anistia, nada de esquecer o passado. Não vamos esquecer os 700 mil mortos na pandemia, não vamos esquecer o desmonte da saúde e da educação pública, as privatizações, a tentativa de fazer com que um golpe de Estado alterasse o resultado das eleições de 2022”. (LP)

HOMENAGEM - Biga Pereira (PCdoB) homenageou o combatente contrário à ditadura militar, Cilon da Cunha Brum, relembrou a resistência ao regime e mencionou operações recentes da Polícia Federal. “As investigações mostram que o ex-presidente Bolsonaro articulou e coordenou a tentativa de estado de sítio no Brasil, que violaria o Estado democrático de direito e reeditaria os horrores da ditadura já vivida no País”, disse. A vereadora encerrou seu discurso convidando a todos para o ato em homenagem ao combatente nesta terça-feira (27), às 18h30, no Plenário Otávio Rocha. (BPA)

MENTAL - Psicóloga Tanise Sabino (PRD) ressaltou a participação de seu partido na criação do Incluir+POA, programa baseado na lei federal n.° 13.935/2019, que prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. A vereadora também celebrou as aprovações de suas propostas mais recentes, o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista e o ObservaPOA-Psi, e comunicou que tem mais dois projetos em tramitação que são em prol da saúde mental. (RR)

OPOSIÇÃO - Tiago Albrecht (Novo) cobrou uma retratação pública das críticas feitas acerca da abordagem realizada pela Brigada Militar no dia 17 de fevereiro, no bairro Rio Branco. Em seu discurso, o vereador comentou também as manifestações a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, na Av. Paulista, no último domingo. “A mensagem na Paulista é importante contra esse tipo de gente que quer atacar o Estado democrático de direito, que quer mamar no dinheiro do pagador de impostos, que só enxerga seu próprio umbigo e não tem uma imagem do todo”. (LP)

PREVIDÊNCIA - Jonas Reis (PT) criticou os projetos de lei complementar que dispõem sobre a estrutura do Departamento Municipal De Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa). “Nós temos um Previmpa saudável, com quase R$ 5 bilhões investidos, porque os servidores do conselho de administração - responsavelmente eleitos pela categoria - debatem onde investir o dinheiro. Agora eles querem diminuir a quantidade e colocar uma presidência indicada pelo prefeito. O que vai acontecer com os aposentados e pensionistas quando o Previmpa estiver entregue à renda variável?” (BPA) 

FOGOS - Claudio Janta (Solidariedade) pediu mais fiscalização por parte do Legislativo sobre a utilização dos fogos de artifício com estampido e ressaltou que tal ato é contra a lei em Porto Alegre. “Não pode mais o carnaval de Porto Alegre tirar o sossego de crianças autistas. Não pode mais os jogos da dupla Gre-Nal tirar os direitos das crianças autistas. É impossível que uma lei discutida e criada nesta Casa não seja cumprida nesta cidade”, afirmou. (RR)